Os servidores da saúde de Natal prometem ocupar as ruas no próximo 28 de agosto em defesa da saúde pública. O ato terá início às 9h, em frente à Câmara Municipal, e busca denunciar o processo de terceirização da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
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À tarde, a partir das 14h, a categoria participará de uma audiência pública para discutir os impactos da contratação de Organizações Sociais (OSs) na administração da rede.
O movimento é liderado pelo Sindsaúde/RN, que solicitou a audiência ainda em julho. A entidade alerta para riscos como a precarização das condições de trabalho, a ausência de concursos públicos e a fragilidade dos vínculos empregatícios diante do modelo de terceirização.
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Além da pauta contra as OSs, os trabalhadores também se mobilizam contra a Portaria 097/2025, assinada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que amplia de nove para dez os plantões mensais dos servidores sem reajuste salarial. Segundo o sindicato, a decisão contraria deliberação da assembleia realizada em 1º de agosto, que determinou a manutenção da escala atual. O impasse voltará a ser debatido na reunião da Mesa SUS Natal, marcada para 27 de agosto.
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A Prefeitura argumenta que a adoção da cogestão pode gerar uma economia anual entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões. Os editais que regulamentam a escolha das entidades foram publicados em 14 de julho e preveem contratos iniciais de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez. A mudança de gestão deve começar em 15 de setembro.
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No entanto, o processo já enfrenta questionamentos. O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou quatro irregularidades nos editais e recomendou a suspensão dos certames, que envolvem valores de R$ 114 milhões por ano. Entre as falhas apontadas estão: a ausência de estudos financeiros detalhados, falhas nas regras de repasse, falta de análise sobre custos efetivos e exigência incompatível de inscrição no Conselho Regional de Administração.
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Apesar das críticas, a secretária adjunta de Saúde de Natal, Sandra Raíssa Fernandes, afirmou que a iniciativa não significa uma terceirização definitiva da saúde. “Nós não temos intenção de terceirizar a saúde, nem muito menos de fazer disso uma situação ad aeternum de jeito nenhum”, disse, ao justificar que a medida busca suprir o déficit de profissionais e garantir a continuidade dos atendimentos.
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