Parlamentares pedem reformulação do Código Penal e destacam a importância do acompanhamento familiar e ações preventivas contra novos crimes

Na tarde desta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Natal foi palco de uma sessão marcada pela comoção e indignação dos vereadores diante do assassinato da adolescente Maria Fernanda, de apenas 12 anos. O caso, que abalou a cidade, gerou amplo debate entre os parlamentares, que cobraram mudanças no sistema de justiça e reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção de crimes violentos.

O vereador Anderson Lopes (PSDB) foi um dos primeiros a se manifestar, destacando a gravidade do crime e a urgência de uma reformulação no Código Penal brasileiro. “Um crime bárbaro como esse não pode ser tratado com a mesma severidade de outros delitos, como homicídios decorrentes de assaltos”, afirmou, defendendo penas mais duras para crimes como o que vitimou Maria Fernanda. Para Lopes, a impunidade e a leveza das penas para crimes cruéis precisam ser revistas pelo sistema judiciário. “Está na hora de aumentar as penas desse país”, enfatizou.

O vereador Luciano Nascimento (PSD) também se pronunciou com firmeza, expressando solidariedade à família da vítima e fazendo um apelo à Câmara Federal para uma “revisão urgente das leis penais”. Nascimento foi incisivo em sua crítica ao autor do crime, classificando-o como “um monstro” e defendendo uma punição implacável. “Não podemos tolerar a presença de alguém como esse criminoso na sociedade, seja daqui a 15, 20 ou 30 anos”, afirmou.

O vereador Daniel Valença (PT) também se solidarizou com os familiares e amigos de Maria Fernanda, reconhecendo a dor provocada pela tragédia. Valença, no entanto, destacou a atuação eficiente da Polícia Civil, que conseguiu dar uma resposta rápida ao caso. “É fundamental pensarmos cada vez mais na capacidade da polícia de investigar e oferecer respostas imediatas aos crimes”, declarou. Ele alertou, no entanto, para o risco do “populismo penal”, defendendo que o sistema de justiça deve ser equilibrado, sem tratar crimes menores com a mesma rigidez dos crimes hediondos.

Valença também abordou a importância de políticas de prevenção, destacando a necessidade de ações educacionais e apoio às famílias para reduzir a violência e promover uma sociedade mais segura. “Não podemos deixar que a violência se perpetue. Precisamos atuar preventivamente”, afirmou.

Outro ponto discutido na sessão foi a necessidade de uma vigilância mais eficaz por parte dos pais sobre as atividades dos filhos, especialmente nas redes sociais. O vereador Herberth Sena (PV) trouxe à tona a relevância de um acompanhamento mais próximo da vida digital dos jovens, alertando sobre os perigos que podem surgir na internet. “Muitos pais compram celulares para os filhos sem saber com quem eles estão falando ou o que estão compartilhando. Precisamos estar atentos ao que acontece por trás da tela”, afirmou, destacando a importância da conscientização dos pais para prevenir novas tragédias.

O caso de Maria Fernanda, cujos detalhes chocaram a comunidade natalense, levantou questões sobre a eficácia das leis atuais e a necessidade de uma abordagem mais holística na prevenção e combate à violência. Os vereadores concordaram que, além de uma reforma no Código Penal, é crucial investir em ações de prevenção e em um sistema judiciário mais eficaz para evitar que novos crimes como este se repitam.

A comoção em torno do assassinato da adolescente reflete uma preocupação crescente na sociedade potiguar sobre a violência contra crianças e adolescentes, e sobre o papel de todos — governo, famílias e sociedade — na construção de um ambiente mais seguro para as futuras gerações.