O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, anunciou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está tomando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de insumos e a reabertura dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, localizado na Zona Norte de Natal. A unidade teve sete leitos bloqueados, cinco neonatais e dois pediátricos, em decorrência da falta de medicamentos e materiais essenciais, situação denunciada pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) e alvo de uma ação conjunta do Ministério Público do RN (MPRN), Defensoria Pública do RN (DPE/RN) e do próprio Cremern.
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“Estamos vivendo uma crise de abastecimento de insumos por lá. Nesse final de semana, juntamos as demais unidades que contam com o serviço de pediatria, conseguimos transferir para aquela unidade alguns insumos, mas isso não foi suficiente”, explicou Motta. Para assegurar o funcionamento pleno dos leitos de UTI neonatal e pediátrica, a Sesap recorreu à requisição administrativa junto a empresas fornecedoras, com pagamento imediato para garantir a entrega rápida dos materiais.
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O presidente do Cremern, Marcos Jácome, destacou que o bloqueio dos leitos decorre do não pagamento a fornecedores e que a situação já teria causado a morte de uma criança no interior do Estado, que não conseguiu ser transferida por falta de vagas. “Não existe outro serviço no Estado com vagas disponíveis para suprir a demanda. Já houve caso de criança que precisava de UTI e morreu por não conseguir transferência”, alertou Jácome, ressaltando o risco de “mais mortes evitáveis” caso o problema não seja solucionado com urgência.
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Em ação conjunta, o Ministério Público do RN, a Defensoria Pública e o Cremern ingressaram com requerimento na Justiça Federal solicitando que a Sesap regularize a capacidade de atendimento do Hospital Maria Alice Fernandes em até 48 horas. Além disso, pedem informações e um cronograma para a ativação de 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), que já estão estruturados, mas ainda não funcionam por falta de recursos.
