Para garantir o tratamento de câncer longe de casa, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, cria um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia. Agora, cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto, assegurando que ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou acolhimento.
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Atualmente, no Brasil, quem precisa desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços.
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“Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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“Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas , com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”, completou Padilha.
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O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, destacou que quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. “Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais.”
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O novo benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas, que expande os serviços oncológicos em todo o país. Entre as ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes. Isso representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo governo, por meio do Ministério da Saúde, chegando a um total de R$ 907 milhões por ano. Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.
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Mais vagas
Com a nova portaria, a forma de financiamento dos serviços de radioterapia muda: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos são repassados. Os estabelecimentos de saúde que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, eram recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
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O objetivo é atender o maior número de pessoas que precisem desse tratamento, estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões de radioterapia. Cada máquina pode realizar cerca de 60 novos atendimentos por mês. Outro avanço é premiar os serviços com maior produtividade: unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20%, entre 50 e 60; e 30%, acima de 60 novos pacientes.
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Para expandir ainda mais a radioterapia em todo o país, o Agora Tem Especialistas também mobiliza o setor privado. O programa vai habilitar estabelecimentos de saúde com e sem fins lucrativos, que somente poderão atender os pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede pública de saúde por, no mínimo, três anos.
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Medicamentos
Com a nova portaria de assistência farmacêutica oncológica, será ampliado ainda mais o acesso a medicamentos modernos. A expectativa é reduzir os preços em até 60% com as negociações nacionais.
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Na atual gestão, o Governo do Brasil ampliou em 60% os investimentos em medicamentos oncológicos, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024. “Essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede”, ressaltou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
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Alinhada ao Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), a AF-Onco organiza e nacionaliza a oferta, com financiamento 100% federal, promovendo mais equidade entre regiões, transparência e eficiência na gestão dos recursos. O formato combina compra centralizada feita pelo Governo, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica (APAC Oncológica).
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Entre os resultados práticos, já há reduções expressivas nos preços. Na compra do trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, o Governo do Brasil obteve desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2 mil pacientes em todo o país.
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O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados, assegurando equilíbrio financeiro.
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Outra inovação é a criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, que reduzem desperdícios e otimizam o uso dos insumos, gerando economia e ampliando o acesso aos tratamentos.
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Agora tem Especialistas
Com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa Agora Tem Especialistas fomenta a formação de 3 mil novos médicos especialistas, o uso de telessaúde e a implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos, melhorando a adesão ao tratamento em todas as regiões do país.
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Entre as iniciativas, destacam-se as 28 carretas da saúde da mulher, que, neste Outubro Rosa, percorrem 22 estados levando exames, consultas e biópsias a locais de difícil acesso, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Mutirões realizados em territórios indígenas e nos 45 hospitais universitários da Rede Ebserh já somam 65,5 mil atendimentos neste ano, com novas ações previstas até o fim de 2025.
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Por meio do programa, 11 aceleradores lineares já foram entregues; e R$ 134 milhões, destinados pelo Pronon para a aquisição de 13 novos equipamentos.
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Até o final de 2026, 121 aceleradores devem ser entregues, garantindo o tratamento de mais de 84,7 mil novos pacientes/ano.
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Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento de 16,1% em relação a 2022, quando 155,5 mil foram realizados.
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Outra iniciativa é o provimento e a formação de especialistas. Neste mês, 320 novos médicos especialistas reforçaram o atendimento no SUS em 156 municípios. A expectativa é que esse número aumente em nova convocação do Ministério da Saúde.
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Fonte: Agência Gov
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