A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) a ampliação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, para R$ 4,9 bilhões em 2026. O valor é quase cinco vezes maior do que a proposta inicial enviada pelo governo federal, que previa R$ 1 bilhão no projeto de Orçamento.
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A mudança foi incluída no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda precisa ser votado pela própria comissão e pelo plenário do Congresso Nacional.
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Em 2022, ano da eleição presidencial, o fundo eleitoral também foi de R$ 4,9 bilhões, o que, corrigido pela inflação, equivale hoje a R$ 5,4 bilhões. Já no pleito municipal de 2024, o valor destinado às campanhas foi o mesmo.
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De onde sairá o dinheiro
Para viabilizar a ampliação, a CMO promoveu um rearranjo orçamentário. Do total aprovado:
- R$ 2,9 bilhões virão da reserva destinada às emendas de bancada estadual;
- R$ 1 bilhão será obtido pelo cancelamento de despesas discricionárias — gastos não obrigatórios do governo que ainda serão definidos;
- R$ 1 bilhão já estava previsto na proposta original do Executivo.
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Com isso, o espaço disponível para emendas de bancada estadual será reduzido de R$ 14,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões em 2026.
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A ampliação do fundo foi aprovada sem objeções de parlamentares da base governista.
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O que é o fundo eleitoral
Criado em 2017, após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, o fundo eleitoral é abastecido apenas em anos de eleição. Ele serve para custear propaganda, material gráfico, cabos eleitorais e logística das campanhas.
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A cada ciclo eleitoral, a definição do valor do fundo se torna uma das principais disputas entre Executivo e Legislativo, já que sua dimensão impacta diretamente a estratégia dos partidos e a divisão de recursos entre os candidatos.
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Nos bastidores do Congresso, a avaliação é de que o fundo deve crescer ainda mais durante a tramitação da LOA. O relator-geral do Orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tem a prerrogativa de ajustar os valores e deve elevar a cifra para algo próximo dos R$ 5 bilhões, patamar considerado mínimo pela maioria dos líderes partidários.
