Uma sessão popular da Câmara Municipal de Natal, organizada pela vereadora Samanda Alves (PT), vai discutir na próxima terça-feira (12), às 14h, na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na Cidade Alta, a proposta da Prefeitura de terceirizar a gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital potiguar.
.
O encontro pretende reunir trabalhadores da saúde, movimentos sociais e moradores para debater os possíveis impactos da medida tanto no atendimento à população quanto nos direitos dos servidores que atuam nas unidades. As UPAs envolvidas são as de Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara, que juntas respondem por cerca de 40 mil atendimentos mensais.
.
“Estamos falando de serviços essenciais, que salvam vidas todos os dias. É fundamental que qualquer mudança passe por debate público e não seja imposta de cima para baixo”, declarou a vereadora Samanda Alves, propositora da sessão. No último sábado (9), ela visitou as UPAs Potengi e Pajuçara, na zona norte, para ouvir servidores e usuários sobre a decisão da Prefeitura de entregar a gestão das unidades a Organizações Sociais de Saúde (OSS).
.
Segundo relatos dos profissionais, a mudança foi anunciada sem qualquer comunicação oficial e sem a escuta das equipes que atuam na linha de frente. Durante as visitas, também foram apontadas dificuldades cotidianas, como a falta de insumos e problemas na estrutura física, problemas que, para a parlamentar, refletem o abandono e a ausência de investimentos públicos constantes.
.
“Antes de qualquer decisão desse porte, é preciso ouvir os servidores, pois eles serão os mais impactados pela mudança. A Prefeitura quer decidir de cima para baixo, e nós vamos debater de forma aberta e democrática, para que a saúde pública seja defendida de verdade”, reforçou Samanda Alves.
.
A Prefeitura de Natal anunciou, em 15 de julho, a publicação de editais para seleção das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que irão gerir as UPAs citadas. Conforme os documentos, o município investe cerca de R$ 10 milhões mensais nas unidades, recebendo menos de R$ 1 milhão em repasses.
.
De acordo com o edital, o valor mensal a ser repassado pela Secretaria Municipal de Saúde para “gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde” das UPAs de Cidade Satélite, Potengi e Pajuçara será de R$ 2,2 milhões para cada uma. Já para a UPA de Cidade da Esperança, o valor máximo mensal disponibilizado será de R$ 2,9 milhões, totalizando até R$ 9,5 milhões pelas quatro unidades.
.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, a expectativa com a terceirização é uma economia de R$ 300 mil a R$ 400 mil em cada UPA, justificando a transferência da administração para as OSS.
