O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou nesta terça-feira (9) que a Prefeitura vai manter o plano de terceirização da gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mesmo após determinação judicial que suspendeu o processo. A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan.
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Segundo Pinho, o cronograma de contratação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) já estava suspenso desde a quinta-feira (4), após parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e o primeiro voto do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Eu suspendi até a gente entrar num tom de conciliação, arrumar um consenso, entender de fato o que está faltando, qual é o entendimento, os últimos esclarecimentos que eles precisam ter de base do estudo científico, para a gente poder progredir”, afirmou o secretário.
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O titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse ainda que terá reunião com o TCE nesta semana e demonstrou confiança de que o modelo de terceirização será autorizado. “Hoje, na administração pública da saúde, é o modelo mais utilizado porque tira aquelas amarras, o engessamento da máquina pública, e acredito que depois disso construído, a população de Natal vai ter uma melhor assistência, principalmente na rede de urgência e emergência”, declarou.
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A suspensão da terceirização foi determinada pela 6ª Vara da Fazenda Pública devido à falta de estudos aprofundados sobre a real vantagem do modelo, ausência de dados objetivos e indicadores comparativos de custos que justificassem a medida. A decisão judicial atinge as UPAs do Pajuçara, Potengi, Cidade Satélite e Esperança, que seriam repassadas a três OSS a partir do dia 15 de setembro. O Instituto Saúde e Cidadania (Isac) ficaria com as UPAs Pajuçara e Potengi; a UPA Satélite seria administrada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, e a UPA Esperança pelo Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará.
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O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho destacou que faltam estudos aprofundados sobre as vantagens da terceirização, com indicadores mensuráveis e comparativos de custos, capazes de embasar a decisão de transferir a gestão das unidades. O MPC também apontou riscos e inconsistências no processo, resultando na suspensão do cronograma.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura enfrenta crise generalizada na saúde, agravada pela falta de médicos nas UPAs e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) após a substituição da Cooperativa Médica (Coopmed/RN) por duas novas empresas, Justiz e Proseg, responsáveis pelos serviços médicos das unidades.
