A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura da capital potiguar a contratar um empréstimo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) com o Banco Mundial. A proposta, protocolada apenas dois dias antes, recebeu amplo apoio da base governista e gerou críticas da oposição, que reclamou da falta de diálogo e transparência em torno da matéria.
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Segundo a gestão municipal, o recurso será destinado ao Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado, voltado para o fortalecimento da rede de assistência social. O objetivo, conforme o texto assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), é “modernizar e ampliar a rede de proteção social da cidade”, com foco na população em situação de vulnerabilidade.
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Entre as metas do programa, está a ampliação em 40% da capacidade de atendimento da proteção social básica, alcançando mais de 21 mil famílias por mês.
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Com o financiamento, a Prefeitura pretende construir Cidades Sociais e Casas do Fazer, que funcionarão como polos regionais de atendimento socioassistencial e qualificação profissional. A expectativa é que o projeto forme cerca de 2 mil pessoas por ano em cursos e oficinas.
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A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama de Natal, Nina Souza, afirmou que a proposta também busca substituir imóveis alugados, onde hoje funcionam diversos serviços da pasta, por prédios próprios e sustentáveis.
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“Por ano, a gente joga no ralo R$ 4 milhões em aluguéis. Isso inviabiliza até o crescimento da rede. Hoje temos 45 equipamentos, mas apenas dois são nossos. Todos os outros são alugados, muitos judicializados ou sob procedimentos do Ministério Público”, explicou Nina.
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Segundo ela, o projeto envolve uma rede de 78 novos imóveis, incluindo a ampliação dos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) de 12 para 20 unidades. As três novas Cidades Sociais serão construídas nas zonas Sul, Oeste e Leste de Natal, a capital já conta com uma unidade na Zona Norte.
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Esses complexos deverão reunir serviços como Cras, Creas, cozinhas comunitárias, espaços de convivência e apoio à primeira infância.
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O Natal Integra está estruturado em quatro eixos principais:
- Modernização da infraestrutura: construção e reforma de prédios próprios, eliminando custos com aluguéis;
- Integração dos serviços: criação de um sistema digital unificado de gestão;
- Oportunidades de renda: implantação das Casas do Fazer para capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo;
- Sustentabilidade e governança: adoção de energia limpa e tecnologias sustentáveis, com gestão baseada em resultados.
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De acordo com a Prefeitura, o Banco Mundial reconheceu o alinhamento do projeto com as diretrizes de inclusão social, inovação tecnológica e desenvolvimento urbano sustentável.
O município terá cinco anos para executar o programa, caso o empréstimo seja aprovado pelo governo federal e pelo Banco Mundial. A secretária Nina Souza participou, na tarde desta quinta (16), de reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), responsável por autorizar operações internacionais de crédito.
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O projeto também prevê a contratação temporária de pessoal para auxiliar na execução das ações e a abertura de créditos adicionais para cumprir as obrigações do financiamento.
