A vereadora Samanda Alves protocolou nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Natal três importantes Projetos de Lei que visam promover segurança, dignidade e melhores condições de vida para segmentos específicos da população natalense. Os projetos abordam desde a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica até melhorias para trabalhadores de aplicativos e a segurança de vítimas de crimes de ódio e intolerância em estabelecimentos comerciais.
Gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência
O primeiro projeto propõe a criação de um passe livre temporário no transporte público para mulheres de baixa renda que sejam vítimas de violência doméstica e familiar. O benefício, com validade de 90 dias, permitirá que essas mulheres possam se deslocar de forma gratuita, viabilizando maior proteção e acesso a serviços essenciais. A gratuidade também poderá ser estendida a crianças e adolescentes sob a responsabilidade da beneficiária.
Segundo Samanda Alves, o projeto busca romper o ciclo de violência ao oferecer às mulheres meios para deixar ambientes de risco, auxiliando-as em momentos críticos. “Muitas mulheres sofrem violência dentro de casa e não têm como sair desse ambiente por falta de recursos financeiros. Este projeto é um importante passo para garantir a segurança dessas vítimas”, afirmou a vereadora.
Pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos
O segundo projeto visa a instalação de pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e transporte privado, em parceria com as empresas operadoras desses serviços. Os pontos serão distribuídos por todas as regiões de Natal e contarão com estrutura adequada para higiene pessoal, descanso e alimentação, além de espaço para estacionar bicicletas e motocicletas.
“Os trabalhadores de aplicativos muitas vezes enfrentam jornadas exaustivas e não contam com locais adequados para descanso e alimentação. Este projeto vem para garantir dignidade e melhores condições de trabalho a essa categoria”, destacou a parlamentar.
Segurança em bares e casas noturnas para vítimas de crimes de ódio
O terceiro projeto de lei propõe que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio a vítimas de crimes de ódio ou intolerância que se sintam em situação de risco. A iniciativa prevê que os estabelecimentos ofereçam um espaço seguro para as vítimas, além de garantir a comunicação imediata com as autoridades e treinamentos periódicos para os funcionários.
Samanda Alves ressaltou a importância do projeto para a proteção de grupos vulneráveis, afirmando que o ambiente de lazer deve ser seguro para todos. “Natal precisa ser uma cidade onde todos se sintam seguros, independentemente de sua raça, etnia, orientação sexual ou qualquer outra característica. Este projeto é uma resposta à crescente necessidade de proteger quem é alvo de crimes de ódio e intolerância”, concluiu.
Os três projetos agora seguem para tramitação na Câmara Municipal de Natal.
