Atualmente, o Rio Grande do Norte registra 23 processos de regularização de territórios quilombolas em aberto. Destas, a comunidade de Jatobá, localizada em Patu, tem destaque especial por estar prestes a se tornar a primeira comunidade quilombola 100% regularizada em todo o Brasil.
Com a obtenção da outorga de título coletivo da propriedade já realizada, estima-se que o processo de regularização da comunidade quilombola de Jatobá seja concluído em breve.
Jatobá é ainda a pioneira no Rio Grande do Norte ao ter uma parte do seu território titulado, ainda em 2014. Atualmente, 98% do território já possui área titulada.
Comunidade de Jatobá
Jatobá é habitada por 45 famílias, conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
O processo junto à autarquia federal teve início há 20 anos, a partir de um relatório antropológico elaborado por um pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que identificou 219,2 hectares como o território tradicional do quilombo.
Quilombos no RN
De acordo com informações do Incra, há diversos processos de regularização de territórios quilombolas abertos no RN. Veja quais são as comunidades quilombolas e em quais municípios estão:
Boa Vista dos Negros – Parelhas
Acauã – Poço Branco
Capoeira – Macaíba
Jatobá – Patu
Sibaúma – Tibau do Sul
Aroeiras – Pedro Avelino
Macambira – Lagoa Nova
Sítio Grossos – Bom Jesus
Nova Descoberta – Ielmo Marinho
Sítio Pavilhão – Bom Jesus
Picadas – Ipanguaçu
Bela Vista Piató – Assú
Sítio Pega – Portalegre
Sítio Moita Verde – Parnamirim
Sítio Sobrado – Portalegre
Sítio Arrojado – Portalegre
Sítio Lajes – Portalegre
Gameleira de Baixo – São Tomé
Geral – Touros
Negros do Riacho – Currais Novos
Livramento – Angicos
Comum – Coronel João Pessoa
Sítio Saco do Pereira – Acari
Outros processos
Além de Jatobá, outras duas comunidades quilombolas potiguares também estão em processo de regularização, embora em ritmo mais lento.
Em Acauã, situada em Poço Branco, 64 famílias residem em uma área de 540,5 hectares, com apenas 4% do território titulado.
Já em Boa Vista dos Negros, localizada em Parelhas, as 36 famílias que ocupam uma área de 445,2 hectares têm garantidos títulos para 15% do território.
Dos 23 processos de regularização no RN, 10 estão em andamento e 13 parados. No Estado, 84,6% dos quilombolas (18.939) vivem fora de territórios delimitados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O dado faz parte da primeira pesquisa do Censo que identificou essa população, em 2022. O estado tem 22.384 representantes dos povos remanescentes de quilombos, 0,68% da população total. São 3.633 pessoas vivendo em territórios quilombolas oficialmente delimitados.
Dentre elas, 3.445 (94,83%) se autodeclaram quilombolas, segundo o IBGE.
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Fonte: Redação
Imagem: Internet
