O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, celebrou os “avanços” na Segurança Pública do estado e defendeu o diálogo com os professores em relação ao piso salarial. O parlamentar destacou a importância da entrega de viaturas novas à Polícia Militar e o anúncio da convocação de mais 469 policiais militares.
“Eu ressalto essas ações como importantes avanços e conquistas para a área da segurança pública, que inclusive fazem com que os indicadores de segurança do nosso estado tenham melhorado bastante nos últimos anos”, afirmou o deputado.
Francisco do PT também ressaltou o esforço conjunto do governo estadual, governo federal e da bancada federal para a aquisição de viaturas e equipamentos para a segurança pública, mencionando inclusive a destinação de recursos de emendas parlamentares.
Em relação à questão do piso salarial dos professores, o deputado, que também é professor da rede estadual, defendeu o diálogo e o respeito ao movimento sindical. “A governadora já se pronunciou, vai cumprir o piso na carreira”, garantiu, acrescentando que a bancada do PT tem acompanhado o debate e que o governo sempre se colocou à disposição para dialogar. “Nós nunca chamamos grevista de vagabundo. O governo Fátima nunca botou cachorro na porta da governadoria para atacar manifestantes e sindicalistas”, declarou.
Francisco criticou a postura de alguns colegas que, segundo ele, adotam dois pesos e duas medidas ao cobrarem soluções para problemas específicos, como a engorda de Ponta Negra, mas se omitem em relação a outras questões, como o piso salarial dos professores da rede municipal de Natal. “Quando é para discutir a engorda de Ponta Negra vira vereador. Aí quando é para discutir o piso dos professores de Natal, não quer ser vereador, né?”, questionou.
Por fim, Francisco do PT reafirmou o compromisso de sua bancada em acompanhar e respeitar o movimento dos professores do Rio Grande do Norte, manifestando confiança que se chegará a um entendimento.
O deputado Hermano Morais (PV) discursou na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a lei de sua autoria que proíbe o uso inadequado de celulares nas escolas, e lamentou a violência contra uma diretora escolar que implementou a medida.
“A lei que propomos parte de um estudo da Unesco em 14 países de diversos continentes, avaliando os prejuízos causados aos jovens pelo uso dos telefones em sala de aula”, afirmou Hermano, ressaltando que o resultado foi o mesmo em todos os lugares: “alunos perdendo atenção na escola, com dificuldades no aprendizado e no processo de socialização”.
O parlamentar mencionou que a lei estadual, pioneira no Rio Grande do Norte, inspirou uma lei federal mais abrangente, destacando também os benefícios da medida, como o aumento da atenção e do aprendizado dos alunos, além da melhora na socialização.
Hermano expressou solidariedade à professora Maria dos Prazeres Pereira, diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, que foi ameaçada e pediu exoneração após implementar a lei. O deputado defendeu a necessidade de informar e conscientizar pais e alunos sobre os benefícios da lei, para garantir seu cumprimento e evitar casos de violência.
Ainda em pronunciamento, Hermano Morais lamentou o acidente que vitimou fatalmente o oftalmologista Araken Britto, enquanto o médico pedalava em Natal, e do ambientalista David Hassett, criador do Santuário Ecológico de Pipa. O deputado prestou solidariedade às famílias e amigos das vítimas, reconhecendo suas contribuições para a sociedade.
Com vários prêmios conquistados na área de tecnologia, referência nos dias atuais para o legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para marcar mais um pioneirismo, com a realização, pela primeira vez no Brasil, de um evento reunindo casas legislativas de vários países do mundo, para discutir a modernização do parlamento com o suporte da Inteligência Artificial. O ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentares Subnacionais’ que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho da Casa.
“Nós estamos trazendo a Grécia, os Estados Unidos, a Austrália, a França e a Inglaterra com as notícias da Inteligência Artificial, para atualizar o Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. “É uma satisfação muito grande nós sermos anfitriões dessa população inteligente e pesquisadora”, disse Viveiros, ressaltando que o evento vai trazer melhorias para a sociedade, “e é isso que a Assembleia quer fazer, através do presidente Ezequiel Ferreira”, concluiu.
Augusto Viveiros se reuniu nesta sexta-feira com o diretor de Tecnologia da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel, e Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, centro de pesquisa global que atua na promoção da modernização e transformação digital exclusivamente do Poder Legislativo, em níveis nacional e subnacional, atendendo mais de 100 países de todos os continentes.
“É muito importante que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não estará representando só o Rio Grande do Norte nesses encontro; ela também representa o Brasil. É o Brasil sediando esse primeiro tipo de encontro no planeta. Não há registro de um encontro internacional para discutir a modernização do Poder Legislativo em nível subnacional. Aqui a Assembleia vai receber o poder legislativo dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina, da África do Sul, do Reino Unido, da Austrália. É o primeiro do tipo”, afirmou Kimaid, registrando que cada Casa legislativa chega com suas experiências, citando como exemplo do Rio Grande do Norte, o programa ‘Legis Vídeo’, que se utiliza da Inteligência Artificial.
“É difícil dizer quanto a Assembleia vai evoluir, mas a ideia é que o que está se fazendo no mundo contribua significativamente para a melhoria dos nossos processos. O fundamental disso é o poder de cooperação que vai gerar entre todos os entes que vão participar. E a gente tem nosso próprio exemplo, quando sistemas nossos estão sendo cooperados no Brasil inteiro”, explicou Mário Sérgio “A Assembleia do RN já foi premiada várias vezes e o que Mário Sérgio e sua equipe vão apresentar nesse encontro, não serão uma referência só para o Brasil, mas para outras Assembleias e parlamentos do mundo. A Assembleia do RN caminha a passos largos para se tornar a grande referência no mundo em relação à sua modernização e ao uso responsável da Inteligência Artificial”, explicou Luís Kimaid.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, externou na quinta-feira (20) os mais sinceros votos de reconhecimento e apreço ao desembargador Expedito Ferreira, por ocasião de sua aposentadoria, “após uma trajetória exemplar e inestimáveis serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade potiguar”, disse, salientando que a Moção de Congratulação foi extensiva aos demais deputados.
“Ao longo de sua brilhante carreira na magistratura, o desembargador Expedito Ferreira destacou-se pela erudição jurídica, pela retidão inabalável e pelo compromisso intransigente com os princípios que regem a Justiça, sendo um paradigma de imparcialidade, prudência e zelo pelo ordenamento jurídico. Sua atuação sempre foi pautada pelo respeito aos preceitos constitucionais e pelo incansável esforço na busca da equidade, tornando-se referência no Direito e no Judiciário do Rio Grande do Norte”, acrescentou Ezequiel Ferreira.
“Com vasto conhecimento técnico e aguçado senso de justiça”, definiu o deputado estadual José Dias (PL), logo após a leitura da moção por parte do presidente da Assembleia Legislativa que destacou: “Exerceu com maestria e destemor as nobres funções que lhe foram confiadas, contribuindo significativamente para o fortalecimento da jurisdição e para a promoção de um sistema judiciário mais célere, eficiente e acessível a todos. Seu legado ultrapassa as fronteiras da magistratura, sendo um exemplo de dedicação ao serviço público, de integridade e de devoção à causa da Justiça”.
Para Ezequiel Ferreira a aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira não representa apenas o desfecho de uma trajetória institucional irretocável, mas a coroação de uma vida dedicada à promoção dos direitos fundamentais e à salvaguarda do Estado Democrático de Direito. “Sua marcante contribuição à sociedade potiguar e ao Poder Judiciário deixa um legado indelével, que continuará a inspirar magistrados, operadores do Direito e cidadãos comprometidos com a Justiça”, disse.
O vereador Pedro Henrique, foi anunciado como líder do Partido Progresssistas (PP) na Câmara Municipal de Natal. O jovem que está em seu primeiro mandato, assume uma importante função de articular a bancada do partido, que é composta por mais três vereadores: Cláudio Custódio, Daniel Santiago e o atual presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome.
Pedro Henrique é escoteiro, possui forte engajamento em movimentos jovens da Igreja Católica e já atuou em alguns órgãos públicos em espaços estratégicos. Atualmente, cursa Administração Pública na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em seu mandato, o vereador tem defendido uma política técnica, voltada para a excelência na gestão pública.
Após ser anunciado como líder do partido, o vereador Pedro Henrique falou sobre a responsabilidade da função: “É uma missão de muita responsabilidade ser líder do Progressistas na Câmara Municipal de Natal, quero agradecer aos meus colegas de partido pela indicação, mesmo sendo o mais jovem da bancada. Temos parlamentares com grandes serviços prestados em diversas áreas sociais, entre elas a saúde, pelo Presidente da Câmara, Ériko Jácome, a área da Educação, pelo Vereador Professor Cláudio Custódio e a bandeira do Autismo, liderada pelo Vereador Daniel Santiago”, disse.
Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.
A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. “Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar”, afirmou.
Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. “Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos” disse.
A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.
A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar “que se sentia refém da criminalidade”, sendo o RN o mais violento do País. A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população
A gestora destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.
Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.
Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.
Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.
“Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado”, afirmou.
Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.
Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. “O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida”, encerrou.
Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto/ Eduardo Maia
A deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a instalação de uma unidade móvel do Hemonorte no município de Alexandria, localizado no Alto Oeste potiguar.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca incentivar a doação e a coleta de sangue na região. “O objetivo principal é facilitar o acesso dos doadores às ações, além de contribuir para a melhoria dos estoques do banco de sangue do Hemonorte, ampliando o alcance de doadores interessados”, destacou Cristiane.
A deputada ressaltou ainda a importância da unidade móvel como estratégia de descentralização do serviço de coleta de sangue, especialmente em municípios afastados dos grandes centros. “Com a unidade móvel, será possível atender comunidades mais distantes, conscientizar a população sobre a relevância da doação e salvar vidas por meio de uma rede de solidariedade ampliada”, afirmou.
Na manhã desse sábado (18), a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Erineide Sá, oficializou o nome de Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, como candidato à presidência da federação.
Erineide, que marcou sua gestão como a primeira mulher à frente da FECAM/RN, destacou que sua escolha reflete um compromisso com o fortalecimento do municipalismo no estado.
“Eriko Jácome reúne qualidades fundamentais para liderar a FECAM/RN neste momento. Ele tem experiência, capacidade de diálogo e uma visão ampla das necessidades dos municípios potiguares”, afirmou.
Em entrevista, Eriko Jácome agradeceu a confiança de Erineide Sá e reforçou seu compromisso com a causa municipalista.
“É uma honra receber esse apoio. Estou preparado para trabalhar pelo desenvolvimento das nossas Câmaras e dos municípios que elas representam. Nossa missão será fortalecer a FECAM/RN como uma verdadeira voz dos legislativos municipais”, declarou Eriko Jácome.
A Praia de Pirangi, em Parnamirim, será palco de mais uma edição do projeto Praia Inclusiva, neste domingo (19), das 8h às 13h. A iniciativa oferece a pessoas com deficiência (PCDs) a oportunidade de desfrutar de um banho de mar com segurança, conforto e acessibilidade. O projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Parnamirim e a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (Sadef), responsável pela iniciativa desde 2017, quando começou na Praia de Ponta Negra, em Natal.
Dário Gomes, presidente da Sadef e cadeirante, celebrou a expansão do projeto para outras praias do estado. “Já realizamos edições itinerantes em outras praias, e ficamos muito felizes quando uma administração municipal nos procura para realizar o projeto. Seria uma alegria imensa que as pessoas com deficiência pudessem sentir o prazer de um banho de mar, com acessibilidade e segurança, em todas as praias do nosso litoral”, destacou.
Para atender os participantes, toda a estrutura do projeto será transportada para Pirangi, incluindo cadeiras anfíbias especialmente adaptadas para facilitar o acesso ao mar. As cadeiras possuem cinto de segurança regulável, encosto, assento, apoios para a cabeça e pés, garantindo conforto e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O banho será acompanhado por voluntários treinados.
“Por falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência têm negado o direito ao lazer, mesmo na praia, que é um lugar super democrático. O objetivo do projeto, além de oferecer esse dia especial para as PCDs, é abrir os olhos do poder público para a necessidade de inclusão”, enfatizou Dário.
Devido à edição especial em Pirangi, o Praia Inclusiva funcionará em Ponta Negra apenas no sábado (18). Todas as atividades são gratuitas, reforçando o compromisso do projeto em promover a inclusão e garantir o direito ao lazer para todos.
O Governo do Estado autorizou a empresa Trampolim da Vitória a iniciar testes com ônibus elétricos em suas linhas intermunicipais. A fase de testes inicia nesta terça-feira (14) e deve durar cerca de um mês. A parceria com o governo, através do DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagens), também conta com apoio técnico na coleta e análise dos dados e suporte à infraestrutura elétrica necessária.
“Esses testes são importantes para avaliação técnica e operacional na região, para sabermos como se dá seu funcionamento. Isso tudo rumo à sustentabilidade, garantindo uma mobilidade mais limpa, com redução da emissão de gases poluentes” explica Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER-RN.
O ônibus elétrico, que possui Wi-Fi gratuito, ar condicionado, acessibilidade e entrada USB para carregamento de celular, já começou sua fase de testes percorrendo a Linha A de Parnamirim a Natal. Porém, segundo Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória, a proposta é que circule em todas as linhas, além de Parnamirim, incluindo São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José e Pirangi – a Grande Natal. Vale salientar que, ainda segundo Buonora, a tarifa a ser cobrada será a mesma, inclusive com a gratuidade para o idoso e às pessoas com deficiência. O diretor da empresa disse ainda que o ônibus elétrico irá rodar entre um horário e outro, sendo acrescentado como um carro extra. O horário dos ônibus que já estão circulando seguirá normalmente, sem alterações.
“A fase de testes ocorre para que possamos colher dados, saber as dificuldades de todas as áreas. Porque esse é um carro diferente, que tem algumas características diferentes. Então precisamos das informações para passar ao DER, para fazer um estudo técnico de viabilidade para que possamos saber se esse carro é adequado, ou se é um outro tipo de carro que é adequado”, explica o diretor da empresa.
Segundo Buonora, o ônibus deve rodar até 15 ou 20 de fevereiro, e a apresentação do estudo técnico deve ser concluída no final de março. “Será feita a apresentação dos resultados do consumo, da avaliação da população, e da estrutura rodoviária também, além da estrutura de carregamento. Porque a partir disso teremos as definições para o planejamento do transporte metropolitano. Nós estamos dando pontapé inicial numa mudança de conceito do transporte coletivo na região metropolitana.”, conclui.
Outra novidade inovadora é que a condutora Eduarda Lima será a primeira mulher do Norte e Nordeste a dirigir um ônibus elétrico. São duas motoristas que receberam treinamento específico para dirigir o ônibus. O carro possui assento pneumático regulado a ar, diminuindo os impactos da cabine, se adequando ao peso da condutora, e protegendo sua coluna lombar.
Sobre o ônibus elétrico
O veículo é da marca Ankai, modelo OE-8|Mini, e conta com motor Dana MD100F-E 100% Elétrico. O ônibus possui uma potência de 272CV e torque máximo de 255.1 kgfm. Sua bateria CATL LiFeP04 gera autonomia de 210 KM até 350 KM, oferecendo uma condução suave e sustentável para o meio ambiente.
O ônibus tem 8,75m de comprimento, dispondo de 20 assentos, suspensão a ar, ar condicionado, tomadas USB e elevador tipo rampa – proporcionando mais acessibilidade para os clientes. O veículo demostra conforto e segurança para o condutor e os passageiros.
