Para ser aprovado, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina no Senado – Fotos: Carlos Moura/Agência Senado, Jefferson Rudy/Agência Senado e Geraldo Magela/Agência Senado
Os três senadores do Rio Grande do Norte têm preferido o silêncio em relação à indicação de Jorge Messias para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ser aprovado na composição da corte, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal. A sabatina está marcada para 10 de dezembro, apesar da mensagem de indicação ainda não ter sido enviada pela Presidência da República ao Senado.
Desde a última quinta-feira (27), a Agência SAIBA MAIS buscou as assessorias dos três senadores do Rio Grande do Norte — Styvenson Valentim (PSDB), Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) — para saber como devem votar em relação ao nome do atual Advogado-Geral da União.
Styvenson Valentim respondeu, por meio da sua assessoria, ainda na quinta (27), que o parlamentar não comenta esses assuntos. Não obtivemos uma posição da senadora Zenaide Maia.
Rogério Marinho também não respondeu, mas a posição dele é a única pública entre os três senadores do estado. O líder da oposição no Senado e presidente do PL-RN participou na última segunda (24) de uma coletiva de imprensa em Brasília ao lado de outros parlamentares do PL, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O tema principal foi a prisão de Jair Bolsonaro, mas o senador foi questionado sobre o posicionamento da oposição a respeito de Messias.
“Claro que nós vamos votar contra a indicação do Jorge Messias, nós aqui da oposição. Você tem que perguntar aos outros que fazem parte do Senado qual é a posição deles”, respondeu.
Quem é
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou em 20 de novembro o nome de Jorge Messias para exercer o cargo de ministro do STF, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos na Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Fonte: saibamais.jor.br
