O governo Lula lançou, em fevereiro, uma grande estratégia nacional de combate à violência contra meninas e mulheres. A iniciativa funciona como uma rede permanente de enfrentamento e já começou a atuar em todo o território nacional, de forma cooperada com os demais Poderes, a iniciativa privada, organizações não governamentais, sindicatos, associações e diversos setores da sociedade civil.
Nesta semana, por exemplo, o Grupo Interministerial criado pelo Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio já definiu 14 ações prioritárias, como o uso de tecnologia para rastreamento de agressores, o enquadramento do crime de feminicídio no CID, a criação do Centro Integrado “Mulher Segura” e a elaboração de um diagnóstico nacional sobre medidas protetivas de urgência, entre outras iniciativas.
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio estabelece metas claras, monitoramento constante e contará com relatórios de eficácia gratuitos e disponíveis para que a população possa acompanhar. Todas as informações sobre o plano estão disponíveis no portal Todos por Todas.
Estive no ato de lançamento e me emocionei com a força da iniciativa e com o empenho de todas as pessoas envolvidas — mulheres e homens — em consolidar esse pacto nacional como política de Estado, e não apenas de governo.
Nosso mandato tem procurado esclarecer a sociedade, apoiando ações e políticas públicas voltadas ao combate à violência em todos os níveis e informando a população sobre a legislação vigente, bem como sobre como acessar os principais canais de denúncia.
Em janeiro, lançamos a 3ª edição atualizada da cartilha “Lei Maria da Penha: guia fácil”, um material de apoio para ações e debates que nosso mandato realiza, principalmente, em escolas e bairros desde 2023. A cartilha está à disposição de grupos interessados no tema, com informações relevantes sobre os direitos garantidos por meio da lei criada e sancionada pelo presidente Lula em 2006, que agora completa 20 anos.
O problema da violência contra meninas e mulheres brasileiras não pode mais ser enfrentado com discursos pontuais e ações isoladas. Os números revelam o tamanho dessa tragédia socioestrutural. Em 2025, quatro mulheres foram mortas por dia, em média, no país. A cada minuto, seis mulheres são estupradas no Brasil. Os estudos também mostram que nem mesmo dentro de casa há segurança, já que a maioria dos agressores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
É assustador, mas não exagero quando afirmo: cada um de nós conhece ao menos alguma dessas milhões de vítimas espalhadas pelo Brasil. Ouvimos ou conhecemos de perto histórias de amigas, colegas de trabalho ou familiares agredidas, espancadas e até mortas. Por isso, o problema também é nosso.
Políticas de Estado, como o pacto nacional contra o feminicídio liderado pelo governo Lula, são fundamentais para prevenir novos casos, porque, do contrário, a violência tende a aumentar — especialmente quando há governos que menosprezam essa realidade.
O Brasil viveu recentemente um período sombrio, no qual essa violência foi estimulada. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, divulgada em setembro de 2022, mostrou que o governo Bolsonaro cortou 90% dos recursos destinados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Sem recursos para financiar ações concretas e punir os agressores, os criminosos se sentem autorizados a praticar e repetir os crimes de sempre.
De 2016 a 2022, em meio a ataques sistemáticos à democracia brasileira, os avanços que havíamos conquistado nessa área foram sabotados. A intolerância impulsionou crimes de ódio e, em muitos casos, a sociedade passou a normalizar a barbárie.
Essa violência atinge majoritariamente mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também está presente em todos os espaços e extratos socioeconômicos da sociedade.
Em Natal (RN), um dos casos ganhou repercussão nacional em 2025 pela brutalidade do crime: um homem desferiu mais de 60 socos contra o rosto de sua ex-namorada em um condomínio de classe média. Ele foi preso em flagrante e segue sob custódia do Estado.
No Rio Grande do Norte, um dos dois estados brasileiros liderados por uma mulher, a governadora Fátima Bezerra vem priorizando o enfrentamento ao feminicídio e às demais formas de violência de gênero.
Em sete anos de gestão, várias ações foram executadas para reestruturar a área de proteção às mulheres, como a criação de sete novas delegacias especializadas no atendimento às mulheres; a instalação de um núcleo policial de enfrentamento ao feminicídio; a implantação da Delegacia Virtual da Mulher, com atendimento 24 horas; a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha para os 167 municípios do estado; o lançamento do aplicativo Salve Ela, integrado ao Ciosp, para facilitar o recebimento de denúncias; e a criação da Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves, destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de uma série de outras ações, projetos e programas.
O combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra meninas e mulheres é um desafio nacional que só terá êxito com a cooperação de todas as esferas do país, incluindo União, estados, municípios, iniciativa privada e sociedade civil organizada.
O governo Lula criou as bases nacionais para esse pacto, mas todos nós temos uma parcela de responsabilidade na execução dessa ação coletiva em defesa de todas as mulheres.
Afinal, para enfrentar a violência contra as mulheres, é mais do que necessário e urgente que sejamos também TODOS POR ELAS.
Fonte: saibamais.jor.br
