Lei Juliana Soares é aprovada na Câmara Municipal

Em uma sessão marcada por emoção e compromisso com a vida das mulheres, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei “Juliana Soares”, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT). A nova legislação torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios residenciais com dez ou mais unidades habitacionais.
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O projeto foi batizado em homenagem a Juliana Soares, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio ocorrida no mês passado. Sua história, amplamente divulgada, foi determinante para o debate sobre a importância da vigilância eletrônica como instrumento de prevenção e prova em casos de violência doméstica.
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“Hoje celebramos vida e coragem. A força de Juliana nos inspira e mostra o quanto a segurança e a prevenção salvam vidas”, afirmou a vereadora Samanda durante a votação. A parlamentar destacou ainda que a presença de câmeras pode funcionar como fator dissuasório, além de fornecer evidências em investigações e garantir resposta rápida diante de agressões.
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Juliana Soares esteve presente na Câmara durante a sessão e participou da solenidade de entrega da comenda Maria da Penha, realizada dentro das ações do Agosto Lilás – campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Em sua fala, ela ressaltou a importância do projeto.
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“Esse projeto é uma oportunidade para as mulheres. Assim como eu tive câmeras que registraram o que aconteceu comigo, quantas outras não tiveram e não têm essa proteção. É de suma importância que a Casa acolha esse projeto de lei, porque ele salva vidas e pode ajudar com provas contra os agressores”, declarou Juliana.
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Segundo Samanda Alves, a proposta busca contribuir para a construção de espaços urbanos mais seguros, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. “Seguimos na luta porque acreditamos que, quando a cidade é boa e segura para as mulheres, ela é boa e segura para todo mundo”, completou.
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Com a aprovação unânime, o Projeto de Lei Juliana Soares segue agora para sanção do Executivo Municipal. Caso seja sancionado, os condomínios residenciais com mais de dez unidades terão que se adequar à nova exigência, garantindo a instalação de câmeras nas áreas comuns, como corredores, entradas, garagens e halls de acesso.
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A medida representa mais um avanço no combate à violência de gênero em Natal, fortalecendo mecanismos de proteção e acolhimento às vítimas.