Profissionais da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a aplicar, de forma rotineira, um teste de triagem em todas as crianças de 16 a 30 meses para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida faz parte da nova linha de cuidado para o TEA, apresentada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.
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O objetivo é antecipar intervenções e estímulos ainda antes do diagnóstico fechado, ampliando as chances de autonomia e de melhor interação social no futuro. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, destacou a pasta em nota.
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De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o anúncio representa um marco para a política pública de atenção ao TEA no Brasil. “Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela, a recomendação mais importante, é o esforço do diagnóstico precoce no início dos cuidados e intervenções. Não precisa fechar o diagnóstico para começar as ações”, afirmou.
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Ferramentas e protocolos
O teste utilizado será o M-Chat, questionário já disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS. O instrumento permite identificar sinais de autismo já nos primeiros anos de vida. Além disso, o Guia de Intervenção Precoce foi atualizado e entrou em consulta pública nesta quinta-feira.
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A nova linha de cuidado também fortalece o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê planos de tratamento individualizados construídos entre equipes multiprofissionais e famílias. O modelo define ainda fluxos de encaminhamento para garantir que crianças atendidas em Centros Especializados em Reabilitação (CER) sejam direcionadas a outros serviços, como os de saúde mental, quando necessário.
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O documento dá atenção especial às famílias, prevendo ações de orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais para estimular práticas domiciliares que complementem o trabalho clínico. Segundo o ministério, a proposta busca reduzir a sobrecarga familiar e fortalecer vínculos afetivos.
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Entre as iniciativas está a implementação, no SUS, do programa de treinamento de habilidades para cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), voltado a famílias com crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento.
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O governo estima que 1% da população brasileira viva com TEA. Dados do IBGE indicam que 71% dessas pessoas apresentam também outras deficiências, reforçando a necessidade de ações integradas e intersetoriais.
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“Essa nova linha de cuidado orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e no início imediato da assistência”, acrescentou o ministério.
