O presidente do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Milklei Leite, afirmou recentemente que tomaria “medidas cabíveis” contra a deputada estadual Eudiane Macedo, após ela apoiar a candidatura de Paulinho Freire, eleito prefeito de Natal. O conflito começou quando Eudiane, inicialmente filiada ao PV, tentou se lançar candidata à prefeita pela federação formada pelo PT, PV e PCdoB, mas a escolha foi em favor da deputada federal Natália Bonavides, que chegou a disputar o segundo turno com o prefeito eleito.

Descontente com a decisão da federação, o esposo de Eudiane, Tarcio, migrou para o União Brasil, partido de Paulinho Freire. Tarcio, antes filiado ao PV, percebeu que sua candidatura pela federação seria inviável, especialmente diante da competição com Júlia Arruda. Embora Eudiane tenha permanecido no PV, ela passou a apoiar Paulinho Freire, o que gerou desconforto dentro do partido. Milklei Leite, em entrevista, indicou que tomaria “as medidas cabíveis”, sugerindo que a infidelidade partidária de Eudiane poderia resultar em punição. No entanto, especialista consultado pelo Portal ZN afirmou que o PV não pode retirar o mandato de Eudiane. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara: a infidelidade partidária não leva à perda de mandato, apenas à expulsão do partido.

O TSE já se posicionou em decisões anteriores, determinando que a expulsão de um parlamentar não implica a perda de mandato. Em um julgamento de 2018, o TSE reafirmou que a perda de mandato só ocorre em casos específicos e com fundamentos legais distintos da infidelidade partidária. A jurisprudência consolidada impede que a mudança de apoio de Eudiane para outro candidato leve à cassação de seu mandato, embora tenha gerado descontentamento no PV.

Apesar da insatisfação de Milklei, que busca reafirmar a unidade interna do partido, a jurisprudência do TSE limita as medidas que o PV pode adotar. Analistas políticos apontam que a reação de Milklei pode ser uma tentativa de reforçar a coesão interna do PV, especialmente em um cenário eleitoral complexo após a disputa eleitoral em Natal.

O caso de Eudiane Macedo destaca as tensões internas nos partidos e a flexibilidade das estratégias eleitorais, além das limitações da legislação eleitoral em relação à infidelidade partidária.