Na última terça-feira (02), uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) revelou sérias irregularidades na bacia que atende os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta, em Natal. Três empreendimentos foram flagrados lançando efluentes na rede de drenagem, com graves consequências ambientais diretas na praia de Areia Preta. Essas ações resultaram em autuações por infração gravíssima, com multas que podem atingir até R$ 50 mil.
Um dos casos mais alarmantes ocorreu em um condomínio localizado em Areia Preta, onde foi constatado o despejo de esgoto in natura diretamente na rede de drenagem. A gravidade da situação levou à formalização de uma denúncia criminal, encaminhada ao Ministério Público, visando responsabilizar os envolvidos por danos ambientais significativos. Os responsáveis pelos empreendimentos foram intimados a comparecer à Semurb para adoção imediata de medidas corretivas.
Durante a inspeção, foram descobertas diversas ligações clandestinas na rede de drenagem. A primeira delas ocorreu em um motel, denunciado por lançar esgoto diretamente em uma boca de lobo, confirmando-se a denúncia no local. Posteriormente, os fiscais seguiram para a Av. Governador Silvio Pedroza, onde identificaram o escoamento de esgoto até a praia.
Em outras diligências, inspecionaram os poços de visita da Caern, onde não foram encontradas irregularidades. No entanto, ao investigar uma tubulação próxima a um restaurante, verificou-se que o descarte inadequado de águas residuais provenientes dos lavatórios do estabelecimento estava ocorrendo diretamente na rede de drenagem urbana.
Em outro condomínio na mesma área, foi constatado que a tubulação destinada à drenagem estava preenchida com material de esgoto contínuo, enquanto a de águas pluviais encontrava-se vazia. Um teste com corante foi realizado, confirmando o lançamento direto de esgoto na praia.
Os três imóveis envolvidos foram autuados com multas gravíssimas, variando entre R$ 10.414,15 e R$ 51.555,22, e receberam um prazo de 72 horas para sanar as irregularidades encontradas. Caso as medidas corretivas não sejam implementadas dentro do prazo estipulado, os fiscais retornarão aos locais para intervir diretamente, tamponando as tubulações e cessando os lançamentos indevidos.
A Semurb anunciou que realizará vistorias semanais em outros condomínios e imóveis da região, até que toda a bacia de Mãe Luiza seja completamente inspecionada e regularizada. As infrações identificadas infringem várias legislações municipais, como o Código de Meio Ambiente e o Plano Diretor de Drenagem, que proíbem o uso indevido da rede de drenagem urbana para o descarte de resíduos líquidos.
Para denunciar outras infrações ambientais, os cidadãos podem contatar a Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas através do número 190 do Ciosp.
