Os bastidores e análises da disputa pelas prefeituras do Rio Grande do Norte em 2024, bem como as articulações das chapas proporcionais na corrida pelas Câmaras Municipais.
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.
O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.
Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.
Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os dados atualizados do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de 2022. No Rio Grande do Norte, 2.649.275 eleitores estão aptos a participar do processo eleitoral que elegerá vereadores e prefeitos no estado.
Segundo o TSE, o número total de eleitores no país chega a 22.649.282 pessoas, representando um aumento de 8% em comparação com as eleições municipais de 2020.
Detalhes do Eleitorado Potiguar:
Gênero:
Mulheres: 1.391.844 eleitoras (53% do total)
Homens: 1.257.431 eleitores (47% do total)
As eleitoras mulheres são maioria no Rio Grande do Norte, mantendo uma tendência observada nas últimas eleições.
Nome Social:
Um total de 843 pessoas trans e travestis registraram o nome social no título eleitoral para estas eleições. Esse número representa um aumento significativo em relação às últimas eleições municipais de 2020, quando 222 eleitores optaram por incluir o nome social.
Perfil por Escolaridade:
Ensino Fundamental Incompleto: 661.560 eleitores (24,97%)
Ensino Superior Completo: 233.884 eleitores (8,83%)
Analfabetos: 153.355 eleitores (5,79%)
Ensino Superior Incompleto: 129.770 eleitores (4,9%)
Ensino Fundamental Completo: 113.622 eleitores (4,29%)
Comparação com o Eleitorado de 2020:
Em 2020, o Rio Grande do Norte contava com 2.447.178 eleitores aptos para votar nas eleições municipais. O aumento para 2022 reflete tanto o crescimento populacional quanto a atualização do cadastro eleitoral.
As eleições municipais deste ano estão programadas para ocorrerem no dia 6 de outubro, com possibilidade de segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 27 de outubro. A Justiça Eleitoral já está organizando a distribuição das urnas e das equipes que atuarão durante o processo eleitoral.
Até o dia 5 de abril, abre-se a oportunidade para vereadoras e vereadores realizarem trocas partidárias sem o risco de perderem seus mandatos, em um período conhecido como “janela partidária”.
A “janela partidária” é um intervalo de 30 dias, exclusivo nos anos eleitorais, que permite a mudança de legenda por pessoas detentoras de mandatos eletivos conquistados em eleições proporcionais, sem implicar na perda do cargo atual.
Origem e Fundamentação Legal
Instituída pelo Congresso Nacional, a janela partidária foi uma solução encontrada após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu a fidelidade partidária para cargos obtidos em eleições proporcionais, reafirmando que tais cargos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Essa medida foi posteriormente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Aplicação nas Eleições de 2024
Na atual janela partidária, que ocorre em 2024, a possibilidade de troca de partido é exclusiva para vereadores, e o prazo para efetuar a mudança se estende até o dia 5 de abril. Isso significa que somente os mandatos de vereador estão próximos do término, sendo válida a norma apenas para esse cargo.
Restrições e Situações Específicas
Deputadas e deputados (distritais, estaduais ou federais) eleitos em 2022 não podem fazer uso da janela partidária em 2024, pois seus mandatos se estendem até o próximo período eleitoral, em 2026.
Além disso, o TSE estabelece que fora do período da janela partidária, as mudanças de partido só são permitidas em casos de desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças que não se enquadrem nestes critérios podem resultar na perda do mandato.
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Pré-candidato ao Palácio Antunes, sede da municipalidade, Antônio Marcos, o Peixoto, está empenhado em mostrar que sua experiência à frente do executivo (2009-2016) é a solução para mudar os rumos da gestão pública ceará-mirinense, “conhecemos os caminhos para buscar soluções para os problemas da cidade, e estamos mais experientes”, afirma Peixoto.
Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ex-prefeito é categórico em dizer o motivo de sua pré-candidatura “analisamos tudo o que fizemos à frente do município durante os nossos dois mandatos, as mais de 150 ruas calçadas e asfaltadas, as 3.500 casas que construímos, as 11 quadras cobertas, os 10 postos de saúde, as 4 creches e as 4 escolas que edificamos, além de termos reformado todas as Unidades Básicas de Saúde e escolas municipais, dentre outras obras.”
O pedetista diz que conversa com alguns pré-candidatos da oposição, e analisa que uma oposição dividida, em tese, contribui para o governismo, contudo, ressalta que tudo é muito relativo.
“Pretendemos intensificar as conversas políticas. Entendemos que cada eleição tem uma história, não se tem uma receita pronta, e não se trata duma ciência exata, mesmo porque o eleitor é muito vulnerável”, conclui o ex-alcaide.
Se a notas dos diretórios estaduais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e do Partido Verde (PV), pegou de surpresa alguns observadores da política de Ceará-Mirim, o mesmo não pode ser dito do petismo local.
Parcela significativa da base não se surpreendeu, haja vista as investidas incessantes de Júlio César (PSD) nas cúpulas estaduais da federação partidária. Contudo, o PT recebeu as notas com uma veemente contestação.
O PV não tem membro em Ceará-Mirim, com a federação só tendo os diretórios do PT e PCdoB na cidade. As legendas não aceitam a imposição que o prefeito quer fazer descer a goela, querendo que a federação rume para o palanque governista na força. O blog ouviu membros das legendas, que garantem que não se intimidarão com o assédio do prefeito e irão continuar defendendo um projeto oposicionista.
Na busca por inovação, o Centro Universitário UNI-RN está ofertando o curso de Marketing Político e Gestão de Campanhas Eleitorais para profissionais de várias áreas de conhecimento.
As turmas já estão em formação e devem iniciar em março. Os valores estão fixados em R$ 220,00 a matrícula e mais duas parcelas de R$ 440,00 referentes à mensalidade.
A proposta do projeto subsidiará profissionais de comunicação e marketing político, assim como interessados em agregar competências para atuarem em ações de planejamento e desenvolvimento de campanhas políticas.
Coordenação do curso
O curso da UNI-RN será coordenado por Sávio Ximenes Hackradt, que Estudou Comunicação Social – Jornalismo na instituição de ensino UFRN, é professor de Planejamento Estratégico em Campanhas Eleitorais na Pós-Graduação em “Marketing Político e Propaganda Eleitoral” na ECA/USP e tem vasta experiência no assunto.
Nomes com larga experiência em gestão de campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte e em outros estados brasileiros, como Celso Matsuda, Antônio Melo, Osair Vasconcelos, Vicente Serejo, Ciro Pedroza, Gustavo Farache, Octávio Santiago e Maurício Garcia, ministrarão os módulos de aula.
O curso
O curso, com carga horária de 56 horas, está previsto para começar no dia 10 de maio. As aulas serão em dois dias da semana: sexta-feira à noite e sábado pela manhã.
De acordo com o coordenador do curso da UNI-RN, Sávio Ximenes Hackradt, este é um diferencial para as campanhas eleitorais.
“O curso é muito rico em termos de conhecimento e uso adequado das ferramentas de marketing e estratégias para aqueles que atuam ou desejam atuar nesta área. Ele é voltado para profissionais de várias áreas de conhecimento que atuam ou pretendem atuar com o desenvolvimento, planejamento e gestão de campanhas políticas e marketing eleitoral on-line e off-line”.
Ao final do curso da UNI-RN será realizado um Workshop, com duração de 4 horas, sobre como Planejar uma Campanha.
A atividade será conduzida pelos Professores Sávio Hackradt e Celso Matsuda, com entrega de certificados para aqueles que concluírem o curso.
Programação
10 de Maio- Do Marketing ao Marketing Político | Posicionamento – Mercado–Alvo – Candidato (Branding) — ministrado pelo Professor Doutor em marketing da USP, Celso Matsuda
11 de Maio- Inteligência de Mercado — Pesquisas Quantitativa e Qualitativa – ministrado pelo Professor Maurício Garcia, ex-diretor do Ibope e especialista pela USP em marketing político e propaganda eleitoral
17 de Maio- Planejamento Estratégico de Campanha — ministrado pelo Professor Sávio Ximenes Hackradt, profissional do marketing político, especialista em marketing político e propaganda eleitoral pela USP e ex-professor da USP em Planejamento Estratégico de Comunicação em Campanha Eleitoral
18 de Maio- Gestão de Campanha – ministrado pelo Professor Sávio Ximenes Hackradt
24 de Maio- Logística de Campanha – ministrado pela Professora Doutora em Logística, Karla Motta
25 de Maio- Legislação Eleitoral (Ética, Compliance e Recursos para a Campanha) – ministrado pelo Professor especialista do curso de Direito da UNIRN
07 de junho- Gestão de Mídias e Redes Sociais e Marketing Digital – ministrado pelo Professor Octavio Santiago, Mestre e doutorando em Mídias e Redes Sociais
08 de Junho- Mídias Tradicionais, Publicidade, Campanhas de Rua – ministrado pelo Professor Osair Vasconcelos, jornalista, publicitário e profissional do marketing político
14 de Junho- Assessoria de Imprensa – ministrado pelo Professor Gustavo Farache, jornalista especialista em assessoria de imprensa
15 de Junho- A TV em uma Campanha – ministrado pelo Professor Antonio Melo, jornalista, publicitário e profissional de marketing político.
21 de Junho- O Rádio em uma Campanha – ministrado pelo Professor Ciro Pedroza, jornalista, Doutor em linguagem, radialista, publicitário e pesquisador nas áreas de rádio e marketing político.
22 de Junho- Produção de Textos Persuasivos – ministrado pelo Professor Vicente Serejo, jornalista, escritor e redator em campanhas eleitorais
28 de Junho- Workshop – Começando a Planejar uma Campanha – Professores Sávio Ximenes Hackradt e Celso Matsuda
A inscrição pode ser feita diretamente neste link: https://inscricaopos.unirn.edu.br
Outras informações
Formato: híbrido (presencial e on-line)
Aulas semanais: sextas-feiras (18h às 22h) e sábados (8h às 12h)
Carga horária: 56h
Início agendado: 10 de maio de 2024
*Os participantes receberão Certificado de Extensão emitido pela UNI-RN.
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No sábado, 2, os diretórios estaduais do Partido Verde (PV) e do Partido Comunistas do Brasil (PCdoB) lançaram notas afirmando que apoiam a pré-candidatura de Antônio Henrique, o ungido do prefeito Júlio. No caso do PCdoB, o comitê passou por cima da decisão do diretório municipal, que semana passada havia divulgado nota firmando que não apoiava Antônio.
A anotação das legendas da federação Brasil da Esperança só vem a confirmar matéria que esta página divulgou no mesmo dia das notas, 2, sob o título “Júlio age para desmantelar federação”.
Como se vê, a Brasil da Esperança caminha célebre para os braços do governismo. Só que o PT estadual não divulgou nenhuma nota, há de pensar você leitor, o detalhe está justamente nesse ponto. O PT adiantou as notas do PV e PCdoB para dar ordens aos seus militantes ceará-mirinenses, o recado é uníssono: o PT local vai dar arrimo ao palanque julista.
O imbróglio já começou, e o prejuízo maior pode ser da própria federação municipal. A elite do andar de cima arrisca jogar o projeto do PT ceará-mirinense no mato.
A fala da senadora Zenaide Maia no evento de filiação de Luciano Nascimento ao PSD foi aclamada com entusiasmo pelas mais de 1.000 pessoas presentes. Zenaide saudou a entrada do edil na legenda, falando da importância de tê-lo como o mais novo membro do partido em Natal.
Falando em clima de reeleição, Zenaide expressou que Luciano representa a renovação da política natalense, e é a certeza da continuidade dos anseios do povo serem atendidos na Câmara Municipal.
Ex-vereadora, a servidora pública Jumária Mota (PSB) botou seu nome à disposição do eleitorado como pré-candidata ao Palácio Antunes, seda da municipalidade. Com mais de 20 anos de serviços prestados à população, Mota revela que seu grupo está organizado para enfrentar a disputa deste ano.
Contando com os apoios do Solidariedade (SDD) e do Republicanos (REP), a pessebista diz de que surgiu sua pré-candidatura, “o povo pediu e me diz nos quatro cantos da cidade: Jumária chegou a sua vez, chegou a vez de uma mulher filha de Ceará-Mirim administrar nosso povo.”
Esposa do vereador João Maria, o Baiá de Jumária, a pré-candidata defende a união da oposição e não acredita em pré-candidatura imbatível, avaliando que a mudança de comando na cidade é possível, “a oposição tem vários nomes e sempre defendemos que o candidato seja aquele que tenha uma boa avaliação popular e esteja pontuando bem nas pesquisas. Política se faz somando e o caminho é a união.”
Sobre a corrida na proporcional, a pessebista afirma que seu agrupamento está se organizando para dar viabilidade a nominata de vereadores, para que o PSB possa eleger seu representante na Câmara Municipal, “estamos nos fortalecendo para o que for viável para o grupo. A nominata, tem nomes com grande potencial para ocupar cadeira no Poder Legislativo.”
Um levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Rio Grande do Norte revelou que, dentre os quase 3 milhões de eleitores registrados, uma parcela significativa enfrenta restrições que os impedirão de participar das próximas eleições.
Especificamente, 370.961 eleitores estão com seus títulos cancelados, enquanto outros 20.163 têm seus direitos políticos suspensos.
A capital lidera esse cenário, com 80.200 eleitores com títulos cancelados, representando 12% do eleitorado local, além de 5.578 suspensões.
Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do estado, conta com 23.882 títulos cancelados, correspondendo a 11,41% de seu eleitorado, e 1.344 suspensões. Ocupando o terceiro lugar, aparece Parnamirim, que registra 15.513 cancelamentos (9,96% de seus eleitores) e 1.000 suspensões.
No Seridó, Caicó destaca-se com 7.247 títulos cancelados (13,84%) e 514 suspensões, entre seus 52.350 eleitores.
Causas do Cancelamento e Suspensão de Títulos
O cancelamento e a suspensão de títulos eleitorais resultam de normas legais destinadas a regulamentar os direitos políticos dos cidadãos.
O cancelamento ocorre em situações como perda de direitos políticos, pluralidade de inscrições, falecimento do eleitor ou ausência não justificada em três eleições consecutivas.
Já a suspensão pode decorrer de obrigações como o serviço militar, condenações criminais, atos de improbidade administrativa ou legislações especiais.
Como regularizar o Título Eleitoral
Para eleitores com títulos cancelados ou suspensos, regularizar a situação eleitoral é fundamental para assegurar o direito ao voto. A Justiça Eleitoral disponibiliza um processo simplificado para essa regularização, que pode ser realizado em grande parte online, através do portal de Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seguir este guia passo a passo pode facilitar o processo para os eleitores:
Acesse o Portal de Autoatendimento Eleitoral: Inicie sua jornada de regularização acessando o Autoatendimento do TSE. Esse portal foi criado para oferecer um acesso rápido e fácil a uma variedade de serviços eleitorais.
Identifique a Necessidade de Regularização: No portal, você terá opções para verificar sua situação eleitoral. Isso é importante para entender exatamente o que precisa ser regularizado, seja o pagamento de multas por ausências não justificadas em eleições passadas ou a atualização de dados cadastrais.
Reúna os Documentos Necessários: Para a regularização, será necessário ter em mãos documentos pessoais, como seu CPF e um documento de identidade com foto. Esses documentos são essenciais para confirmar sua identidade durante o processo.
Solicitação de Regularização: Dentro do portal, siga as instruções para solicitar a regularização do seu título. O sistema é intuitivo e guiará você por cada etapa necessária, seja para atualizar informações, quitar multas ou outras pendências.
Agendamento para Atendimento Presencial (se necessário): Caso seja necessário complementar a regularização com um atendimento presencial, o próprio site oferece a opção de agendamento. Isso garante um atendimento mais ágil e evita filas nas unidades de atendimento.
Confirmação e Acompanhamento: Após completar o processo de solicitação de regularização, mantenha-se atento a qualquer comunicação do TSE sobre o status da sua solicitação. Em alguns casos, podem ser solicitadas informações adicionais ou documentos complementares.
Realizar a regularização do título eleitoral é um passo importante não apenas para garantir o exercício do voto, mas também para a manutenção de outros direitos civis, como a emissão de passaporte ou a inscrição em concursos públicos.
