A Comissão Processante que vai analisar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) realiza sua primeira reunião nesta quarta-feira (20) na Câmara Municipal de Natal, menos de 24 horas após a abertura formal do processo no plenário.
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Eleita para presidir os trabalhos, a vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade) convocou os demais membros do colegiado — Daniel Valença (PT) e Fulvio Saulo (Solidariedade) — e um representante da Procuradoria da Câmara para a instalação oficial da comissão.
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Na pauta da reunião, estão a formalização da comissão, definição do cronograma de atividades, atos iniciais de instrução e a notificação da vereadora Brisa Bracchi para apresentar defesa prévia, com prazo de 10 dias úteis após a notificação.
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O processo de cassação foi aprovado no Plenário na terça-feira (19) por 23 votos a 3. Brisa Bracchi é alvo do pedido por ter destinado R$ 18 mil em emendas parlamentares ao evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, apontado por adversários como de caráter político.
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A vereadora afirma que o evento tinha caráter cultural, com apresentações de artistas e aberto ao público. No entanto, nas redes sociais, o Rolé Vermelho foi divulgado como celebração pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada dias antes.
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De acordo com o rito processual, após a apresentação da defesa preliminar, a comissão decidirá se arquiva ou dá seguimento à instrução, que inclui oitivas, diligências e coleta de provas. Caso siga adiante, o processo deve ser concluído em até 90 dias corridos a partir da notificação da vereadora. Ao final, a comissão emite relatório recomendando absolvição ou cassação.
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O parecer será submetido a votação em plenário, de forma nominal e aberta. Para que Brisa perca o mandato, é necessária a aprovação de dois terços dos vereadores, ou seja, 19 dos 29 parlamentares.
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Enquanto o processo tramita, Brisa Bracchi permanece no exercício do mandato e afirma que fará sua defesa política e jurídica.
