Parlamentares bolsonaristas do Rio Grande do Norte saíram em defesa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a Mesa Diretora da Câmara declarar nesta quinta-feira (18) a perda de mandato dos dois deputados.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por excesso de faltas. Ele acumula 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. Já Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e a Câmara cumpriu a decisão de perda de mandato.
Um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho afirmou que a decisão da Casa viola as prerrogativas do Parlamento. No caso de Alexandre Ramagem, de acordo com o senador, não há trânsito em julgado, e a Constituição exige deliberação do Plenário da Câmara por maioria absoluta para qualquer perda de mandato. Quanto a Eduardo Bolsonaro, Marinho disse que a cassação por faltas “pressupõe contraditório e ampla defesa, garantias constitucionais que não lhe foram asseguradas.”
“Democracia não se sustenta sem Constituição. O ato da Mesa da Câmara não encontra amparo na Constituição. O desequilíbrio institucional somente cessará quando elegermos um novo Congresso, onde a maioria de seus membros tenha a coragem de fazer o que é preciso: a reforma do Poder Judiciário”, sustentou.
A decisão também encontrou eco na Câmara. General Girão (PL) alegou que houve um “esvaziamento do Parlamento e de desrespeito ao voto popular.”
“Milhões de brasileiros foram simplesmente ignorados por uma decisão administrativa que atropela o devido processo legal e fere a separação entre os Poderes.”
Por sua vez, Sargento Gonçalves (PL) compartilhou, nas redes sociais, a posição de Flávio Bolsonaro, que se apresenta como pré-candidato a presidência em 2026. Ele referendou a leitura de que Eduardo e Ramagem são “perseguidos políticos”.
Já Carla Dickson (União), que também costuma defender as posições do bolsonarismo no parlamento, não publicou nada nas redes sociais a respeito do assunto até a publicação desta matéria.
A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do ano. Mesmo eleito por São Paulo, Eduardo mora nos Estados Unidos desde o começo do ano. Ele se notabilizou, ao longo do segundo semestre, por declarar apoio às decisões do presidente Donald Trump de taxar o Brasil e chegou a classificar a ação como “legítima”.
Já Alexandre Ramagem se encontra foragido. Ele foi condenado pelo STF como parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Ele recebeu uma pena de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.
Fonte: saibamais.jor.br
