Os deputados Natália Bonavides e Fernando Mineiro coassinaram um projeto apresentado pela bancada do PT na Câmara Federal para criar a TerraBras, uma empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos.
A matéria foi assinada na sexta (10) e conta com assinatura de 74 parlamentares, incluindo também nomes do PCdoB, PV e PSOL. Caso seja criada, a empresa seria vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
As terras raras tornaram-se peça-chave na economia global e na disputa entre grandes potências. Recentemente, o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sinalizou a intenção de entregar a exploração desses minerais aos Estados Unidos.
O texto propõe uma mudança estrutural no modelo de exploração mineral. Em vez de manter o sistema atual, no qual empresas exploram recursos e o Estado se limita a arrecadar tributos, o projeto cria o regime de partilha da produção mineral, semelhante ao adotado no pré-sal.
Nesse modelo, a União deixa de ser espectadora e passa a ser sócia direta da exploração, recebendo parte da produção dos minerais extraídos. O percentual de participação pode variar entre 10% e 80%, garantindo retorno mais justo para a sociedade brasileira.
Além disso, o projeto estabelece mecanismos para estimular a industrialização no país, exigindo conteúdo nacional, incentivando o beneficiamento dos minerais em território brasileiro e reduzindo a exportação de matéria-prima sem valor agregado.
“Ao assegurar que ativos estratégicos permaneçam sob controle nacional, o regime fortalece a segurança nacional. A possibilidade de formação de reservas estratégicas garante ao país autonomia para enfrentar crises internacionais ou oscilações bruscas no mercado global”, afirma a justificativa da matéria.
“Mais do que isso, ao impedir que setores essenciais à soberania fiquem sujeitos a interesses estranhos ao desenvolvimento nacional, o modelo de partilha protege o patrimônio mineral brasileiro, assegurando que as decisões sobre o uso desses recursos estejam alinhadas com os objetivos de longo prazo do país”, continua o texto.
Outro ponto central é a segurança nacional. Em um cenário de disputa global por recursos estratégicos, o texto impõe regras para evitar que esses minerais sejam utilizados em atividades contrárias aos interesses do país, incluindo restrições à exportação para fins ligados à indústria bélica.
A proposta prevê ainda que a TerraBras tenha participação relevante nos projetos, com contratos que podem garantir no mínimo 50% da produção em determinadas operações, além de exigir transferência de tecnologia e fortalecimento da indústria nacional .
As terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica. Apesar do nome, não são necessariamente escassas. A denominação está relacionada à complexidade de extração, separação e refino, que exige tecnologia avançada e alto controle ambiental.
Fonte: saibamais.jor.br
