O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo garantir uma gestão ética, segura e sustentável da incorporação da tecnologia, que já beneficiou as primeiras crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, uma doença rara e grave sem cura.

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O Brasil passa a integrar o seleto grupo de seis países que oferecem o tratamento no sistema público. A estratégia de compartilhamento de risco firmada com a farmacêutica Novartis Biociências estabelece que o SUS só paga pela terapia caso haja eficácia comprovada, reforçando a responsabilidade no uso dos recursos públicos.

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Segundo o coordenador-geral de Doenças Raras, Natan Monsores, a medida representa um marco na inovação da gestão de tecnologias de saúde. “Com essa Portaria instituímos um modelo pioneiro de gerenciamento do acordo de compartilhamento de risco para fornecer uma terapia gênica de alto custo, o Zolgensma, para crianças com Atrofia Muscular Espinhal”, afirmou.

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Antes da incorporação de terapias para AME tipo 1, crianças com a doença apresentavam alta probabilidade de morte antes dos dois anos de idade. Com o Zolgensma, é possível estabilizar a progressão da doença e ampliar a qualidade e expectativa de vida dos pacientes.

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O Comitê Gestor terá a responsabilidade de monitorar e avaliar a execução do acordo, autorizar centros de infusão e analisar os resultados clínicos. Já o Comitê Técnico Independente, formado por profissionais de saúde especializados, irá validar a elegibilidade dos pacientes, avaliar desfechos clínicos e emitir pareceres sobre segurança e eficácia.

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Para pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante acesso gratuito a dois medicamentos contínuos para AME tipos 1 e 2: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses tratamentos. A chegada do Zolgensma, administrado em dose única, representa um avanço significativo no tratamento de doenças raras no sistema público.

Um novo boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz nesta quinta-feira (11), chamou atenção para o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em dez estados brasileiros, sobretudo nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. O levantamento aponta que o rinovírus e o Sars-CoV-2 (Covid-19) estão entre os principais responsáveis pela alta, afetando principalmente crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, o cenário é de alerta.

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De janeiro a setembro de 2025, o Brasil já notificou mais de 172 mil casos de SRAG, sendo que 91 mil tiveram resultado positivo para algum vírus respiratório.

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O balanço mostra que o rinovírus esteve presente em 26,1% dos casos, seguido pelo Sars-CoV-2, com 7,3%. Outros vírus seguem em circulação: a influenza A aparece em 24% dos registros e o vírus sincicial respiratório (VSR) em 44,2%, embora este último apresente queda em boa parte do país.

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O aumento de casos graves associados ao rinovírus chama a atenção das autoridades. Normalmente ligado a resfriados leves, o vírus tem provocado complicações mais sérias em jovens, sobretudo em crianças e adolescentes, exigindo maior vigilância.

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Situação no Rio Grande do Norte

No RN, a Fiocruz classificou o estado em nível de alerta. Embora não haja tendência de crescimento sustentado a longo prazo, o número de internações por síndromes respiratórias permanece elevado.

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Isso significa que, mesmo sem explosão recente de casos, a incidência segue em patamar preocupante, demandando monitoramento constante por parte do sistema de saúde. A vigilância epidemiológica contínua é vista como essencial para identificar rapidamente mudanças no padrão de circulação dos vírus e garantir resposta ágil na proteção da população.

O Rio Grande do Norte será um dos estados a participar, no próximo dia 13 de setembro, do “Dia E” da Rede Ebserh, mutirão nacional que mobiliza simultaneamente 45 hospitais universitários federais em todo o país. A iniciativa, realizada em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde, prevê a realização de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos, beneficiando pacientes que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).

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No estado, três unidades estão envolvidas: o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN), oferecendo cerca de 1.500 atendimentos. No HUOL, serão realizadas cirurgias de otorrinolaringologia, colecistectomias, procedimentos de catarata e tratamentos com Avastin para doenças da retina. Também estão previstos exames como ecocardiogramas, ultrassonografias, densitometrias ósseas, testes ergométricos e angiografias cerebrais.

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Na MEJC, os serviços incluirão consultas em ginecologia cirúrgica e mastologia, além de ultrassonografias e mamografias com apoio da equipe de enfermagem. Já no HUAB, em Santa Cruz, serão oferecidas cirurgias ginecológicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, consultas em endocrinologia e exames laboratoriais. Para Flávia Andreia Pereira, gerente de Atenção à Saúde, “O esforço concentrado – Dia E – proporciona a ampliação do acesso aos serviços e oferece uma resposta rápida, resolutiva e satisfatória às necessidades de saúde do usuário”.

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O Dia E faz parte do projeto Ebserh em Ação 2025, vinculado ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo presidente Lula em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera no SUS. Desde o seu lançamento, a iniciativa mobiliza os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, promovendo mutirões, turnos extras e envolvendo residentes e graduandos na ampliação do atendimento. Criada em 2011, a Ebserh administra atualmente todas as unidades, que atendem pacientes do SUS, apoiam a formação de profissionais de saúde e desenvolvem pesquisas e inovação.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocou nesta quarta-feira (10) a primeira turma de novos servidores concursados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e contempla profissionais aprovados no concurso realizado este ano.

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O grupo é formado por 50 profissionais, destinados a atuar no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de referência em urgência e emergência do estado. A lista divulgada inclui 25 técnicos de enfermagem e 25 assistentes técnico-administrativos em saúde.

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A governadora Fátima Bezerra destacou que em breve haverá uma nova convocação, desta vez para o Hospital da Mulher, em Mossoró, e anunciou a elaboração de um plano amplo para convocação de novos servidores efetivos na saúde. “Determinei à Sesap a elaboração de um grande plano para convocação de novos servidores efetivos”, afirmou a governadora.

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O concurso já teve a homologação dos aprovados de nível médio e técnico e atualmente se encontra na fase de análise de títulos dos aprovados de nível superior.

A Liga Contra o Câncer anunciou na tarde desta segunda-feira (8) que as cirurgias eletivas de alta complexidade serão retomadas normalmente a partir desta terça-feira (9) em Natal. A decisão ocorre após um acordo firmado entre a instituição, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e os hospitais que integram a rede de alta complexidade da cidade.

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Segundo a Liga, a retomada dos procedimentos foi possível após a definição de um formato emergencial de pagamento pelos serviços médicos diretamente às unidades hospitalares. O acordo terá validade inicial de 90 dias, período que servirá de transição até a formalização de um novo modelo contratual.

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Durante a reunião, também ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a convocar os hospitais para participar da construção do novo arranjo jurídico e operacional, com a participação do Ministério Público Estadual como parte integrante do processo.

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O presidente da Liga Contra o Câncer destacou que a medida permitirá a normalização imediata das agendas cirúrgicas, garantindo o retorno dos procedimentos que haviam sido suspensos devido a entraves administrativos e financeiros.

O ex-deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) compartilhou nesta quinta-feira (4) a primeira imagem após ser extubado, em recuperação do grave acidente de kitesurfe sofrido em Natal, no último dia 22 de agosto. Internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o ex-parlamentar segue em processo de reabilitação.

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Na publicação feita em suas redes sociais, Motta aparece sentado e segurando um livro.

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“Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias… Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”, escreveu.

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O político foi extubado na última terça-feira (2), após 12 dias em coma induzido e múltiplas cirurgias, na coluna, esterno, face e antebraço esquerdo.

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O acidente ocorreu no dia 22 de agosto, nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal. Motta sofreu lesão brônquica e precisou ser submetido a uma cirurgia torácica de urgência no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

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Três dias depois, em 25 de agosto, foi transferido em UTI aérea para São Paulo, onde passou por novos procedimentos cirúrgicos. No Vila Nova Star, equipes médicas realizaram a correção de fraturas na coluna e no esterno.

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Trajetória política

Rafael Motta iniciou sua carreira política como vereador em Natal, entre 2013 e 2014, e foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte, exercendo mandato entre 2015 e 2022. Em 2022, disputou uma vaga no Senado, e em 2024, concorreu à Prefeitura de Natal.

Atualmente, sua família e aliados políticos têm acompanhado de perto o processo de recuperação, marcado por mensagens de apoio e corrente de orações nas redes sociais.

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que os contratos de serviços médicos firmados pelo Município de Natal com empresas terceirizadas devem ser mantidos, mesmo diante das contestações apresentadas pela Cooperativa Médica do RN (Coopmed) e pela Cooperativa de Trabalho e de Serviços de Saúde (Coopsaúde). A decisão, provisória, vale até o julgamento definitivo do caso pela Primeira Câmara Cível.

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As cooperativas questionaram que o edital da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025 não teria sido republicado após mudanças determinadas pela Justiça, o que, segundo elas, restringiu a competitividade do processo. O Município, por sua vez, defendeu que a contratação foi regular e que os novos contratos são necessários para substituir a Coopmed, que prestava serviços desde 2023 sem contrato formal, recebendo pagamentos indenizatórios.

Na decisão, o relator Luiz Alberto Dantas Filho reconheceu a necessidade de esclarecimento sobre a republicação do edital, mas manteve a validade dos contratos celebrados até o julgamento final. Segundo ele, a medida visa garantir a continuidade dos serviços de saúde, considerados essenciais, e evitar prejuízos à população.

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As empresas vencedoras da licitação emergencial, Justiz e Proseg, seguem responsáveis pela execução dos serviços médicos na rede municipal de saúde.

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Greve

A decisão judicial ocorre em meio à greve dos médicos iniciada em 1º de setembro, aprovada em assembleia pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed‑RN). O movimento foi deflagrado em protesto contra a substituição da Coopmed pelas empresas terceirizadas, em um contrato estimado em R$ 208 milhões para um ano de serviços.

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O Sinmed-RN alega que os contratos com a Justiz e a Proseg são ilegais, e tem orientado médicos a não prestarem serviços às novas empresas, que tentam absorver os profissionais da Coopmed nos novos contratos.

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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, condena a paralisação e acusa o sindicato de promover um “movimento irresponsável”, que exerce coação sobre médicos dispostos a migrar para os novos contratos, prejudicando o atendimento à população. Segundo o secretário Geraldo Pinho, alguns médicos estariam sendo ameaçados com eventuais retaliações junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremern) caso interrompam a greve.

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Além disso, a Prefeitura reforça que a formalização dos novos contratos corrige a precariedade jurídica da Coopmed, que atuava sem contrato formal desde junho de 2023, garantindo segurança tanto para os profissionais quanto para a administração pública.

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O processo será julgado em conjunto com outros recursos relacionados ao caso, mas até lá, os serviços médicos na capital seguem sendo executados pelas empresas Justiz e Proseg, conforme determinado pelo TJRN.