Foi promulgada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte a Lei n.° 11.772/2024, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de sinalização tátil e sonora nos elevadores de edificações de uso público ou coletivo. A medida visa garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência visual.
Com a nova lei, os elevadores deverão contar com sinalização sonora externa e interna, informando o andar e a direção do movimento. Além disso, haverá sinalização em Braille e tátil junto às portas, assegurando que todos possam se locomover com mais autonomia e segurança.
A legislação especifica que a sinalização sonora deve informar em qual andar o usuário se encontra e a direção do movimento do elevador. A sinalização em Braille será situada junto às botoeiras externas e internas, indicando os andares e dispositivos do equipamento. Adicionalmente, haverá sinalização tátil de alerta e direcional junto às portas dos elevadores.
Os dispositivos de acessibilidade deverão ser instalados conforme as normas técnicas da ABNT, e as empresas e administradoras responsáveis terão 36 meses para se adequarem às novas exigências. O descumprimento das normas acarretará advertências e multas.
“Essa medida é fundamental para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, possam acessar os serviços e espaços públicos com segurança e dignidade,” afirmou o deputado Ubaldo Fernandes.
A nova lei, reforça o parlamentar, representa um avanço significativo na inclusão social e na promoção da igualdade de oportunidades no Estado do Rio Grande do Norte, assegurando que pessoas com deficiência visual possam se deslocar de forma autônoma e segura.
O município de São Gonçalo do Amarante realizará uma série de ações concretas e de conscientização em comemoração à Semana do Meio Ambiente. A abertura oficial acontece nesta quarta-feira (05), no auditório da Escola Dom Joaquim de Almeida, a partir das 8h. O momento contará com fala de autoridades municipais e palestras sobre para introduzir a temática trabalhada na semana. O objetivo de alertar a população sobre a importância da preservação e conservação ambiental, além de promover o uso sustentável dos recursos biológicos.
A programação geral contará, além de palestras, com ações de conscientização nas escolas municipais, proporcionando educação ambiental desde cedo. Estudantes terão a oportunidade de visitar a Estação de Tratamento de Água (ETA), aprendendo sobre a importância da água potável e os processos envolvidos em sua purificação. Além disso, haverá um plantio de mudas no Parque das Fontes e em diversos bairros do município, incentivando a arborização urbana.
O encerramento do evento acontecerá no dia 8 de junho com uma corrida de 5km focada na conscientização ambiental. Os participantes receberão uma medalha de participação, além da chance de ganhar prêmios para os primeiros colocados. “Nosso grande objetivo é chamar a atenção para a preservação dos nossos recursos naturais. Vamos promover ações concretas, como o plantio de mudas, que causarão um impacto positivo para o município”, destacou Haroldo Martins, Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante.
A Semana do Meio Ambiente é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMURB), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Esportes e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
PROGRAMAÇÃO
05/06 (quarta):
08h- Abertura do evento na Escola Dom Joaquim de Almeida; -Palestra: Os quatro pilares do saneamento básico e importância do bom manejo da água de reuso;
06/06 (quinta):
Palestra da SEMURB para os alunos da Escola Vicente de França Monte sobre sustentabilidade e Workshop – Horta vertical com garrafa PET;
Visita à ETA;
Plantio de mudas no Parque das Fontes;
07/06 (sexta):
Visita à ETA;
Plantio de mudas no Parque das fontes e bairros de São Gonçalo;
Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais
O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.
“Será uma oportunidade para quem é do PSDB e pretende disputar as Eleições 2024 discutir temas, estratégias e atualizações sobre as novas ferramentas e debates, que envolve a campanha no interior, e também em cidades da região metropolitana. Será um momento de discussões sobre Legislação e Prestação de Contas, com nomes que são referências no país”, comentou o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.
No seminário: “Estratégia e Planejamento” será abordado com as melhores práticas e técnicas para a criação de estratégias de campanha. Será apresentado por Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. Já o tema “Redes Sociais e Impulsionamento” terá foco em otimizar o uso dessas plataformas para engajamento e comunicação direta com o eleitorado. Será apresentado por Natália Mendonça, publicitária especialista em marketing digital.
Ainda no Seminário do PSDB, um dos temas bastante explorado será “Legislação e Prestação de Contas”. Serão dadas orientações sobre as regras eleitorais vigentes, como realizar uma prestação de contas transparente e correta, e como evitar penalidades. Será apresentado por Gustavo Kanffer, advogado eleitoral há 24 anos do PSDB Nacional.
E a presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado, para cada pré-candidato e assessor participar de forma tranquila e sem perder suas agendas nos municípios.
Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.
“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.
Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.
Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.
Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe “a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado”.
“A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo”, explicou Ezequiel Ferreira.
Campanha
O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.
O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.
Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: “Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça”, e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.
Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. “A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito”, comenta a psicóloga.
A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.
Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.
A pesquisa realizada pelo Instituto Item/Grande Ponto revela um novo cenário político a cerca de 4 meses das eleições em São Gonçalo do Amarante-RN. De acordo com os dados, na sondagem espontânea, o ex-prefeito Jaime Calado (PSD) e o atual prefeito Eraldo Paiva (PT) estão empatados, com 31,8% e 30,2% das intenções de voto, respectivamente, apresentando uma diferença de apenas 1,6%. Em seguida, aparecem o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Veríssimo, com 3%, Gabriela Trajano com 2,2%, o candidato de Terezinha Maia com 1,6%, outros nomes citados com 1,2%, e 30% dos entrevistados que se declararam indecisos ou não quiseram opinar.
Já na sondagem estimulada, Jaime Calado lidera com 45% das intenções de voto, seguido por Eraldo Paiva com 38,4%, Geraldo Veríssimo com 3,6%, e 13% dos entrevistados que se declararam indecisos, brancos ou nulos.
A pesquisa Item/Grande Ponto foi registrada sob o número RN-09129/2024, teve uma amostra de 500 entrevistados, margem de erro de 4,37% e confiança de 95%. A coleta de dados ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de maio.
A Prefeitura de Natal entregou na tarde desta segunda-feira (27) o Residencial Mãe Luiza. O novo condomínio já atende às 29 famílias que perderam suas casas em função de um deslizamento no bairro, em 2014. Para o prefeito Álvaro Dias, a entrega do empreendimento habitacional é uma das obras mais gratificantes de sua gestão.
Segundo ele, era uma obrigação atender a necessidade dos moradores, depois de tantos anos. “Nós sabíamos da necessidade e do desejo dos moradores que tiveram suas casas destruídas por aquela tragédia, em 2014. Resolvemos enfrentar às dificuldades encontradas e, com recursos próprios, iniciamos o projeto para podermos chegar hoje e vermos o Residencial Mãe Luiza concluído. Uma ação das mais relevantes em nossa gestão para atender ao povo que merece manter o seu direito e sua dignidade”, ressaltou Álvaro.
Para a secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti, a obra do Residencial Mãe Luiza é uma marca da gestão e a comprovação de que toda a luta nos últimos dois anos, período de construção do empreendimento, valeu a pena. “Hoje é um dia extremamente feliz, não só para os moradores, mas também para a administração do Município, que sempre priorizou esse trabalho”, definiu a titular da Seharpe.
Shirley ressaltou a qualidade do condomínio, sua ótima localização e um ganho principalmente para a população, que vai permanecer na própria comunidade onde sempre residiu. “Retribuímos com uma moradia acolhedora, segurança para proporcionar a qualidade de vida que essas famílias merecem”, salientou ela.
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, também participou da cerimônia e classificou a construção do Residencial Mãe Luiza como um “gesto humano” da Prefeitura. “Fico feliz em fazer parte desse momento em que a gestão mostra, mais uma vez, que trabalha em favor da população”, apontou Joanna.
Com um aporte financeiro de R$ 4,2 milhões de recursos próprios, a construção do Residencial Mãe Luiza registra detalhes que atestam a qualidade do projeto. Além das unidades habitacionais, que possuem 49,89 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e acessibilidade para pessoas com deficiência, o Residencial possui uma estrutura de área comum, academia da terceira idade e vários equipamentos de esporte, lazer e convivência.
Além do prefeito Álvaro Dias e das secretárias Shirley Cavalcanti e Joanna Guerra, participaram da solenidade de inauguração em Mãe Luiza diversas outras autoridades municipais, como vereadores, auxiliares e servidores da Prefeitura.
Transformação de vidas
Junto com as chaves da nova moradia, as famílias que agora habitam o Residencial Mãe Luiza trocaram as lembranças dos dias difíceis de 2014 pela alegria com a nova realidade.
Wilson Correia, mais conhecido como “Seu Wilson”, ainda carrega consigo o que chama de “um dos dias mais tristes em sua vida”, referindo-se ao deslizamento de 10 anos atrás. Mas externou sua felicidade ao entrar no condomínio entregue pela Prefeitura de Natal, segunda passada. “Eu só tenho a agradecer ao prefeito Álvaro Dias e toda a sua equipe por ter colocado esse projeto de pé. Por todo empenho e toda força para fazer acontecer, agora transbordo de alegria”, emocionou-se, ao participar da inauguração.
Outra história de superação é de dona Maria Auxiliadora, 62 anos. Ela conta que, após perder sua casa na tragédia de 2014, foi morar em um casa numa vila sem estrutura alguma. Com o Residencial Mãe Luiza, ela afirma viver um novo momento: “É uma sensação maravilhosa,poder receber esta casa. Sentia, através de Jesus, que eu estaria próxima de ir para a minha casa. E esse dia chegou!”, celebrou ela.
Uma reunião institucional na presidência da Assembleia Legislativa aconteceu nesta terça-feira (28) com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o prefeito Pedro Filho (PSD). Na pauta, ações de abastecimento em comunidades e distritos rurais do município da região do Mato Grande, hoje com 44 localidades rurais.
“Estamos apresentando ações e requerimentos junto a órgãos do Governo Federal e do Estado para ajudar à população que vive em lugares, que hoje necessitam de abastecimento de água. Nosso mandato sempre foi uma voz em defesa dos interesses de Touros, e do Rio Grande do Norte”, afirmou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
O prefeito Pedro Filho, que estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Tiago de Zezinho (PP) enumerou distritos e comunidades que precisam de atenção ao abastecimento de água.
“Baixa do Quinquim, Boa Cica, Vila Assis, e outras estão precisando de perfuração e instalações de poços. Também precisamos de uma intermediação junto à Caern para regularizar o abastecimento da Adutora Boqueirão na região da Serra Verde”, disse o prefeito de Touros.
Comunidades rurais da região de Serra Verde, como Assentamento Chico Mendes I, Assentamento Chico Mendes II, Arribão, Tubibas, Ubaeira e outras, que necessitam de regularização. Ezequiel Ferreira ligou para o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares intermediando uma audiência institucional com o prefeito Pedro Filho, e pediu atenção neste caso de Touros.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está investindo na construção de Arenas Fut7, equipamento utilizado no futebol society, disputado em grama sintética. Uma modalidade em franco desenvolvimento no Brasil. Serão pelo menos cinco campos à disposição da população são-gonçalense, construídos pela gestão do prefeito Eraldo Paiva.
A primeira das Arenas Fut7 está sendo erguida no bairro do Golandim. Os trabalhos já foram iniciados no local. A segunda das cinco arenas será construída na Rua das Petúnias, no Bairro Jardins. A terceira, que será erguida na comunidade de Barreiros, teve sua ordem de serviço foi assinada pelo Prefeito Eraldo Paiva na tarde desta segunda-feira (27). Pelo menos outras duas arenas estão previstas, contemplando outros bairros da cidade.
“Nós investimos bastante no estímulo à prática esportiva. Reformamos praças, quadras e ginásios por toda a cidade. Agora estamos construindo Arenas Fut7, que é uma modalidade muito praticada hoje em dia, mas que as pessoas pagam para poder jogar em campos alugados. O pessoal se junta e desembolsa, às vezes, R$ 100 ou mais por hora que utilizar o local. Agora teremos arenas públicas, para os desportistas da nossa cidade poderem jogar sem pagar nada”, comemora o prefeito Eraldo Paiva.
A construção das Arenas Fut7 foi viabilizada graças a recursos disponibilizados por emenda do então senador Jean Paul Prates.
Resultado das atividades dos mais variados grupos, os resíduos sólidos podem trazer grandes dificuldades de gestão aos municípios. É para debater o problema e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove amanhã (27) a audiência pública “Responsabilidade Compartilhada dos Resíduos Sólidos”. O debate vai acontecer a partir das 14h no auditório Cortez Pereira, sede da ALRN
“Precisamos pensar, discutir e encontrar meios para gerenciar toda a cadeia produtiva desses materiais a partir do atual cenário”, afirma o deputado Hermano Morais (PV), que preside a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável. Na sua justificativa, Hermano lembra que seja de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial ou outras, os resíduos sólidos, quando descartados em grande quantidade em áreas inadequadas provocam graves consequências ao meio ambiente e prejudicam a população.
O parlamentar destacou ainda que a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento preconiza ações que devem estar relacionadas com os seguintes programas. São elas: reduzir ao mínimo a produção de resíduos; aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem ambientalmente corretas; promover o depósito e tratamento ambientalmente correto dos resíduos e ampliar o alcance dos serviços que se ocupam de resíduos.
Evento vai reunir palestrantes e especialistas em Educação 5.0 com inscrições a partir de R$ 60,00
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, anunciou nesta quinta-feira, 2, a realização e o início das inscrições para Congresso Sesc de Educação, que acontecerá nos dias 3 e 4 de julho, no Hotel Holiday Inn, com o tema Educação 5.0: Conectando Saberes, Pessoas e Tecnologias. O evento pretende trazer a Natal nomes conhecidos e especialistas no tema, como: Leo Fraiman, Clóvis de Barros, Iana Chan, Débora Garofalo, entre outros convidados de entidades e regionais do Sesc. A programação completa e as inscrições estão disponíveis pelo site sescrn.com.br, com vagas limitadas. O Congresso Sesc de Educação será aberto ao público com investimento no primeiro lote a partir de R$ 60,00 (sessenta reais) para credenciados Sesc e para quem tem direito a meia entrada. O diretor regional do Sesc RN, Gedson Nunes, revelou que a expectativa é oferecer um evento com conteúdo atual e diversificado para a sociedade, sobretudo, à comunidade escolar e todos os envolvidos em educação. “A Educação 5.0 é um conceito que busca integrar o ensino às tecnologias, ainda mais em um tempo quando inteligência artificial, realidade virtual e meios digitais, dominam os debates. Sendo assim, nada melhor do que trazer o tema para a educação, sem esquecer das habilidades humanas e as relações sociais”, comentou. Além das palestras, o Congresso de Educação do Sesc contará com oficinas, rodas de diálogos, espaço de exposições com marcas parceiras e apresentação de trabalhos acadêmicos. Para mais informações, o interessado deve enviar e-mail para congressoeducacao@rn.sesc.com.br. O Congresso Sesc de Educação conta com apoio da Fecomércio RN e patrocínio da SM Educação. Serviço: O que: Congresso de Educação do Sesc é anunciado para julho em Natal Quando: 3 e 4 de julho de 2024 Onde: Hotel Holiday Inn Inscrições 1º lote: Até 20 de maio (ou enquanto houver vagas). Como: sescrn.com.br Valores: 1º lote R$ 120,00 (cento e vinte reais) – Inteira R$ 60,00 (sessenta reais) – Meia
