O deputado federal João Daniel (PT-SE) protocolou no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido para que sejam cassados os mandatos de parlamentares bolsonaristas envolvidos na ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa, durante protesto na terça-feira (5) e nesta quarta-feira (6), contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O protesto impediu a sessão que marcaria o fim do recesso legislativo. De acordo com João Daniel, os deputados quebraram o decoro parlamentar, extrapolando os limites constitucionais e regimentais da atuação parlamentar ao promoverem um ato de coação institucional dentro do Congresso.
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“A democracia brasileira não pode conviver com atos de força, coação institucional e desrespeito às regras do jogo democrático. O Poder Legislativo, como Casa do povo, deve ser exemplo de civilidade, respeito às instituições e observância das normas constitucionais e regimentais”, afirmou o petista na representação enviada ao Conselho de Ética.
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A manifestação contou com a presença dos deputados do RN Carla Dickson (União Brasil) e Sargento Gonçalves (PL), ambos apoiadores de Jair Bolsonaro e críticos da decisão judicial que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente. Eles estiveram entre os parlamentares que ocuparam a mesa do plenário e entoaram palavras de ordem pedindo anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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No documento, João Daniel solicitou não apenas a cassação, mas também a suspensão temporária dos mandatos com base no Regimento Interno da Câmara, como já ocorreu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
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Os 11 parlamentares citados diretamente na representação são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Tenente-coronel Zucco (PL-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Allan Garcês (PL-TO)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Zé Trovão (PL-PR)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
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Embora Carla Dickson e Sargento Gonçalves não estejam entre os deputados citados nominalmente no pedido de cassação, suas participações no ato foram registradas por imagens e vídeos divulgados nas redes sociais.
