O coordenador jurídico do Sindicato do Sistema de Transporte Público do Rio Grande do Norte (Seturn), Augusto Maranhão, anunciou que as empresas de ônibus que operam em Natal irão avaliar a viabilidade técnica e econômica do projeto de licitação do transporte público da capital. Esta avaliação será feita para estudar possíveis adequações ao projeto. A declaração foi feita durante uma audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) nesta sexta-feira (26), que teve como objetivo apresentar detalhes do processo licitatório e coletar opiniões da população.
Augusto Maranhão explicou que a participação do Sindicato tem como objetivo compreender os termos contratuais do projeto licitatório para que possam avaliar e realizar contribuições. Ele destacou que o subsídio previsto na minuta atual da licitação é visto como um avanço positivo. Maranhão defende que o transporte público deve ter uma função social e, como em outras partes do mundo, ser subsidiado. “O custo não pode ser apenas para quem paga a tarifa. Então é uma contribuição e acreditamos que essa atitude é boa”, afirmou.
No entanto, Maranhão alertou que, até o momento, não há informações confirmadas sobre adequações prévias das empresas que atuam na capital para participar da licitação. Ele explicou que os investimentos só serão feitos após o resultado final da licitação. “Primeiro você participa, ganha a licitação e depois tem um prazo para implantação. Ninguém faz investimento sem antes ter ganho a licitação”, argumentou.
Atualmente, seis empresas operam o sistema de ônibus de Natal em 80 linhas: Guanabara, Nossa Senhora da Conceição, Cidade do Natal, Reunidas, Santa Maria e Transflor (ViaSul). Conforme o projeto de licitação, a nova rede terá 78 linhas, categorizadas como “estruturais”, “diretas”, “bairros” e “regionais”, além de dez linhas noturnas chamadas de “Corujão”.
Essa não é a primeira tentativa de licitar os ônibus em Natal. Em 2015, uma lei para regulamentar o serviço e lançar a licitação recebeu 140 emendas dos vereadores, que segundo a Prefeitura de Natal, resultaram em um alto investimento que inviabilizou a execução. Nos anos de 2016 e 2017, houve duas tentativas de licitar o sistema, mas ambas foram desertas, sem nenhuma proposta apresentada por empresas.
