O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) anunciou, nesta quinta-feira (13), que irá notificar todos os postos de combustíveis da cidade para fornecer esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços dos combustíveis. A medida foi tomada após um levantamento realizado pelo órgão, que revelou um reajuste de 10,35% no preço da gasolina comum entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano.
De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, o órgão está exigindo que todos os postos da capital apresentem explicações sobre os aumentos praticados, com um prazo de 10 dias para que respondam. A ação faz parte do compromisso do Procon Natal com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor. “O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez.
A pesquisa realizada pelo Procon revelou que 97% dos postos de combustíveis em Natal reajustaram os preços nos últimos dias. O preço médio da gasolina comum, que antes era de R$ 6,13, saltou para R$ 6,76, representando um aumento de R$ 0,63 por litro. Além da gasolina, o etanol também sofreu reajustes, com 98% dos postos aumentando os valores, enquanto o diesel S-10 teve um acréscimo de R$ 0,50 por litro, resultando em uma elevação de 8,01%. No entanto, o gás veicular foi a exceção, apresentando uma queda de R$ 0,04 por metro cúbico, ou 0,80% a menos.
O Procon Natal destacou que os reajustes observados superaram o aumento anunciado pela Petrobras e pela Secretaria de Políticas Fazendárias, o que motivou a fiscalização. O órgão orienta que os consumidores denunciem qualquer posto que esteja cobrando preços acima da média registrada nas pesquisas, desde que apresentem o cupom fiscal como comprovante. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br. O Procon afirmou que tomará as medidas administrativas cabíveis caso as denúncias sejam confirmadas.
