O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) instituiu uma Comissão Especial para planejar e executar o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da instituição. Até o momento, a Corte não divulgou o prazo estimado para a publicação do edital nem o número de vagas que serão oferecidas.
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A criação da comissão foi formalizada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial do Estado. O grupo será presidido pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE-RN, e terá como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assumirá a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular.
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Além deles, integram a comissão: Leonardo Medeiros Júnior, consultor jurídico no exercício do cargo de Consultor-Geral; Marcelo Bergantin Oliveros, auditor de controle externo e secretário de Controle Externo; e Marcelo Santos de Araújo, auditor de controle externo e diretor de Tecnologia da Informação.
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A Comissão Especial será responsável por planejar e coordenar todas as etapas do concurso, incluindo a definição do perfil dos cargos, os tipos de prova e critérios de avaliação, além da elaboração do conteúdo programático e da publicação do edital e demais comunicados relacionados ao certame. O colegiado também poderá convidar servidores para auxiliar nos trabalhos.
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A portaria estabelece ainda que todos os integrantes da comissão devem manter sigilo sobre informações relacionadas ao concurso e prevê a substituição de qualquer membro que tenha parentes até o terceiro grau inscritos no processo seletivo, garantindo transparência e imparcialidade no certame.
