A Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE) confirmou, na última sexta-feira (8), o recebimento dos estudos de viabilidade econômico-financeira e da modelagem jurídico-institucional para a concessão do Complexo Turístico da Redinha. Os documentos foram elaborados pela empresa autorizada no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado pela Prefeitura de Natal.
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Os estudos reúnem diagnósticos detalhados, cenários de demanda, estimativas de investimentos (CAPEX), custos operacionais (OPEX), matriz de riscos, propostas para repartição de receitas, indicadores de desempenho (KPIs) e minutas-base de contrato e edital para a futura licitação da concessão.
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Com o protocolo dos estudos, começa um prazo de 15 dias para análise técnica, que será realizada com o apoio do Instituto Fecomércio. Nesta fase, a equipe municipal avaliará a consistência técnica, jurídica e econômico-financeira dos documentos, além da compatibilidade com o marco legal vigente e diretrizes de política pública. Serão validados parâmetros como prazo contratual, modelo de remuneração do concessionário, estrutura de garantias, governança e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro.
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Durante a análise, a Prefeitura poderá solicitar ajustes, esclarecimentos ou complementos para aprimorar a qualidade e a completude das informações apresentadas. Após a conclusão desse processo, será definida a incorporação das partes dos estudos ao projeto final e iniciada a elaboração do edital de licitação.
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Para o prefeito Paulinho Freire, “a Redinha é patrimônio afetivo de Natal. O projeto de concessão profissionaliza a gestão do Mercado e seu entorno, respeita a cultura local, da ginga com tapioca aos comerciantes tradicionais, e atrai investimento para transformar o equipamento em referência turística.”
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O secretário da SEPAE, Arthur Dutra, destacou que o PMI “abriu diálogo técnico com quem investe e opera nesse nicho de mercado. Estamos confiantes de que esse conhecimento qualificado, somado ao apoio do Instituto Fecomércio, resultará em um edital que atrairá muitos interessados, garantindo competitividade e uma concessão bem estruturada.”
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Segundo a prefeitura, a concessão do Complexo Turístico da Redinha tem como objetivo profissionalizar a gestão do equipamento, elevar o padrão de serviços ao visitante, preservar a vocação cultural e gastronômica do bairro, e gerar emprego e renda na Zona Norte. O contrato deverá prever retorno para os permissionários locais, investimentos privados, manutenção contínua, além de indicadores de qualidade relacionados à limpeza, segurança, iluminação e acessibilidade. Também prevê inovação na gestão e preservação dos elementos identitários, como a tradicional “ginga com tapioca”.
