Autor: Redação Portal ZN

Polícia Rodoviária Federal inicia, meia-noite desta quinta-feira (28), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.

Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade nas rodovias federais do estado.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante. 

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação.

A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:

Dicas para uma viagem segura: 

– Planejar a viagem com antecedência;

– Respeitar os limites de velocidade;

– Manter os faróis acesos;

– Usar e exigir que todos os passageiros usem o cinto de segurança;

– Não usar o aparelho celular ao volante;

– Ultrapassar somente em local permitido;

– Não misturar álcool e direção.

A Justiça Federal do RN negou o pedido da Prefeitura Municipal de Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retire o “canteiro de obras” de cima da Ponte de Igapó. A decisão foi assinada pela juíza da 5ª Vara Federal do RN, Moniky Mayara Costa Fonseca nessa segunda-feira 25, e tem como base a audiência pública realizada na última quarta-feira 20, a pedido do município.

Na decisão, a juíza determinou a realização de uma perícia judicial e nomeou o engenheiro civil Vinícius Leite Silveira como perito da Justiça Federal para conduzir a avaliação técnica, que tem o objetivo de verificar a necessidade ou não da instalação do canteiro da obra na Ponte de Igapó. Atualmente, a estrutura está com um dos sentidos completamente interditado em função de uma obra de recuperação feita pelo Dnit, que foi iniciada em setembro de 2024.

A ação civil pública movida pelo município contesta a obstrução de um lado da ponte devido à instalação do canteiro, alegando transtornos para a população, especialmente os moradores da Zona Norte de Natal. A Prefeitura argumenta que a interdição não é imprescindível para a realização das obras, enquanto o Dnit e a Jatobeton Engenharia, responsável pela execução, defendem a necessidade da medida.

O superintendente regional do DNIT no RN, Getúlio Batista, argumentou que o trecho já estava com os desvios definidos pela Prefeitura de Natal em razão de obras prévias na Avenida Felizardo Moura. E que a mudança do canteiro de obras para o local sugerido pela Prefeitura, localizada dentro de uma Área de Proteção Permanente (APP), exigiria uma série de medidas preliminares que acabariam por retardar a conclusão da obra.

Getúlio acrescentou que a instalação do canteiro na pista da Ponte de Igapó considerou o menor impacto ambiental, desnecessidade de licença ambiental e de supressão de vegetal, segurança operacional da obra e dos trabalhadores, além da conveniência de ser instalada em via que já seria fechada para execução dos serviços.

A Jatobeton Engenharia, empresa responsável pela execução da obra, também foi ouvida na audiência, e afirmou que a interdição da Ponte Igapó é crucial por causa da “viabilidade técnica e econômica da execução da obra, a segurança de trabalhadores e transeuntes, além de propiciar uma melhor gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) e o controle das operações em curso no tabuleiro da ponte sem afetar o meio ambiente.

Na manhã desta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. O primeiro depósito será realizado na terça-feira (26) aos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de estudantes do ensino médio público contemplado que for menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Alunos que abandonaram a escola e voltaram a estudar ou que foram reprovados naquela série terão direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de Informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O ex-jogador Daniel Alves fez o pagamento da fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) nesta segunda-feira, 25, à Justiça da Espanha para que seja concedida liberdade provisória a ele, após ser preso por agressão sexual no país. As informações são do jornal El País.

O Tribunal de Barcelona acatou o pedido para que o ex-jogador de futebol aguarde em liberdade pela decisão final da Justiça. A partir do pagamento, Daniel Alves pode ser solto a qualquer momento.

A decisão que permitiu o pagamento de fiança foi publicada na última quarta-feira, 20, pelos juízes da Audiência de Barcelona. Alves ficará em liberdade até a sentença definitiva sobre o caso.

O ex-jogador foi condenado em fevereiro a cumprir quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, após ser acusado de estupro por uma mulher em uma boate de Barcelona.

Foi determinado pela Justiça que Daniel Alves tivesse todos os passaportes confiscados. Ele também deve manter distância mínima de 1 quilômetro da casa da vítima e do local de trabalho dela. A jovem também mora em Barcelona.

“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ’Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, diz a sentença, segundo o El País.

O ABC-RN anunciou, neste domingo (24), a demissão do executivo de futebol do clube, Marcelo Segurado. A saída do diretor foi realizada em comum acordo após a derrota por 2 a 0 para o Sport, em casa, pela Copa do Nordeste.

A diretoria abecedista se reuniu na manhã deste domingo (24), antes da reapresentação do elenco alvinegro, conversou com o executivo de futebol, Marcelo Segurado e, em comum acordo, ficou definida a não permanência do profissional no Mais Querido.”

A equipe potiguar tem apenas mais uma partida, diante do River-PI, para tentar se classificar no torneio regional. O clube ainda disputará nesta temporada a Série C do Brasileirão.

Um indivíduo de 46 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser acusado de atirar pedras em um ônibus. O incidente ocorreu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, durante a tarde deste domingo (24).

Conforme relato da PRF, o suspeito foi capturado sob a acusação de cometer dano criminoso. O episódio aconteceu por volta das 15h30, nas proximidades do km 82 da BR-101, em Parque dos Coqueiros, quando o homem em questão teria arremessado pedras em ônibus de transporte intermunicipal.

A polícia informou que a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal/RN para os procedimentos legais cabíveis.

Em meio ao cenário urbano de Natal, especialmente na Zona Norte, a carência de acessos alternativos que facilitem a vida do pedestre e do ciclista tem sido uma preocupação constante. Silvanio Medeiros, ciclista apaixonado e residente na região, expressa sua frustração: “Hoje, andar de bike é um perrengue absoluto.”

Apesar de existirem modelos de vias inclusivas, como a Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar um padrão ideal. Silvanio destaca: “É necessário pensar uma cidade inclusiva que atenda a demanda do veículo, do pedestre e do ciclista.”

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos ciclistas é a falta de espaços segregados e seguros, resultando em uma constante disputa por espaço com os carros. “Somos obrigados a viver à mercê da generosidade dos condutores para não ser atropelado”, lamenta Silvanio.

Além disso, a ausência de uma política educacional por parte do poder público agrava a situação, pois não promove a conscientização dos condutores para que respeitem os ciclistas. “O ciclista se torna um agente vulnerável em meio ao caos urbano”, ressalta Silvanio.

Para ele, incluir o ciclista nas políticas de mobilidade urbana não apenas promove a saúde pública, mas também demonstra respeito ao meio ambiente. “Estamos cansados de sermos hostilizados em uma cidade que deveria nos acolher”, conclui Silvanio.

Diante desse contexto, a demanda por infraestrutura e políticas públicas que priorizem a segurança e a inclusão dos ciclistas permanece urgente. Enquanto isso, os ciclistas de Natal continuam pedalando em meio aos desafios, na esperança de um futuro mais acessível e seguro para todos.