O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos no 8 de janeiro. Deputados da esquerda na Casa, os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro reagiram e criticaram a inclusão da proposta na pauta.
Motta comunicou que, além do PL da Dosimetria, incluiu o PL do Devedor Contumaz na pauta desta terça-feira (9). Além disso, disse que o plenário irá deliberar esta semana sobre as cassações dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Na próxima semana, o caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ). Já a decisão sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ultrapassou o limite de faltas permitidas pelo regimento, será tomada pela Mesa Diretora.
“Reforço ainda que o plenário da Casa é soberano. Por isso, decidi também pela votação do PL que trata das penas dos condenados pelo 8 de janeiro. A decisão cabe democraticamente aos deputados”, informou, em publicação nas redes sociais no início desta tarde.
Na prática, o PL da Dosimetria pode reduzir as penas de dois crimes pelos quais foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do “núcleo crucial” da trama golpista: os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Inicialmente, o partido de Bolsonaro queria uma anistia geral, mas a proposta encontrou resistência no Congresso. Em setembro, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator da proposta que perdoa condenados por atos golpistas, comunicou que a proposta mudou de foco não para perdoar os crimes, mas diminuir as penas dos condenados.
“Absurdo! Numa ofensiva contra a democracia, a direita quer pautar hoje na Câmara a redução das penas dos golpistas do 8 de janeiro pra beneficiar Bolsonaro, e, amanhã, a tentativa de cassação do mandato de Glauber Braga. Estamos firmes contra a impunidade e em defesa do justo!”, disse Natália Bonavides, nas redes sociais.
Em outra publicação, a deputada do PT também afirmou que a “Câmara Federal segue na contramão do país” e classificou a inclusão na pauta como um ato “vergonhoso”.
“O fim da escala 6X1 é a prioridade do povo trabalhador do país e não aliviar pena para golpista e para quem planejou o assassinato do presidente”, apontou.
Já Fernando Mineiro afirmou que a tentativa de diminuir a pena dos golpistas se trata de um “escândalo”.
“O presidente Hugo Motta pautou anistia para os golpistas do 08/01 hoje de última hora. A direita está pagando com a anistia o preço da candidatura do filho do Bolsonaro. Um verdadeiro escárnio com a democracia brasileira!”, condenou.
“Ainda querem colocar no mesmo processo da condenada e foragida Carla Zambelli, o caso do deputado Glauber Braga. É um absurdo atrás do outro!”, criticou.
Fonte: saibamais.jor.br
