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Governo do RN garante licenças e obra de dragagem no Porto de Natal entra em contagem regressiva

Fotos: Carmem Felix

Após anos de espera e entraves burocráticos, o Porto de Natal caminha, enfim, para um novo ciclo de desenvolvimento. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (4) a concessão de duas licenças fundamentais para a viabilização da aguardada dragagem do terminal portuário, etapa essencial para ampliar sua capacidade de operação e atrair novos negócios. O gesto marca o avanço técnico da obra, e principalmente, o esforço coordenado de lideranças que têm atuado nos bastidores para tirar o projeto do papel.

As autorizações vieram do Idema, com a renovação da Licença de Regularização de Operação (LRO), e do Igarn, que concedeu a Licença de Obra Hidráulica. Com isso, o caminho está oficialmente aberto para o início da dragagem, serviço que não é realizado desde 2009. O edital de licitação já foi publicado, e a abertura das propostas está marcada para o dia 26 de junho.

“Nós acreditamos que, não havendo nenhuma impugnação, vamos conseguir concluir essa obra até o fim do ano”, afirmou o diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), Paulo Henrique Macedo, um dos protagonistas desse processo. Ele também destacou o impacto direto da dragagem: “Manteremos o calado em 10 metros, e com as defensas da ponte Newton Navarro, vamos chegar a 12 metros de profundidade. Isso amplia significativamente a capacidade do porto em atrair grandes navios e novos negócios.”

Macedo fez questão de enaltecer o trabalho coletivo que permitiu esse avanço: “Estamos virando agora a chave de um dos piores momentos do Porto de Natal, e isso só está sendo possível graças à união de forças: o governo Lula, a governadora Fátima, instituições como a Fiern, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, e tantos outros que têm trabalhado juntos.”

Ao lado dele, o diretor técnico e comercial da Codern, Paulo Sidney, também teve papel estratégico. Foi ele quem acompanhou de perto, ao lado do presidente Paulo Henrique, a maratona em Brasília para garantir os recursos federais — mais de R$ 110 milhões destinados ao Porto de Natal. O empenho pessoal da dupla, especialmente em reuniões com o Ministério de Portos e Aeroportos, foi crucial para assegurar os valores, sendo R$ 62 milhões para a dragagem e mais de R$ 40 milhões para as novas defensas da ponte e do cais.

A governadora Fátima Bezerra comemorou a conquista: “Com essas licenças, a obra da dragagem está cada vez mais perto. Garantimos os recursos em Brasília e seguimos firmes na missão de transformar o Porto de Natal em uma ferramenta ainda mais forte de geração de empregos, renda e desenvolvimento.”

Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a renovação da licença de operação representa um marco. “Emitimos a licença há dois anos e, desde então, o Porto fez as adaptações necessárias. Agora renovamos por mais seis anos, com todas as exigências ambientais atendidas.”

Já o diretor do Igarn, Procópio Lucena, destacou os reflexos econômicos da licença hidráulica: “Ela vai permitir a chegada de mais navios, mais cargas. Isso é mais emprego, mais desenvolvimento. O RN está avançando com base em parcerias sérias.”

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