Portal

ZN

Categoria: Blog

Your blog category

  • Prefeitura de São Gonçalo inaugura mais um equipamento para a educação, Escola Municipal Aida Gomes Bezerra em Rio da Prata

    Prefeitura de São Gonçalo inaugura mais um equipamento para a educação, Escola Municipal Aida Gomes Bezerra em Rio da Prata

    A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inaugurou, nesta sexta-feira (24), a Escola Municipal Aida Gomes Bezerra, no loteamento Cidade Arvoredo, em Rio da Prata, na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Serão mais 300 vagas de Ensino Fundamental Anos Iniciais disponibilizadas aos são-gonçalenses na rede municipal de ensino.

    A escola já encontra-se em funcionamento, atualmente com 100 alunos matriculados.

    A construção da escola em Rio da Prata foi viabilizada graças à parceria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante com a iniciativa privada, a empresa MB Empreendimentos.

    A gestão do prefeito Eraldo Paiva já entregou escolas ampliadas e reformadas em todos os cantos da cidade, além de estar construindo a Escola 1º de Maio, em Jardim Lola.

    “Investir em Educação é uma das prioridades da nossa gestão. Estamos construindo, reformando e ampliando escolas. Entregamos fardamento novo e garantimos merenda todos os dias aos cerca de 14 mil alunos, além de valorizar os professores”, ressalta o prefeito.

    Foram ampliados o CMEI Padre Thiago Theissen, no Bairro Jardins (mais 100 vagas); o CMEI Profª. Aida dos Santos Conceição, em Jardim Lola (mais 200 vagas); e a Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, no Centro (mais 240 vagas). Somando, são 840 novas vagas ofertadas pela gestão Eraldo Paiva.

    Outras escolas passaram por reforma no governo atual: E.M. Cantinho do Saber, no Novo Santo Antônio; E.M. Jessica Debora, em Guanduba; E.M. Dr. Roberto B. Freire, em Santo Antônio do Potengi; CMEI Hamilton Santiago Júnior, no Amarante; ⁠E.M. Lauro Pinheiro da Costa, em Riacho do Meio; ⁠e E.M. 1º Grau Prof. Lauriete Varela da Silva, em Passagem da Vila.

    Atualmente, estão sendo reformadas outras duas escolas: E.M. Jonas Escolástico, em Olho D’Água do Carrilho; e ⁠E.M. Maria de Lourdes de Lima, no Bairro Jardins.

  • Mato Grande: PSDB terá Aíze Bezerra como pré-candidata a prefeita e reúne MDB, PT, PV e PCdoB, em João Câmara

    Mato Grande: PSDB terá Aíze Bezerra como pré-candidata a prefeita e reúne MDB, PT, PV e PCdoB, em João Câmara

    Lançamento da pré-candidatura da oposição reuniu filiados, admiradores e lideranças

    Com mais de 26 mil eleitores aptos para as Eleições 2024, o município de João Câmara está entre os 20 maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. A oposição reuniu PSD, MDB, PT, PV, PCdoB e lançaram seus pré-candidatos em evento fechado, confirme permite a legislação eleitoral. O evento contou com as presenças dos deputados Dr. Bernardo Amorim (PSDB) e Hermano Morais (PV), além do presidente estadual do PV, vereador natalense Milklei Leite. Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) gravou vídeo e garantiu presença na campanha.

    O apoio da oposição em João Câmara à pré-candidatura de Aize Bezerra (PSDB) criou consistência e é dado como certo para 2024. Empresária, ela tem 35 anos de idade e tentará mais uma vez ser prefeita. Já foi vereadora e se destacou na Câmara Municipal, com atuação marcante. Nomes como os ex-prefeitos Gorete Leite, Ribamar Leite e Aldo Torquato defendem o nome da jovem. Além das personalidades, outros partidos e dezenas de lideranças políticas locais, reforçam a pré-candidatura da oposição.

    E o clima na cidade segunda maior cidade da região Mato Grande é de polarização. Diferente de outros tempos, nesse período do ano eleitoral, já se tinha um norte sobre qual sistema político despertava mais o interesse da maioria. Hoje o que se comenta é que o panorama política será bastante disputado. Segundo analistas políticos, a oposição em João Câmara nunca começou a trabalhar tão cedo e dessa vez, de forma organizada e unida. Hoje a oposição vem reunindo apoios importantes e ganhando a graça popular.

  • Fecomércio recebe homenagem pelos 75 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN

    Fecomércio recebe homenagem pelos 75 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN

    Os 75 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) foram celebrados nesta sexta-feira (24) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, bastante concorrida, foi uma propositura do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), e contou com as presenças dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD) e Francisco do PT.

    Em seu discurso, Adjuto ressaltou o impacto positivo da Fecomércio na economia e na sociedade potiguar desde a sua fundação. “Tem sido uma voz poderosa em defesa dos interesses dos comerciantes locais, trabalhando incasavelmente para construir um ambiente favorável ao crescimento econômico do RN e tem desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos e interesses dos empresários e da população”, disse o parlamentar.

    Adjuto ainda ressaltou que a Fecomércio se transformou em uma aliada para o crescimento do comércio do Estado, “promovendo geração de emprego e renda e com fomento ao empreendedorismo”. Ainda de acordo com o parlamentar, o trabalho desenvolvido pela entidade, que também controla o Senac e o Sesc, “contribui para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares”. 

    O parlamentar relembrou ainda a participação decisiva da Fecomércio no debate realizado no ano passado, quando a Assembleia Legislativa rejeitou a proposta de aumento do ICMS para 2024. Conforme Adjuto, a Federação “esteve na vanguarda dos que lutaram contra a proposta de aumento da alíquota do imposto que impacta não só o setor produtivo mas toda a sociedade”. 

    Presidente da Fecomércio-RN, o empresário Marcelo Queiroz discursou em nome de todos os homenageados – que representaram os Sindicatos fundadores da entidade – e agradeceu à ALRN pelo “ato repleto de valor e simbolismo”. “Olhando para a história, vejo integração refletida em cada vida transformada por meio dos nossos braços sociais, o Senac com sua capacitação profissional e o Sesc promovendo saúde, educação básica, lazer e qualidade de vida. 
    São serviços de excelência para comunidades carentes e a cada ano superamos nossas metas”, disse. Em 2023, por exemplo, foram mais de 1,3 milhão de atendimentos. 

    A solenidade contou com as presenças do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); do prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Maciel; e do vice-presidente da Fiern, Sílvio Bezerra. Também estiveram presentes os vereadores Camila Araújo (União), Herberth Sena (PV) e Kleber Fernandes (Republicanos), este último representando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP).

    Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia
  • PREFEITURA DE SÃO GONÇALO VACINA MOTORISTAS E TURISTAS NO AEROPORTO

    PREFEITURA DE SÃO GONÇALO VACINA MOTORISTAS E TURISTAS NO AEROPORTO

    A secretaria municipal de Saúde em parceria com o SEST SENAT realizou ação em alusão ao #MaioAmarelo com diversos serviços de Saúde, na tarde desta sexta-feira (17). O atendimento contou com profissionais de saúde da secretaria e aconteceu na sala de desembarque do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

    Na ocasião, os taxistas e motoristas de aplicativos que atuam na região do aeroporto puderam receber doses de vacina contra gripe e febre amarela; verificação de saturação de oxigênio com oxímetro; aferição de glicemia; informações nutricional; aferição da pressão arterial; teste rápido de AIDS, hepatite C e sífilis.

    Nesta ação, a Saúde distribuiu no aeroporto aos turistas que desembarcavam na cidade e motoristas preservativos masculino e feminino; informações sobre os sintomas e cuidados com as Infecções Sexualmente Transmissíveis, as chamadas IST.

    O movimento Maio Amarelo é de abrangência internacional e tem como propósito promover conscientização e redução de acidentes no trânsito e evitar mortes e feridos no trânsito do mundo todo.

  • Contribuintes de Natal devem quitar parcelamentos de tributos até o Dia 29 para evitar cancelamentos

    Contribuintes de Natal devem quitar parcelamentos de tributos até o Dia 29 para evitar cancelamentos

    Aproximadamente 1.800 contribuintes de Natal estão prestes a perder seus acordos de parcelamento de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut), eles têm até o dia 29 deste mês para realizar os pagamentos pendentes dos parcelamentos.

    “São pessoas que fizeram o acordo de parcelamento e estão na iminência de perderem esse direito. Com atraso de 90 dias é cancelado o parcelamento”, informou Ludenilson Lopes, secretário de Tributação do município.

    Os nomes dos contribuintes inadimplentes foram divulgados pelo Departamento de Dívida Ativa no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira (17).

    O secretário Ludenilson Lopes enfatizou a importância de regularizar as dívidas para evitar consequências negativas, como a impossibilidade de emitir Certidão Negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento ou prosseguimento de execução fiscal, além de penhora de bens e bloqueio de contas, incluindo imóveis residenciais que poderão ser leiloados judicialmente.

    Ele também destacou que, ao perderem o parcelamento por inadimplência, os contribuintes não poderão renegociar com os mesmos benefícios. “Em um parcelamento normal hoje, as pessoas dão entrada mínima de 10% e podem parcelar em até 48 vezes. Em caso de inadimplência, se os contribuintes forem tentar fazer novo parcelamento, caso isso seja possível, a entrada mínima passa a ser de 20% e o número de parcelas máximas são 12”, explicou.

    De acordo com a Semut Natal, o total das parcelas atrasadas é de aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto o saldo devedor total, incluindo juros e encargos, chega a R$ 10 milhões. Os contribuintes foram previamente notificados por email sobre a possibilidade de cancelamento e suas consequências.

    Ludenilson Lopes alertou ainda sobre possíveis golpes, esclarecendo que a Semut não envia boletos a menos que sejam solicitados explicitamente pelos contribuintes através dos canais oficiais. O pagamento dos boletos deve ser feito exclusivamente na rede bancária.

    A regularização dos parcelamentos e a emissão do DAM (boleto) podem ser feitas de forma virtual pelos canais oficiais: o site “Directa Natal”, o Whatsapp no número (84) 98786-8208, o aplicativo do Banco do Brasil e terminais de autoatendimento, desde que o parcelamento inclua débito de IPTU/TLP, ou presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua Açu 394 – Tirol (de segunda a sexta, das 08h às 16h).

  • Prefeitura de Natal promove obras e manutenção em lagoas e estações elevatórias

    Prefeitura de Natal promove obras e manutenção em lagoas e estações elevatórias

    Um dos principais equipamentos públicos da cidade, as lagoas de captação e estações elevatórias, este ano recebem serviços e novas obras tocadas pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). O destaque é a reestruturação completa da lagoa do bairro de Santarém, na zona Norte. 

    Com ordem de serviço assinada em abril pelo prefeito Álvaro Dias e pelo secretário Carlson Gomes, e orçada em um valor superior a R$ 4,5 milhões, a obra na lagoa do Santarém contempla o aumento da capacidade do equipamento público, que poderá receber um volume de 85.789,76 m³ de águas pluviais. 

    Nessa etapa dos serviços, estão previstos ainda a adequação de taludes, cercamento, construção de uma nova estação elevatória com duas bombas, implantação de uma ciclovia, pista de caminhada, implantação de mobiliário urbano, paisagismo e iluminação pública em LED. “Será uma revolução para toda aquela área. Com mais segurança, conforto e a transformação do espaço em um ponto de convivência da população do entorno”, enfatizou o secretário Carlson Gomes, da Seinfra.

    Também em andamento de projetos, a reurbanização e melhorias na drenagem da lagoa do Soledade I; e obras na lagoa do Parque dos Coqueiros, que já atingiu a casa dos 69% de conclusão.

    Ayrton Senna 

    Os serviços de melhorias em lagoas seguem também na zona Sul, com obras no equipamento da Av. Ayrton Senna e seu entorno. No local, a Prefeitura promove a reestruturação completa da rede de drenagem da área e que tem a finalidade de acabar com pontos de alagamento nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além da estação elevatória do Jiqui. Os serviços estão na ordem de mais de R$ 6 milhões, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, e já passam da casa dos 48% de conclusão.

    Também em prioridade máxima da Seinfra, os serviços de manutenção das mais de 50 lagoas localizadas nas quatro regiões da cidade. “Estamos em permanente contato com a população e com cronograma de serviços em todos os bairros que possuem lagoas e estações elevatórias. Com isso, procurando evitar o transbordamento em épocas chuvosas”, explicou o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.

    Entre os trabalhos de 2024, as equipes do setor de Conservação da Seinfra destacaram as ações nas lagoas de Soledade, na zona Norte, Cohab, em Neópolis, Aliança, Jardim Primavera e Redinha, também na região Norte, entre outras.

    Nos locais, a Secretaria de Infraestrutura promoveu os serviços de remoção da camada impermeabilizante, limpeza da rede de drenagem, e com a ajuda de equipes da Urbana, a limpeza do entorno das lagoas.

    Crédito da foto: Seinfra. 

  • Assembleia Legislativa sedia Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos

    Assembleia Legislativa sedia Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos

    Com representantes da advocacia pública de Natal, Parnamirim, Apodi, Caicó e outros municípios potiguares, o 5º Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos acontece nesta sexta-feira (24), no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

    De acordo com o procurador-geral da ALRN, advogado Renato Guerra, até o momento quase 100 participantes já se inscreveram no evento que é direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais.

    “O evento conta com uma programação intensa e relevante para o campo jurídico e já se tornou tradição no calendário legislativo”, afirmou o procurador. Na programação serão tratados temas como licitações e período eleitoral.

    O painel de abertura, às 9h30, terá como tema “Licitações – A atividade jurídica na nova lei de licitações”, com o advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN.

    O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB.

    A primeira edição do evento aconteceu em 11 de outubro de 2018, na sede do parlamento estadual e discutiu métodos e limites da atuação dos juristas, buscando auxiliar e contribuir com o trabalho desenvolvido por esses profissionais nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte.

    Desde então, o encontro tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual. Edições anteriores exploraram temas como os aspectos práticos das Comissões de Inquérito Legislativas e o aprofundamento no conhecimento do Legislativo e dos regimentos internos das Casas municipais e estaduais.

    Crédito da(s) Foto(s): Assessoria de Comunicação

  • Maio Amarelo: Alunos de São Gonçalo do Amarante Participam de Oficinas de Educação no Trânsito no CETET

    Maio Amarelo: Alunos de São Gonçalo do Amarante Participam de Oficinas de Educação no Trânsito no CETET

    Em alusão ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, alunos de diversas escolas de São Gonçalo do Amarante participaram de Oficinas de Educação no Trânsito promovidas pelo Centro de Treinamento de Educação no Trânsito (CETET).

    O Maio Amarelo tem como objetivo principal prevenir acidentes de trânsito por meio de campanhas, ações educativas e fiscalizações promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito. Neste ano, a iniciativa ganhou destaque especial em São Gonçalo do Amarante, envolvendo diretamente a comunidade escolar na promoção de um trânsito mais seguro.

    Participação das Escolas
    Os alunos das seguintes escolas municipais estiveram presentes nas oficinas:
    Escola Municipal Dr. Varela Barca
    Escola Municipal Vicente de França Monte
    Escola Municipal Maurício Fernandes

    Durante as oficinas, os alunos participaram de diversas atividades interativas e educativas, incluindo:

    Palestras Informativas: Especialistas em trânsito ministraram palestras sobre a importância da segurança no trânsito, regras de circulação e o papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro.

    Simulações Práticas: Foram realizadas simulações de situações de trânsito, onde os alunos puderam vivenciar na prática os desafios e responsabilidades de pedestres, ciclistas e motoristas.

    Oficinas de Conscientização: Atividades lúdicas e dinâmicas, como jogos e teatros, foram utilizadas para reforçar o aprendizado e sensibilizar os alunos sobre a importância do respeito às leis de trânsito.

    A iniciativa teve uma recepção positiva por parte dos alunos e professores, que destacaram a relevância de inserir a educação no trânsito no ambiente escolar. Segundo a diretora da Escola Municipal Dr. Varela Barca, Maria Silva, “essas oficinas são fundamentais para formar futuros motoristas e cidadãos conscientes. Os alunos saem daqui com uma nova visão sobre a importância de um comportamento responsável no trânsito.”

    O sucesso das oficinas também foi notado pela equipe do CETET, que ressaltou o entusiasmo e a participação ativa dos alunos. “É gratificante ver a interação e o interesse das crianças e jovens em aprender sobre segurança no trânsito. Isso mostra que estamos no caminho certo para construir um trânsito mais seguro e consciente,” afirmou João Pereira, coordenador das atividades.

    O envolvimento das escolas de São Gonçalo do Amarante nas Oficinas de Educação no Trânsito do CETET, em virtude do Maio Amarelo, é um passo significativo para a construção de um trânsito mais seguro e consciente. Através de atividades educativas e interativas, os alunos estão sendo preparados para atuar de forma responsável e cidadã, contribuindo para a redução de acidentes e a promoção da segurança no trânsito.

    A continuidade de ações como essa, que engajam a comunidade escolar e promovem a conscientização desde cedo, é essencial para a formação de uma sociedade mais consciente e responsável no trânsito.

  • Partage Norte Shopping recebe exposição Costurando o Futuro e bazar com doações da Receita Federal

    Partage Norte Shopping recebe exposição Costurando o Futuro e bazar com doações da Receita Federal

    A Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi (AMSAP) vai promover uma dobradinha de ações no Partage Norte Shopping. De 20 e 23 de maio, das 10h às 22h, acontecerá a exposição do Projeto “Costurando o Futuro”, que vai expor e vender itens como, panos de prato atoalhados, ecobags, guardanapos, capas para sousplat, dentre outros. Além disso, quem desejar, pode sair com lindas peças, que serão confeccionados na hora, pelas beneficiárias dos projetos da instituição. A exposição acontecerá no 2º piso do empreendimento, próximo à Nagem e a Marisa.

    No mesmo espaço, entre os dias 25 e 31 de maio, será realizado o Bazar Transformando Vidas, com a venda de produtos como smartphones, eletrônicos diversos, robô aspirador, Alexa, tablets, peças automotivas, copos térmicos, perfumes importados, kits de maquiagem, vestuário, entre outros itens, que foram apreendidos pela Receita Federal e doados para a instituição.

    O Bazar Transformando Vidas acontecerá das 10h às 20h (com horário agendado). A entrada custa, apenas, R$15, que será revertido como doação para a associação, e o agendamento pode ser feito pelo site da instituição www.amsaprn.com.br. Cada inscrito receberá a confirmação da aquisição do ingresso no seu e-mail.

    A Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi é uma instituição sem fins lucrativos, que tem sede no município de São Gonçalo do Amarante/RN e foi fundada, há 27 anos, por um grupo de mulheres artesãs, que sentiram o desejo de ajudar a comunidade com o conhecimento que tinham sobre a costura e confecção de vestuários.

    O objetivo das ações é arrecadar fundos para a ampliação do espaço físico da instituição, com a construção de um espaço com salas para a execução de novos projetos, ampliando o público beneficiado. Conheça mais sobre a AMSAP, através das suas redes sociais (@amsap.rn) ou pelo https://wa.me/558432783576.

    Contribua com a AMSAP, para que ela continue a fortalecer laços, empoderando vidas e transformando a comunidade!

    REGULAMENTO

    1. O agendamento será realizado via site da instituição, mediante cadastro e pagamento de ingresso;
    2. A confirmação do agendamento será enviada para o e-mail cadastrado do comprador;
    3. Para ter acesso a entrada no Bazar Transformando Vidas, a pessoa deverá apresentar a confirmação do agendamento e um documento com foto no dia e horário agendados;
    4. Pessoas não agendadas ou sem confirmação de documentos não poderão entrar no bazar;
    5. Orientamos chegar com no mínimo 10 minutos de antecedência;
    6. As mercadorias adquiridas no Bazar Transformando Vidas não poderão ser revendidas, em hipótese alguma;
    7. Não será permitido entrar com bolsas, sacolas, bags ou similares na loja do Bazar Transformando Vidas;
    8. Somente Pessoas Físicas podem adquirir mercadorias do Bazar Transformando Vidas;
    9. Para as categorias de smartphones, eletrônicos e perfumes, cada CPF poderá adquirir até 3 itens, sendo eles distintos, 1 de cada categoria.
    10. Serão aceitos apenas pagamento via cartão de débito, crédito e PIX. É permitido pagamento parcelado no cartão de crédito, em até 5 vezes sem juros;
    11. O Bazar Transformando Vidas acontecerá nos dias 25 a 31 de maio de 2024, no Partage Norte Shopping, das 10 às 20h.
    12. O Bazar Transformando Vidas será realizado com o objetivo de arrecadar fundos para a manutenção das atividades da Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi – AMSAP, e só será possível graças ao apoio da Delegacia da Receita Federal do Rio Grande do Norte;
    13. Os produtos adquiridos no Bazar Transformando Vidas NÃO possuem GARANTIA e NÃO poderão ser TROCADOS ou DEVOLVIDOS;
    14. Cabe à Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi a organização do Bazar, de acordo com as recomendações e determinações da Receita Federal;
    15. Recomendamos a todos que evitem levar crianças, para o melhor aproveitamento do tempo dentro da loja do Bazar.


  • Na 10ª Semana Estadual de Adoção, ALRN faz audiência pública sobre “Licença Adoção”

    Na 10ª Semana Estadual de Adoção, ALRN faz audiência pública sobre “Licença Adoção”

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate, iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), vai acontecer na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.
     
    A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, defende Hermano.
     
    Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.
     
    No RN as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
     
    Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas à adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro. Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada em 2023.
     
    Para a audiência pública foram convidadas as seguintes autoridades: juiz José Dantas, juiz coordenador estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do TJRN, o promotor Sasha Alves Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça do RN; o defensor José Alberto Silva Kalazans, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Natal; Juliana Silva, coordenadora de promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e Francisco Cláudio Medeiros Júnior, vice-presidente do Projeto Acalanto Natal e diretor jurídico da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção (ANGAAD).

    Crédito da(s) Foto(s): Assessoria de Comunicação