Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que institui o programa Farmácia Viva. A proposta busca ampliar o acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos via Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é do vereador Daniel Valença (PT). Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.
O programa busca ampliar as opções terapêuticas disponíveis na rede pública municipal, valorizar e resgatar o uso tradicional das plantas medicinais e incentivar o cultivo, a manipulação e o uso de fitoterápicos, com respaldo científico, técnico e sanitário.
Além disso, a proposta também prevê ações de educação permanente em saúde, formação continuada de profissionais e apoio a estudos e pesquisas voltados à produção segura e eficaz de fitoterápicos.
Entre as ações previstas está a implantação de hortos medicinais comunitários junto às Unidades Básicas de Saúde, às Unidades de Saúde da Família, a outros equipamentos públicos vinculados ao SUS e às unidades de Ensino, além da produção e distribuição de materiais informativos à população e da inclusão de fitoterápicos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Para o vereador Daniel Valença, a aprovação do projeto representa um avanço importante na política de saúde do município.
“Esse projeto é fundamental. Existe uma Política Nacional de Farmácia Viva, instituída no governo Lula, que garante à população o acesso a medicamentos fitoterápicos com controle técnico e farmacêutico. É o direito à saúde do nosso povo combinado com a sabedoria popular, sempre com respaldo científico, técnico e sanitário”, destacou.
Já Larissa Marina Pereira Silva, farmacêutica que coordena a Farmácia Viva da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), informou que, a partir dessa lei, o município passa a ter base legal para estruturar desde o cultivo até a dispensação desses medicamentos, com controle de qualidade, orientação profissional e integração à atenção básica.
“Além de ampliar as opções terapêuticas para a população, a Farmácia Viva fortalece a cultura popular, incentiva a sustentabilidade e contribui para a redução de custos na assistência farmacêutica”, afirmou.
Fonte: saibamais.jor.br
