Com representantes da advocacia pública de Natal, Parnamirim, Apodi, Caicó e outros municípios potiguares, o 5º Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos acontece nesta sexta-feira (24), no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o procurador-geral da ALRN, advogado Renato Guerra, até o momento quase 100 participantes já se inscreveram no evento que é direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais.
“O evento conta com uma programação intensa e relevante para o campo jurídico e já se tornou tradição no calendário legislativo”, afirmou o procurador. Na programação serão tratados temas como licitações e período eleitoral.
O painel de abertura, às 9h30, terá como tema “Licitações – A atividade jurídica na nova lei de licitações”, com o advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN.
O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB.
A primeira edição do evento aconteceu em 11 de outubro de 2018, na sede do parlamento estadual e discutiu métodos e limites da atuação dos juristas, buscando auxiliar e contribuir com o trabalho desenvolvido por esses profissionais nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte.
Desde então, o encontro tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual. Edições anteriores exploraram temas como os aspectos práticos das Comissões de Inquérito Legislativas e o aprofundamento no conhecimento do Legislativo e dos regimentos internos das Casas municipais e estaduais.
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