Categoria: Política

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), promoverá mudanças em cargos ocupados pelo Centrão na Caixa Econômica Federal. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast As Cunhãs, na última sexta-feira (10), e, segundo Guimarães, a ação foi determinada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

.

“Eu acho que vai ter um rebuliço do tamanho do mundo na próxima semana. Qual é o rebuliço? A Gleisi vai meter a faca. Eu estava na reunião com ela e o Lula. O Lula disse: ‘Gleisi, você agilize, viu, e mexa no vespeiro aí da Caixa Econômica para começar’. E, evidentemente, eles estão apavorados”, declarou Guimarães.

.

Na última sexta-feira, a Caixa anunciou a destituição de dois nomes ligados ao Centrão: Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital indicado pelo PL, e José Trabulo Junior, consultor à presidência do banco ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). As saídas ocorreram dois dias após o governo ver a MP com alternativas ao aumento do IOF perder validade na Câmara.

.

Guimarães destacou que outras vice-presidências da Caixa estão ocupadas por partidos como PL, Republicanos, PDT e Podemos, e lembrou que o próprio presidente do banco, Carlos Vieira, foi indicação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

.

“Então, a ministra Gleisi me disse com todas as letras: ‘Eu não vou discutir, eu vou fazer’. E eu já tenho notícias que [ela] mandou tirar, eu já recebi telefone: ‘Zé, não deixa mexer na minha diretoria do DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas]’. Eu disse: ‘Se entenda com a Gleisi’”, relatou o líder do governo.

.

Segundo Guimarães, o Executivo deve entrar em uma nova fase, com foco em ações pontuais no Congresso e preparação para o próximo ciclo eleitoral:

.

“O governo, na minha opinião, não tem que inventar muita coisa para ir ao Congresso, pouquinha coisa para não ter problema, é votar o orçamento, tem uns três projetos importantes, e ligar o modo eleição em 2026”, concluiu.

O presidente do Progressistas (PP) e senador Ciro Nogueira afirmou neste domingo (12) que a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos trouxe “prejuízo gigantesco” ao campo político da direita no Brasil. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band.

.

Segundo o senador, as recentes movimentações do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no exterior, incluindo articulações para sanções econômicas e críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal, acabaram por fragilizar o projeto político da oposição.

.
⠀

“Eu não sei o que eu faria se meu pai fosse injustiçado, mas foi um prejuízo gigantesco para nosso projeto político. Nós tínhamos uma eleição completamente resolvida”, disse Ciro Nogueira.

.

Eduardo Bolsonaro, que vive entre Brasil e Estados Unidos, tem afirmado publicamente que contribuiu para medidas econômicas, como as tarifas impostas ao Brasil, e para ações políticas contra ministros da Suprema Corte. Para Ciro, no entanto, o parlamentar errou o alvo:

.
⠀

“O foco desse trabalho deveria ter sido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não os magistrados”, avaliou o líder progressista.

.

Durante a entrevista, Ciro Nogueira também minimizou as chances de qualquer membro da família Bolsonaro disputar a Presidência da República nas próximas eleições. Ele apontou que a rejeição popular ao tarifaço e o desgaste político acumulado tornam esse cenário inviável no momento.

.

“Com a rejeição muito grande por parte da população em relação ao tarifaço, não é viável hoje um nome da família Bolsonaro para a corrida presidencial”, declarou.

.

O senador evitou comentar sobre possíveis alianças partidárias ou nomes para a vice-presidência, afirmando que “primeiro é preciso escolher a cabeça de chapa” antes de definir composições.

A vereadora de Natal Thabatta Pimenta confirmou nesta quinta-feira (9), durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM, que existe a possibilidade de deixar o PSOL. Segundo a parlamentar, a decisão já foi comunicada à direção nacional do partido e está relacionada ao cenário político nacional, com foco na necessidade de ampliar a representatividade do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

.

“Sim, há a possibilidade da saída, e eu levei isso à Nacional do partido, porque o que está em jogo é o que o Congresso está fazendo. Se a gente quer ter mais deputados pró-povo, pensando no governo e criando essa rede de apoio ao presidente Lula, o partido também precisa entender o que está colocado no nosso estado”, afirmou Thabatta Pimenta.

.

A parlamentar destacou que busca um espaço político que permita fortalecer pautas progressistas e dar voz ao Nordeste. “Falei de forma muito humana com o partido. Se a gente defende a ampliação dessas vozes, é preciso olhar também para o Rio Grande do Norte com essa possibilidade”, acrescentou.

.

Questionada sobre uma eventual filiação ao PT, Thabatta descartou a hipótese. Ela revelou, no entanto, que foi procurada também pelo PV e pelo MDB, indicando que seus destinos mais prováveis seriam o PV ou o PCdoB, dentro da federação partidária liderada pelo PT. A vereadora afirmou ainda que não percebeu resistência do PT em relação a uma eventual filiação.

.

Atualmente, Thabatta Pimenta é uma das principais lideranças do PSOL no Rio Grande do Norte, com atuação destacada em direitos humanos e inclusão social. Caso a mudança se confirme, ela deve integrar a federação PT-PV-PCdoB, reforçando a representação política do estado e fortalecendo pautas progressistas no Congresso Nacional.

.

*Com informações do Portal 98FM

Deputados federais do Rio Grande do Norte usaram as redes sociais para comemorar a derrubada da Medida Provisória 1303/2025, editada pelo Governo Lula (PT) com o objetivo de aumentar impostos sobre bancos, grandes investidores e criptomoedas, como forma de compensar perdas na arrecadação federal. A retirada de pauta da MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por 251 votos a 193, o que fez com que a medida perdesse validade.

.

Da bancada potiguar, seis deputados votaram pela retirada de pauta: Benes Leocádio e Carla Dickson (União Brasil), General Girão e Sargento Gonçalves (PL), João Maia e Robinson Faria (PP). Apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, defenderam a manutenção da medida.

.

O deputado Benes Leocádio (União Brasil) afirmou que seu voto foi guiado pela defesa da economia popular.

.

“Votei a favor da retirada de pauta da Medida Provisória que aumentava impostos, defendendo o bolso do trabalhador e o crescimento do País. Sigo firme contra qualquer medida que penalize quem mais precisa”, declarou o parlamentar.

.

Na mesma linha, Carla Dickson (União Brasil) comemorou a decisão como uma vitória da população.

.

“Mais dinheiro no seu bolso, menos nas mãos do governo. Missão cumprida! Continuaremos lutando!”, publicou.

.
A deputada ainda ironizou o governo Lula por, segundo ela, “morder e assoprar”, ao anunciar isenção de Imposto de Renda para os mais pobres em uma semana e, na seguinte, propor aumento de impostos para os mais ricos.

.
“A ‘esquerdalhada’ está doida, enlouquecida, dizendo que o Brasil vai parar. O Brasil precisa economizar. Quem tem que dar exemplo é o presidente Lula. Sabe quanto ele gastou na viagem a Nova York? R$ 3 milhões. Nós que temos que pagar esta conta? De jeito nenhum”, afirmou Carla, em vídeo gravado do plenário da Câmara.

.

Entre os parlamentares mais alinhados à oposição, o tom foi de embate direto ao governo.
O deputado Sargento Gonçalves (PL) classificou o resultado como uma “vitória contra o PT”.

.

“Menos impostos, mais liberdade e prosperidade para o Brasil! Derrubamos a MP do Lula que queria aumentar e criar 10 novos impostos, uma manobra para arrecadar R$ 17 bilhões em 2026, justamente em ano eleitoral. Com 251 votos contra 193, o Congresso disse não a mais esse ataque ao bolso do trabalhador.”

.

Já o General Girão (PL) chamou a decisão de “derrota do desgoverno Lula e vitória do contribuinte”.

.

“O combo tributário do governo tropeçou na própria pressa”, disse o deputado, acrescentando que “não adianta o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ameaçar com corte de emendas parlamentares”.
“Nós estamos do lado do povo!”, concluiu Girão.

.

Reação do governo

Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o resultado e afirmou que a derrubada da MP “não é uma derrota do governo, mas do povo brasileiro”.

.

“Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, declarou Lula em suas redes sociais.

.

Durante entrevista a uma rádio na Bahia nesta quinta-feira (10), o presidente reforçou a crítica.

“Eu fico muito triste, porque ontem o Congresso poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos. Eles não derrotaram o governo. Derrotaram o povo brasileiro.”

.

Lula disse que vai reunir a equipe econômica após retornar de viagem à Itália, onde participa de um evento sobre o combate à fome, para discutir novas alternativas de arrecadação.

.

“O sistema financeiro, sobretudo as fintechs, porque tem fintech hoje maior do que banco, precisa pagar o imposto devido a esse país”, completo.

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que estabelece a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além de definir novas regras para a contratação e valorização das carreiras. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

.

O texto, elaborado pelo relator deputado Antonio Brito (PSD-BA), determina que as contratações desses profissionais ocorram preferencialmente por concurso público, com nomeação em cargo efetivo, e proíbe a contratação temporária ou terceirizada, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei. Profissionais que já possuíam vínculo temporário ou terceirizado na data da promulgação serão efetivados, desde que tenham participado de processo seletivo público. Estados, Distrito Federal e municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos.

.

A PEC estabelece idade mínima para aposentadoria em 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e atividade. Para quem ingressou na atividade até a promulgação, haverá regras de transição até 2030, permitindo aposentadoria mais cedo, 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, desde que cumpram 25 anos de contribuição, com aumento gradual da idade mínima a cada cinco anos. A idade mínima pode ainda ser reduzida em até cinco anos, com desconto de um ano para cada ano de contribuição acima de 25. Para a aposentadoria por idade, será exigido mínimo de 60 anos para mulheres e 63 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição e 10 anos de atividade.

.

No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 446 votos a favor e 20 contrários. No Rio Grande do Norte, oito deputados votaram favoravelmente, com General Girão (PL) sendo o único contrário. Já no segundo turno, o placar foi de 426 votos a 10, com ausência de Girão e Carla Dickson (União Brasil). A proposta também determina que o governo federal prestará assistência financeira a estados, Distrito Federal e municípios para custear as novas aposentadorias, reforçando o compromisso com a valorização e proteção dos agentes de saúde.

Uma comitiva de parlamentares bolsonaristas do Rio Grande do Norte esteve presente na “Caminhada pela Anistia”, realizada nesta terça-feira (7) em Brasília e convocada pelo pastor Silas Malafaia, em apoio à concessão de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

.

Entre os participantes do ato esvaziado estavam o senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União Brasil). Também marcaram presença figuras da família Bolsonaro, como Michelle Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O público estimado pela mídia especializada, como o portal “Poder 360”, foi de pouco mais de duas mil pessoas, que se concentraram no Complexo Cultural da República e caminharam até a alameda José Sarney, próxima ao Congresso Nacional.

.

Durante o ato, os bolsonaristas defenderam que a anistia “ampla, geral e irrestrita” é o caminho para “pacificar o país”. O senador Rogério Marinho, em discurso, afirmou que os participantes dos atos de 8 de janeiro foram “encarcerados, presos e calados” e que merecem solidariedade. “Não há democracia plena sem anistia para quem é alvo de perseguição por convicções políticas. O Brasil precisa de paz, justiça e reconciliação”, declarou. Carla Dickson e Sargento Gonçalves reforçaram o mesmo posicionamento, defendendo que “desistir não é uma opção” enquanto a anistia não for aprovada.

.

A manifestação ocorreu na contramão da opinião da maioria da população, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8). De acordo com o levantamento, 47% dos brasileiros se opõem à anistia para os condenados de 8 de janeiro e para Bolsonaro, enquanto 35% se declaram favoráveis. Além disso, 52% consideram a pena imposta ao ex-presidente e aos demais réus justa, e 37% apoiam a redução da condenação por meio do chamado PL da Dosimetria, projeto alternativo que ainda não tem data para votação.

.

O ato de terça-feira também surge como uma reação aos protestos realizados pela esquerda em 21 de setembro, que mobilizaram milhares de pessoas em capitais brasileiras contra a PEC da Blindagem e a urgência para o PL da Anistia na Câmara dos Deputados. O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), chegou a condicionar a votação de outro projeto, o PL 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, à aprovação do PL da Dosimetria, mas recuou após repercussão negativa.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), ingressou com uma ação judicial por danos morais no valor de R$ 30 mil contra o jornalista Habyner Lima, após a publicação de um vídeo nas redes sociais em que ele denuncia a suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Natal. A ação foi protocolada na última terça-feira (7).

.

No vídeo, o jornalista afirma que Aêne Regina Fernandes de Freitas, apontada como namorada da vice-prefeita, e José Lucilo Guerra, pai de Joanna Guerra, teriam sido nomeados para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). As nomeações foram publicadas na edição de 8 de janeiro de 2025 do Diário Oficial do Município (DOM).

.

De acordo com os registros oficiais, Aêne Regina foi designada para o cargo de chefe da assessoria jurídica da Seinfra, enquanto José Lucilo Guerra foi nomeado como chefe do setor de serviços de drenagem. Cinco dias depois, no entanto, a nomeação do pai da vice-prefeita foi tornada sem efeito, conforme publicação no DOM de 13 de janeiro de 2025. Aêne Regina permanece na função.

.

Joanna Guerra nega nepotismo e diz que relação com namorada não configura irregularidade

Na ação, Joanna Guerra reconhece o relacionamento com Aêne Regina, mas argumenta que o vínculo não caracteriza nepotismo, uma vez que as duas não têm relação conjugal nem união estável.

.

“No primeiro caso, como o próprio réu refere em seu vídeo, a pessoa mencionada é namorada da autora, inexistindo entre ambas qualquer vínculo conjugal, seja casamento civil ou mesmo união estável, o que, por si só, já afasta de pronto a hipótese de nepotismo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, sustenta a defesa.

.

A Súmula Vinculante nº 13 do STF proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, mas não inclui namorados(as) nessa definição. A exceção ocorre apenas quando há caracterização de união estável, o que é negado pela vice-prefeita.

.

Em relação ao pai, Joanna Guerra afirma que a nomeação foi decisão do prefeito de Natal, responsável formalmente pelas designações no âmbito do Executivo. Segundo a defesa, assim que soube da publicação, a vice-prefeita orientou o pai a não tomar posse, e o ato foi anulado poucos dias depois.

.

“Tão logo a vice-prefeita tomou conhecimento da publicação do ato, orientou seu pai a não tomar posse no cargo. A nomeação foi tornada sem efeito poucos dias depois, conforme demonstram as portarias publicadas no Diário Oficial do Município”, diz o documento.

.

Na ação, Joanna Guerra acusa o jornalista de agir “de forma imprudente e maliciosa”, sem apurar a veracidade das informações. Segundo a vice-prefeita, o vídeo teve o objetivo de “gerar engajamento e exposição negativa” de sua imagem.

.

“A omissão deliberada de que o ato de nomeação fora tornado sem efeito demonstra o manifesto descompromisso com a verdade e a intenção de manipular a opinião pública”, afirma a petição.

.

A vice-prefeita pede que o conteúdo seja retirado do ar e solicita uma indenização por danos morais de R$ 30 mil, valor que, segundo ela, será integralmente revertido à Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva.

.

“Diante da gravidade dos fatos e da perpetuação dos danos a cada novo compartilhamento e visualização, não restou alternativa à autora senão buscar a tutela jurisdicional do Estado”, conclui a defesa.