Bruno Vital é pedagogo e será um dos beneficiados com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Assim como ele, 44,2% dos professores da educação básica do Rio Grande do Norte deixarão de pagar o imposto a partir do ano que vem. Outros 22,2% pagarão menos tributos, um benefício que vai atingir, ao todo, mais de 66% dos docentes da rede básica do estado.
“Para além do ganho direto que essa medida representa, o mais importante é que ela começa a estabelecer no Brasil um debate sobre a importância da gente garantir um sistema tributário que seja justo, conforme o ganho das pessoas. A gente tem um sistema que tributa mais aqueles que ganham menos e tributa menos aqueles que ganham mais”, atesta Vital.
Os números estão em uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nacionalmente, a medida beneficia mais de 600 mil profissionais.
A nova lei, sancionada pelo presidente Lula (PT) em novembro, amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. A renúncia de R$ 25,4 bilhões em receita deve ser compensada por R$ 34,1 bilhões arrecadados com a tributação sobre altas rendas em 2026.
O estudo do Ipea indica que, só no Rio Grande do Norte, a reforma quase dobra a proporção de professores isentos: antes, 23,8% não pagavam Imposto de Renda. Após a mudança, o percentual chega a 44,2%. Para Bruno Vital, que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), a discussão sobre isenção do IR acendeu também o debate sobre a taxação dos mais ricos, que precisa avançar, segundo ele. Vital defende que o valor de R$ 5 mil não seja congelado ao longo do tempo e tenha mecanismos de correção de valor para que a isenção repercuta em faixas superiores.
“Que a gente de fato construa um sistema progressivo, onde aqueles que ganham menos paguem menos e os que ganham mais paguem mais. E aí crescendo nas outras faixas salariais também essa isenção e a contribuição maior para aqueles que recebem os salários maiores”, opina.
Brasil
No país, com as regras anteriores, 19,7% dos professores da rede básica não pagavam Imposto de Renda; a porcentagem vai avançar a 51,6% com a mudança. No total, ao menos 1 milhão de professores da educação básica vão ter aumento na renda disponível, seja por isenção total ou redução do IR, e 620 mil deixarão de pagar o imposto.
Considerando a isenção e o desconto na tributação, o benefício atinge 73,5% dos professores de educação básica do Brasil. O ganho é particularmente relevante para docentes com salários próximos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 4.867,77 em 2025.
“Antes da reforma, eles pagavam a alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável. Com a nova isenção até R$ 5 mil, passam a não pagar nada de IRPF sobre esse salário”, diz Paulo Nascimento, coordenador de educação e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), um dos autores da nota técnica.
“O ganho médio anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84, o que equivale, na prática, a aproximadamente um salário adicional no ano. É como um 13º salário extra derivado apenas da reforma tributária”, diz.
Estados
Os estados mais beneficiados pela ampliação da faixa de isenção são Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e Roraima, todos com 60% ou mais dos docentes isentos. O resultado sugere que, nessas unidades da federação, grande parte do magistério tem rendimentos anuais abaixo do novo limite de isenção.
No extremo oposto, alguns estados concentram parcelas elevadas de docentes na faixa sujeita à alíquota máxima. Amapá, Distrito Federal, Pará e Goiás registram percentuais próximos ou superiores a 40% nesse grupo, refletindo salários relativamente mais altos no magistério. O caso mais evidente é o do Distrito Federal, onde 63,4% das professoras e professores permanecem na alíquota máxima mesmo após a reforma.
Valorização profissional
O professor Bruno Vital defende outras medidas para a valorização dos profissionais do magistério. A principal, segundo ele, é o estabelecimento do piso salarial com repercussão na carreira, com valor acima da inflação.
“A política do piso salarial é a medida mais importante que a gente tem para essa valorização dos profissionais do magistério especificamente, e a garantia de reconhecimento social para essa valorização, bem como a garantia de tempo para planejamento”, afirma ele, que complementa:
“A gente tem observado que os mais jovens têm rejeitado a profissão docente. Isso significa que essa profissão é uma profissão desvalorizada financeiramente, com um status social desvalorizado, e que é uma profissão que também demanda muito das pessoas. Ela é muito estressante, muito adoecedora e precisa oferecer mais condições de trabalho para aquelas pessoas que ingressam na profissão”, aponta.
Fonte: saibamais.jor.br
