O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad explicou que a medida não se trata de prejudicar atividades econômicas legalmente reguladas, mas de garantir que setores específicos contribuam de forma compatível com a economia brasileira. “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, afirmou.
.
O ministro comparou a tributação de bancos, aplicações e apostas com a de setores que produzem externalidades negativas, como cigarros e bebidas alcoólicas, que são amplamente taxados no mundo inteiro. “O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, disse, citando a Escandinávia como exemplo. “Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”.
.
Segundo Haddad, a tributação sobre as chamadas bets (apostas esportivas) não visa demonizar o setor, mas compensar efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência psicológica. “Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, explicou.
.
O ministro reforçou que o objetivo da medida é dar nome às atividades e regulamentá-las de forma justa, sem proibições desnecessárias, mas garantindo que setores com potencial de impacto social contribuam adequadamente.
.
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu Haddad.
