O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) conseguiram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes em risco iminente de perda do rim. A determinação, emitida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, resultou no bloqueio de R$ 2.146.607,52 na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.
O valor bloqueado será destinado exclusivamente para a realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN. Atualmente, há 266 pacientes na lista de espera para procedimentos urológicos, dos quais 55 necessitam urgentemente das cirurgias devido a graves riscos, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Entre esses, 48 foram identificados como prioritários.
A situação nos hospitais da PM e Onofre Lopes é crítica, com as instituições operando no limite de suas capacidades. O Hospital Rio Grande foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade instalada adequada para realizar as operações.
Para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos, a liberação dos valores será feita de forma gradativa, com base na comprovação da efetiva prestação dos serviços. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi incumbida de auditar os documentos e emitir as declarações necessárias no prazo de cinco dias. Além disso, foi ordenada a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do montante bloqueado, assegurando a alocação adequada dos recursos.
A demanda por essas cirurgias foi iniciada em 2021, e o MPRN e a Defensoria realizaram diversas reuniões com os órgãos de saúde do Estado, como SESAP, HUOL e Hospital da PM, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM). Em agosto de 2024, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM destacou problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos, exacerbados pelos débitos do Estado e da SESAP.
Após diversas audiências e tentativas extrajudiciais sem sucesso, o bloqueio judicial tornou-se a única alternativa para garantir a realização dos procedimentos essenciais e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários. O bloqueio de R$ 2.146.607,52 foi solicitado com base no custo médio das cirurgias, podendo variar o valor individual por paciente, e destina-se ao Hospital Rio Grande, que demonstrou possuir a capacidade necessária para a realização dos procedimentos.
