Há 46 dias, pacientes do Rio Grande do Norte que precisam de tratamento para cálculo renal pelo serviço público estão enfrentando dificuldades devido à falta de renovação de um convênio essencial. O contrato entre o Governo do Estado e uma clínica privada, que tem prestado esse atendimento há 30 anos, expirou em 27 de julho, resultando em mais de 200 pacientes prejudicados, que não receberam as cirurgias necessárias.
Maryo Kemps, diretor da clínica, informou que a unidade é a única no estado a oferecer tratamento de cálculos renais através do Sistema Único de Saúde (SUS). Com uma média de 120 atendimentos mensais, ou 1.440 por ano, a clínica desempenha um papel vital na saúde renal do estado. “A maior parte da nossa atividade é direcionada ao SUS. Tenho enviado ofícios tentando negociar a renovação do convênio, mas a burocracia tem sido um obstáculo constante”, explicou Kemps.
O problema é agravado pela defasagem dos valores do convênio, que não são atualizados desde 2019. Kemps destacou que os custos operacionais aumentaram, em parte devido à pandemia de Covid-19 e aos reajustes no piso salarial de enfermagem. “A recomposição inflacionária até julho deste ano resultou em uma diferença de 32% nos valores”, afirmou o diretor.
As negociações para atualizar os valores começaram em 2021 e foram retomadas em março deste ano. Apesar do compromisso da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) de viabilizar o reajuste, o novo contrato ainda não foi assinado. Kemps também apresentou as necessidades financeiras da clínica ao Conselho Estadual de Saúde.
“No último levantamento que fiz ao Conselho Estadual de Saúde, calculamos um prejuízo de quase R$ 1,3 milhão devido à diferença entre o que recebemos e o que gastamos. A cada ano, os custos aumentam e os valores do contrato não acompanham. Atualmente, estamos arcando com custos para atender os pacientes”, explicou Kemps.
Apesar do vencimento do convênio, a clínica continuou os atendimentos com base em promessas de pagamento. No entanto, os valores devidos ainda não foram quitados, e não houve soluções para o problema.
Segundo informações, a Sesap informou que um novo contrato está em fase de finalização, com o empenho já encaminhado, e deverá ser assinado “em breve”. Maryo Kemps considera a pendência de mais de um mês um prejuízo “incalculável” para os pacientes que dependem do tratamento. Sem a renovação do contrato, pacientes que necessitam de litotripsia extracorpórea (LECO), ou “bombardeamento renal”, podem enfrentar custos entre R$ 15 mil a R$ 30 mil por cirurgia, valores que estão fora do alcance para muitos.
