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Autor: Redação Portal ZN

  • Governo publica datas e prazos para a VI Conferência Estadual das Cidades

    Arte: Alusk Maciel – RN Participativo

    O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), publicou nessa segunda-feira, 14, uma portaria homologando a nova versão do regimento interno da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que atualiza as datas e prazos a serem cumpridos. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.

    A conferência estadual é uma das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em outubro de 2025, em Brasília, e tem como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

    O regimento interno da VI CONCIDADES-RN dispõe sobre as regras para a realização da conferência estadual e das conferências municipais, que antecedem a etapa estadual. As conferências municipais devem ser realizadas até dia 30 de junho e sua convocação deve ser feita até dia 16 de junho.

    Cada conferência municipal deverá eleger delegados e delegadas representantes do município e votar propostas relacionadas aos três eixos da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que são: Eixo I – Articulação entre os principais setores urbanos e o com o planejamento das políticas públicas; Eixo II – Gestão estratégica e financiamento; e Eixo III – Grandes temas transversais.

    As delegadas e delegados eleitos comparecerão à etapa estadual, onde serão debatidas as propostas encaminhadas pelas conferências municipais. O número de delegados e de propostas para cada município é determinado pela quantidade de habitantes. É possível consultar essas informações no regimento interno VI CONCIDADES-RN.

    Na conferência estadual, serão escolhidas as propostas prioritárias a serem encaminhadas para a etapa nacional. Além disso, os participantes elegerão 44 delegados e delegadas para comparecerem à conferência nacional em Brasília. Esses delegados deverão ser distribuídos entre diferentes segmentos da sociedade, a fim de garantir uma ampla representatividade. O quantitativo de delegados estaduais por segmento social também consta no regimento interno publicado no dia 14 de abril.

    No âmbito da realização das conferências municipais, estaduais e nacional, será utilizada a plataforma chamada Rede Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), na qual os organizadores de cada etapa deverão registrar as ações realizadas, desde a convocação da conferência até fotos do evento e o caderno de propostas.

    Para facilitar os debates e a escolha das propostas, os três eixos da conferência nacional foram divididos em subtemas. Para o Eixo I – Articulação entre os principais setores urbanos e o com o planejamento das políticas públicas, foram escolhidos os subtemas: Moradia e Regularização Fundiária; Saneamento Básico e a gestão das águas; e Transportes, Mobilidade e Acessibilidade urbana.

    Para o Eixo II – Gestão estratégica e financiamento, os subtemas são: Gestão, Consórcios Públicos e o Financiamento das cidades; Desenvolvimento regional, metropolitano e urbano integrados; e Planejamento, Participação e Controle Social na gestão das cidades e das regiões. Por fim, para o Eixo III – Grandes temas transversais, foram definidos os subtemas: Inclusão social, digital e a transformação do território; Sustentabilidade ambiental, riscos e adaptação climática; e Segurança Pública e a qualidade de vida nos municípios.

    A Comissão Organizadora Estadual também publicará uma cartilha orientadora voltada para os gestores municipais. Nessa cartilha, os organizadores das conferências municipais terão acesso a um passo a passo sobre como realizar sua conferência municipal, bem como a explicações mais detalhadas sobre os três eixos das conferências e seus subtemas.

    Para mais informações, os gestores municipais podem entrar em contato com a COE pelo e-mail: rnconcidades@gmail.com

  • Estudante da UFRN é vítima de sequestro seguido de assalto dentro do campus; casos de importunação sexual também geram preocupação

    Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

    Na noite do dia 9 de abril, uma estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi vítima de um sequestro seguido de assalto no campus universitário de Natal, em um episódio que tem gerado forte repercussão na comunidade acadêmica. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul, e a vítima relatou os momentos de tensão vividos durante a abordagem criminosa.

    Segundo a estudante, o incidente ocorreu por volta das 22h, quando ela estava entrando em seu carro no estacionamento do setor de Biociências. Um homem armado a abordou, forçando-a a entrar no veículo e a sentar no banco do passageiro, onde foi ameaçada e mantida com a cabeça baixa. O criminoso, após realizar uma transferência de R$ 400 via Pix do celular da vítima, exigiu que ela apagasse o aplicativo de rastreamento do dispositivo. Em seguida, ele a liberou em uma área de matagal em Ponta Negra, levando o carro e outros pertences da universitária. Ela conseguiu ser socorrida por moradores da região e contatou o pai.

    “Durante o sequestro, ele fez ameaças explícitas, dizendo que, se a polícia fosse acionada, ele voltaria para me encontrar dentro da própria universidade”, relatou a vítima.

    O episódio de sequestro ocorreu na mesma semana em que estudantes da UFRN denunciaram uma série de casos de importunação sexual nos ônibus circulares que atendem o campus. Até o dia 9 de abril, cerca de 20 boletins de ocorrência foram registrados sobre importunação sexual, levando a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) a abrir um inquérito para investigar os casos.

    Além do sequestro, Kívia Moreira, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário na UFRN, relatou que uma tentativa de sequestro ocorreu no dia seguinte, quando um homem abordou outra estudante, mas a jovem conseguiu escapar e buscar abrigo no restaurante universitário. No entanto, Kívia destacou que o local estava sem vigilância no momento da abordagem, o que gerou mais preocupação quanto à segurança no campus.

    A Universidade Federal do Rio Grande do Norte se manifestou sobre o ocorrido, informando que está colaborando com a polícia nas investigações. A instituição também anunciou a intensificação das rondas de segurança no campus para coibir novos episódios de violência. A Ouvidoria da UFRN, por meio da sua coordenadora, Maria das Vitórias Almeida de Sá, destacou que o ônibus circular utilizado por muitos estudantes não é exclusivo da UFRN, o que dificulta a atuação direta da segurança da universidade.

    Além disso, a UFRN possui um núcleo de enfrentamento à violência, além do Espaço Acolher, onde estudantes vítimas de violência podem buscar apoio psicológico e social. A universidade assegurou que todas as denúncias estão sendo investigadas pela polícia, que está tomando as providências necessárias para garantir a segurança da comunidade acadêmica.

    Movimentos estudantis têm se mobilizado para organizar protestos e denunciar a crescente insegurança no campus. Eles exigem mais medidas de proteção e vigilância para garantir a segurança de todos os estudantes da UFRN.

  • Transporte público de Natal terá quadro especial nos feriados da Semana Santa e Tiradentes; veja as alterações

    Transporte público de Natal terá quadro especial nos feriados da Semana Santa e Tiradentes; veja as alterações

    A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal anunciou que o Sistema de Transporte Público de Passageiros funcionará com um quadro especial durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes. Nos dias 18 de abril (sexta-feira) e 21 de abril (segunda-feira), o transporte coletivo seguirá a tabela de horários equivalente aos domingos, com ajustes na quantidade de viagens conforme a demanda esperada para os feriados prolongados.

    Nos dias 17 (quinta-feira) e 19 (sábado), o serviço de transporte público manterá a programação normal para esses dias da semana, com as linhas operando conforme os horários habituais. A expectativa é que o sistema de transporte retome sua operação integral na terça-feira, 22 de abril.

    Tarifa social com desconto

    Além disso, os usuários do transporte público poderão aproveitar a tarifa social nos feriados, com uma redução de 50% no valor da passagem para quem utiliza os cartões de transporte. Essa medida visa beneficiar os passageiros, tornando os deslocamentos mais acessíveis durante o período festivo.

    Para mais informações sobre o funcionamento do transporte público em Natal, os usuários podem consultar o site da STTU ou acompanhar os comunicados oficiais divulgados pela Secretaria.

  • Moradores do Loteamento Dom Pedro recebem escrituras definitivas de suas casas: “Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”

    Foto: Raiane Miranda

    O fim de uma espera que durou mais de 30 anos foi celebrado com emoção por dezenas de famílias na noite desta segunda-feira (14), no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal. Moradores do Loteamento Dom Pedro finalmente receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, em uma solenidade marcada por lágrimas, abraços e o sentimento de vitória.

    “Esperei muito por esse papel. Criei meus filhos aqui, vivi com medo de um dia perder minha casa. Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”, declarou dona Francisca de Assis Oliveira, 70 anos, moradora da comunidade há mais de três décadas. A fala da aposentada resume o sentimento coletivo de quem, por décadas, viveu sem segurança jurídica sobre o próprio lar.

    A entrega das escrituras é parte do programa estadual de regularização fundiária, coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), em parceria com a empresa Start. Ao todo, foram regularizadas 124 unidades habitacionais, beneficiando aproximadamente 500 pessoas só no Loteamento Dom Pedro.

    Para a governadora Fátima Bezerra, que participou do evento, a ação tem caráter reparador e histórico. “Entregar este documento é dizer a cada família: você tem direito de ficar onde sempre esteve, onde criou seus filhos, onde plantou seus sonhos e repassar para as novas gerações. É reconhecer o direito e o valor da luta de quem nunca soltou a mão da esperança”, afirmou.

    Ela destacou que as escrituras simbolizam mais do que o registro da propriedade: “São o símbolo de uma luta que atravessa gerações. Luta de homens e mulheres que construíram suas vidas com o suor do rosto, que criaram seus filhos e mantiveram viva a chama da resistência”.

    O presidente da CEHAB, Pablo Cruz, agradeceu o empenho das famílias ao longo do processo e ressaltou a importância da ação para o ordenamento urbano e para a cidadania. “O gesto repete um compromisso: o de fazer valer o direito à moradia e à cidade”, afirmou. Ele enfatizou ainda que os documentos entregues já chegam registrados em cartório, encerrando um ciclo de incertezas.

    Além de garantir a posse legal dos imóveis, os títulos representam acesso a crédito, serviços e políticas públicas. O programa contempla moradores dos 167 municípios potiguares, com prioridade para conjuntos habitacionais antigos, construídos há mais de 35 anos pela extinta COHAB.

    Desde o início do programa, 36 mil imóveis foram regularizados em todo o estado. A meta do governo é alcançar 40 mil unidades até o final de 2025. Só na Zona Norte de Natal, antes da ação desta segunda-feira, apenas 11 famílias haviam recebido o documento.

    A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Estiveram presentes o secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier; o adjunto da SETHAS, Adriano Gomes; o adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; o adjunto de Infraestrutura, Gaspar Silva; além da secretária municipal de Habitação de Natal, Ademires Machado.

    Também participaram o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Eudiane Macedo, os vereadores Tércio Tinoco e Samanda Alves, além dos ex-vereadores Milklei Leite e Margarete Régia. A comunidade foi representada por Maria de Fátima, uma das beneficiárias, e pela diretora da Escola Estadual Zila Mamede, Valéria Rocha.

  • Policiais são afastados após morte de mulher em operação no Passo da Pátria; caso é investigado pela Polícia Civil e PM

    Quatro policiais militares do 1º Batalhão da PM foram afastados das funções operacionais por 30 dias após a morte da administradora Bárbara Kelly Araújo do Nascimento, de 39 anos, ocorrida no último sábado (12), durante uma operação policial na comunidade Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal. O afastamento foi anunciado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), durante coletiva à imprensa.

    A tragédia mobilizou familiares e moradores, que acusam a Polícia Militar de ter feito o disparo que atingiu Bárbara na porta de casa. Testemunhas negam que tenha havido troca de tiros na comunidade e afirmam que a mulher foi morta durante uma ação policial, sem confronto armado.

    A Secretaria de Segurança informou que os policiais afastados permanecerão por enquanto em funções administrativas. Além disso, determinou, ainda no domingo (13), a abertura de apuração sobre todos os procedimentos da operação e sobre a morte da moradora. Foram instaurados dois inquéritos: um policial militar e outro criminal, conduzido pela Polícia Civil.

    O comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, afirmou que quatro armas utilizadas na operação foram recolhidas para perícia balística. “Todos esses fatos serão apurados com bastante calma e responsabilidade. Há versões diferentes sendo apresentadas. O inquérito vai esclarecer o que de fato aconteceu”, afirmou.

    Durante a ação no sábado, a PM também prendeu em flagrante um suspeito por tráfico de drogas, com drogas, balança de precisão e outros materiais. O comandante enfatizou que a operação policial teve início após uma denúncia sobre tráfico na região. “Com relação aos disparos e à morte da senhora Bárbara, é isso que está sendo apurado”, disse.

    A investigação criminal está sob responsabilidade da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que já iniciou as oitivas de testemunhas. O delegado adjunto da DHPP declarou que o inquérito deverá ser concluído em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. “O trabalho da Polícia Civil é técnico, imparcial e isento. A população pode ter certeza de que a verdade virá à tona, sem proteção a quem quer que seja”, afirmou.

    Protestos e repercussão

    Horas após a morte de Bárbara, moradores do Passo da Pátria interditaram vias da comunidade em protesto. Pneus foram incendiados e a Avenida do Contorno, um dos principais acessos da região, foi bloqueada.

    Bárbara Kelly era administradora de empresas, casada há 14 anos e mãe de uma menina de apenas 4 anos, que estava com ela no momento do disparo. O caso comoveu a comunidade e ganhou grande repercussão nas redes sociais.

    Durante o enterro da vítima, familiares fizeram um apelo por justiça. A irmã de Bárbara, emocionada, afirmou que a família quer respostas e que a tragédia não pode ficar impune.

    A secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, afirmou que a pasta está acompanhando o caso de perto. “Estamos solidários à dor dessa família e vamos nos somar ao Conselho Estadual de Direitos Humanos para oferecer o apoio necessário neste momento tão difícil”, declarou.

  • Mercado do Peixe amplia estrutura e funcionamento para atender demanda da Semana Santa em Natal

    Com a proximidade da Semana Santa, o tradicional Mercado do Peixe, localizado no bairro das Rocas, em Natal, já está pronto para receber o maior movimento do ano. A Prefeitura espera um crescimento de até 40% no fluxo de consumidores ao longo da semana, e a estrutura do local foi reforçada para atender à demanda.

    A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizou uma série de melhorias estruturais e logísticas para garantir mais conforto, segurança e acessibilidade a visitantes e trabalhadores. “O Mercado do Peixe é referência nesse período, e nos empenhamos para que tudo esteja funcionando da melhor forma. Fizemos investimentos importantes na estrutura física e operacional do local. Nosso objetivo é garantir uma experiência mais confortável e organizada para quem vende e para quem compra”, afirmou o secretário da Semsur, Felipe Alves.

    A operação especial contará com 24 permissionários fixos e cerca de 40 comerciantes ambulantes, que serão alocados em tendas externas de 5 a 6 metros, aumentando a capacidade de atendimento ao público. A expectativa é de que entre 25 e 30 toneladas de peixe sejam comercializadas nos dias que antecedem a Páscoa.

    Entre as espécies mais procuradas estão atum, meca, robalo, cioba, serra, peixe-rei e dentão — todas muito consumidas pelos natalenses nesta época do ano.

    Melhorias garantem acessibilidade e refrigeração adequada

    Para assegurar o bom funcionamento do espaço, a Semsur realizou pintura geral, manutenção da câmara fria, revisão das instalações elétricas e reativação do elevador de acesso ao andar superior — uma medida que garante mobilidade a pessoas com deficiência.

    Além disso, a estrutura de refrigeração, essencial para a conservação adequada dos pescados, passou por ajustes e estará funcionando em plena capacidade durante o período de maior movimento.

    Para facilitar o acesso da população, o horário de funcionamento foi ampliado: de quarta-feira até o Sábado de Aleluia, o mercado abrirá das 7h às 18h.

    A área gastronômica do Mercado do Peixe também foi valorizada com apresentações culturais de voz e violão, criando um ambiente mais acolhedor e atrativo para os consumidores que desejam não apenas comprar peixe fresco, mas também desfrutar da culinária local com boa música.

  • Governo lança campanha de vacinação nas escolas do RN

    Governo lança campanha de vacinação nas escolas do RN

    Governo lança campanha de vacinação nas escolas do RN

    Foto: Raiane Miranda

    A jovem estudante Sophie Dominique exibia orgulhosa nos corredores do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta manhã de segunda-feira (14) sua carteira de vacinação recheada de carimbos, marcas que representam a defesa da vida. Sophie e o colega de IERN Luiz Rauciele, ambos com 16 anos, foram os primeiros alunos a receber a vacina contra o HPV durante o lançamento oficial da campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação. Ao lado do Zé Gotinha Potiguar, os dois defenderam a vacinação como meio de salvar vidas. “É um privilégio poder participar desse momento tão importante para toda a sociedade”, disse a aluna. “Fico muito honrado de servir de exemplo tanto dentro da escola, como para todos de fora que também vão ver”, completou Luiz.

    A vacinação da dupla de estudantes do 1º ano do ensino médio é um símbolo do que a campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação deseja alcançar até seu fim, marcado para o dia 31 de maio. O trabalho, com o slogan “Nada de perder ponto na saúde”, tem como objetivo atualizar os cartões de vacina das crianças e adolescentes e é articulado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) junto aos municípios, a partir da orientação dos ministérios da Saúde e da Educação. “Essa campanha é fruto de uma tríplice aliança entre União, estados e municípios, como manda o SUS. A escola é também o lugar de cuidar da saúde e proteger a vida, retomando a importância do ato de vacinar”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

    A campanha, que está em curso desde 1º de abril e segue até 31 de maio, envolve todos os imunizantes de rotina e oferta ainda os imunizantes contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana, meningite e a própria vacina que previne contra os diversos tipos de câncer gerados pelo HPV. “A vacina não surgiu agora. Ela é um elemento importante para a construção de uma sociedade civilizada, que se importa com as pessoas e, acima de tudo, representa saúde. Por isso essa campanha, além de levar a vacina aos estudantes, também é importante para reavivar a cultura de vacinação entre todos”, pontuou o secretário de Saúde Pública do RN, Alexandre Motta.

    Para a titular da SEEC, Socorro Batista, o lançamento da campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação leva uma mensagem imprescindível. “É o momento de dar um recado aos professores e estudantes da importância que é fazer o trabalho de convencimento com todos. Vacinar é um compromisso que todos nós temos que executar na rede escolar”, afirmou a secretária.

    O trabalho de vacinação nas escolas é parte também do Programa Saúde na Escola, que existe a nível federal desde 2007. Este ano o RN alcançou mais uma vez a adesão de todos os 167 municípios ao programa, envolvendo mais de 2,4 mil escolas e 530 mil estudantes. “O Rio Grande do Norte é um grande exemplo para o país, tanto em termos de mobilização como de aumento na cobertura vacinal”, comentou Eder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que participou do lançamento representando o ministro Alexandre Padilha.

    A campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação terá seu Dia D em 26 de abril e uma semana especial de mobilização nas instituições de ensino durante os dias 5 e 9 de maio.

    Também participaram do evento Petrúcio Ferreira, presidente da seccional potiguar da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Jalmir Simões, superintendente regional do Ministério da Saúde; Solane Costa, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN); Canindé dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde, e Aécio de Sousa, presidente do Conselho Estadual de Educação.

  • Prefeitura de Parnamirim reinaugura Planetário Municipal totalmente revitalizado

    A Prefeitura de Parnamirim reinaugurou, nesta sexta-feira (11), o Planetário Municipal Professora Neirivan Maia Lima, um dos equipamentos mais importantes para o estímulo às práticas educacionais e culturais voltadas à ciência e ao universo.

    O espaço passou por uma ampla revitalização em todos os seus ambientes. Além disso, recebeu modernos equipamentos de projeção interna e externa. Agora, Parnamirim tem o primeiro planetário do Brasil a oferecer transmissão externa.

    Durante a solenidade, a prefeita de Parnamirim destacou a satisfação em entregar à população o único planetário fixo do Rio Grande do Norte totalmente revitalizado e modernizado. Ela também anunciou que, em breve, o Teatro Municipal será entregue e parabenizou toda equipe da Secretaria de Cultura (SEMUC) pelo lindo trabalho. “Vocês provaram que é possível fazer muito com pouco”, afirmou.

    O secretário de Cultura, Thiago Cartaxo, se emocionou durante seu discurso ao relembrar o esforço coletivo de sua equipe nos trabalhos de zeladoria, realizados de forma voluntária tanto no Teatro quanto no Planetário. “Se depender da nossa equipe, podem contar conosco não só para a reconstrução do Teatro e do Planetário, mas também da autoestima dos parnamirinenses”, declarou.

    Também estiveram presentes na cerimônia a vice-prefeita Kátia Pires e o presidente da Câmara Municipal, vereador César Maia. O evento contou com a primeira projeção interna e externa utilizando os novos equipamentos, visita à nova Sala de Exposições e uma apresentação musical do Quinteto da SEMUC.

    Modernização e novos serviços

    O espaço recebeu diversas intervenções estruturais, como a troca do carpete, revisão das poltronas, pintura completa do prédio e reestruturação de toda a área do planetário. Os aparelhos de ar-condicionado e a estrutura do teto foram revisados, e as salas de direção e convivência reorganizadas.

    Entre as novidades, está a nova Sala de Exposições, onde o público poderá conhecer o antigo projetor óptico-mecânico utilizado no planetário, além de peças relacionadas à ótica e à luz, e a história do equipamento no município.

    Novos equipamentos

    A mesa de comando do planetarista foi completamente remodelada para receber o novo sistema de projeção, que já está em funcionamento. Foram instalados quatro projetores internos e um reserva (stand by), com potência de 3.000 lumens e resolução Ultra HD.

    Na parte externa, três projetores 4K de alta potência foram instalados para projeções na cúpula de 360 graus, possibilitando sua utilização em diversos tipos de eventos.

    Funcionamento

    O agendamento das sessões, bem como os dias e horários de funcionamento do Planetário Municipal de Parnamirim, estará disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura (https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/#/inicio)

  • Nova lei garante meia-entrada para doadores e transplantados em eventos culturais, artísticos e esportivos no RN

    Entrou em vigor nesta sexta-feira (11) a Lei nº 12.121/2025, sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte, que assegura o direito à meia-entrada para pessoas transplantadas e doadoras regulares de sangue, plaquetas, medula óssea, órgãos e tecidos em eventos culturais, artísticos e esportivos. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida para todo o território potiguar.

    O benefício se estende a cinemas, teatros, shows, atividades de lazer e eventos esportivos organizados por entidades públicas ou privadas. De acordo com a norma, os beneficiários terão direito ao desconto independentemente da data ou horário do evento, desde que respeitado o limite de 40% da carga total de ingressos disponibilizada por evento.

    Para usufruir do benefício, será necessário apresentar documentação comprobatória, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comprovação poderá ser feita diretamente na bilheteria dos eventos ou mediante carteira específica a ser emitida pelo Governo do Estado.

    Requisitos para o benefício

    • Doadores de sangue ou plaquetas: mínimo de três doações nos últimos 12 meses, no caso de homens, e duas doações para mulheres no mesmo período;
    • Doadores de medula óssea: comprovação de cadastro no REDOME (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea) há pelo menos 12 meses;
    • Transplantados e doadores de órgãos/tecidos: apresentação de documento oficial emitido por órgão competente.

    Deveres dos estabelecimentos

    A lei também determina que os locais de eventos informem de forma clara e visível o direito à meia-entrada para esse público. Os avisos deverão conter, ainda, os contatos dos órgãos responsáveis pela fiscalização da legislação.

    Vale destacar que o desconto não se aplica a promoções, pacotes especiais ou serviços adicionais como camarotes e cadeiras premium.

    Com a nova norma, o Estado reconhece a importância social dos doadores e das pessoas transplantadas, ampliando o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte como forma de valorização e incentivo à solidariedade.

    Se quiser, posso adaptar o texto para formato de redes sociais, release para imprensa ou criar uma arte com as regras resumidas.

  • Fátima Bezerra mobiliza equipes de Saúde e Segurança para atender Jair Bolsonaro após mal-estar no interior do RN

    Fátima Bezerra mobiliza equipes de Saúde e Segurança para atender Jair Bolsonaro após mal-estar no interior do RN

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou na manhã desta sexta-feira (11) o empenho imediato das Secretarias Estaduais de Saúde (Sesap) e Segurança Pública (Sesed) para prestar assistência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sofreu um mal-estar durante agenda no interior do estado.

    “Determinei total empenho e a adoção de todas as providências necessárias por parte das equipes das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública do Rio Grande do Norte para prestar assistência ao ex-presidente da República”, declarou a governadora.

    Bolsonaro está no estado desde as primeiras horas do dia para participar de eventos políticos, mas apresentou um quadro de urgência médica durante deslocamento para a cidade de Acari. Ele foi socorrido inicialmente no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, após relatar dores abdominais e náuseas.

    Diante da necessidade de transferência para Natal, o governo estadual disponibilizou o helicóptero Potiguar 02, da Sesed, que realizou o transporte do ex-presidente até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital. Em seguida, Bolsonaro foi encaminhado de ambulância para uma unidade hospitalar da rede privada, onde passou a ser acompanhado por uma equipe médica especializada.

    Novas informações sobre o estado de saúde do ex-presidente devem ser divulgadas nas próximas horas.