Com previsão de R$ 25,1 milhões em investimentos, o Rio Grande do Norte inicia, em 2026, o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com a proposta de ampliar o alcance da política cultural no estado. A nova etapa começa com o lançamento do Bloco I – Premiação, aberto em 8 de janeiro, e integra um cronograma que prevê 27 editais distribuídos em cinco blocos ao longo dos primeiros meses do ano.
O montante destinado ao Ciclo 2 da PNAB no RN soma R$ 25.145.235,26, segundo dados atualizados do Plano de Aplicação de Recursos. Desse total, R$ 6.079.000,00 estão concentrados no primeiro bloco, voltado ao reconhecimento de trajetórias e iniciativas culturais já realizadas, com 381 vagas distribuídas entre artistas, coletivos e comunidades tradicionais.
Além dos editais, os recursos também contemplam ações estruturantes, iniciativas de formação e reformas de equipamentos culturais, como o Cine Panorama, em Natal; o Teatro Adjuto Dias, em Caicó; a Pinacoteca Potiguar; e a Casa de Cultura de Macau.
Ao apresentar o novo ciclo, a governadora Fátima Bezerra afirmou que “a Política Nacional Aldir Blanc representa um marco para a consolidação da cultura como direito e como vetor de desenvolvimento. No Rio Grande do Norte, estamos dando continuidade a esse trabalho com planejamento, escuta da sociedade e compromisso com a descentralização dos recursos, garantindo que os investimentos cheguem a todas as regiões e linguagens culturais. Esse novo ciclo reafirma a parceria com o Governo Federal e o nosso empenho em fortalecer o setor cultural potiguar de forma permanente, democrática e inclusiva”.
Na avaliação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a PNAB entra em uma fase de amadurecimento institucional. Para a secretária Mary Land Brito, “este é um momento de muita alegria, pois é um momento de profissionalização, de aprimoramento e organização da política pública cultural, inserido em um processo que ocorre simultaneamente em todo o Brasil. Nossa proposta, construída em conjunto com a sociedade, buscou englobar a cultura em uma diversidade regional, de linguagens e de realidades distintas. Nosso propósito é alcançar o maior número de agentes culturais e assim fortalecer o setor com uma política cada vez mais sólida e efetiva”.
Apesar do discurso oficial, o novo ciclo não está livre de pontos de atenção. A PNAB é uma política contínua até 2027, mas ainda enfrenta críticas recorrentes do setor cultural relacionadas à burocracia dos editais, à desigualdade na capacidade técnica entre municípios e à dificuldade de acesso de agentes culturais periféricos ou sem formalização jurídica.
Mesmo com a adoção da plataforma Mais Cultura RN, apresentada pelo governo como ferramenta de transparência e segurança jurídica, artistas e produtores seguem apontando entraves ligados à linguagem técnica dos editais e à concentração de projetos aprovados em determinados territórios.
O histórico do Ciclo 1 ajuda a dimensionar avanços e limites da política. Iniciado com um repasse de R$ 23,69 milhões em 2023, o primeiro ciclo registrou mais de 5 mil inscrições e contemplou 1.122 agentes culturais, com execução financeira superior a 86%, acima da meta mínima nacional de 60%. O desempenho garantiu ao RN a elegibilidade para o novo repasse, mas não eliminou críticas sobre a pulverização dos recursos e a dificuldade de monitorar impactos a médio e longo prazo.
Para o Ciclo 2, o governo afirma ter ampliado os mecanismos de participação social. Ao longo de 2025, a Secult promoveu 20 reuniões on-line, somando cerca de 41 horas de escuta pública, com a participação direta de 640 agentes culturais. As contribuições também foram coletadas por formulário eletrônico e apresentadas em uma escuta devolutiva antes da submissão do Plano de Aplicação de Recursos ao Ministério da Cultura.
Conheça o Bloco I: Edital de Premiações
O Bloco I foca na valorização e premiação de trajetórias e ações culturais realizadas anteriormente no Rio Grande do Norte. Estão previstos os seguintes editais:
- Trajetórias Artísticas e Culturais: reconhecimento da contribuição à memória e identidade potiguar.
- Culturas Tradicionais e Populares: voltado para artesanato, capoeira, movimentos juninos e de carnaval.
- Circos Itinerantes Tradicionais: premiação específica para circos itinerantes tradicionais.
- Cultura Urbana e Periférica: premiação de ações realizadas em contextos urbanos e periféricos.
- Cultura Cigana: valorização dos conhecimentos e práticas culturais tradicionais ciganas.
- Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia: premiação de ações que valorizem esses saberes e práticas culturais.
- Culturas Indígenas: valorização dos conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas do RN.
- Cultura Quilombola: reconhecimento de ações culturais de comunidades quilombolas do estado.
As submissões de propostas do Bloco I podem ser feitas até 27 de janeiro, por meio do portal Mais Cultura RN. Para dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 98614-4427. O atendimento ocorre em dias úteis, das 9h às 17h. A Secult também oferece atendimento presencial no Complexo Cultural Rampa, no mesmo horário, com agendamento prévio via WhatsApp.
Além do Bloco I, a programação da PNAB em 2026 inclui:
- Bloco II – Cultura Viva, voltado ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura;
- Bloco III – Fomento às Linguagens Artísticas, com nove editais que abrangem áreas como audiovisual, música, teatro, dança, artes visuais, circo, literatura e jogos eletrônicos;
- Bloco IV – Apoio à Diversidade Cultural, com foco em mulheres na cultura, população LGBTQIAPN+, cultura negra e cultura urbana e periférica;
- Bloco V – Aquisição e Manutenção, que prevê subsídios para espaços culturais, aquisição de bens e a gestão do Cine Panorama.
Fonte: saibamais.jor.br
