O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira parte de um pacote de medidas para apoiar empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a entrada de produtos nacionais no mercado norte-americano.
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O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado de ministros e líderes do Congresso. A principal ação será a criação de uma linha de crédito emergencial, oficializada por medida provisória assinada durante a cerimônia. O texto já entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovado em até 120 dias pelo Legislativo para continuar valendo.
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Segundo Lula, agora “o time do governo está passando a bola para o time da Câmara e do Senado” para dar sequência às medidas. Participaram do evento os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Entre as ações anunciadas está a prorrogação, por um ano, do regime de crédito tributário drawback, que suspende ou isenta tributos na importação de insumos usados na produção de itens destinados à exportação. O mecanismo, explicou o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, busca reduzir custos e preservar a competitividade.
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O governo também determinou que compras públicas, federais, estaduais e municipais, priorizem produtos fabricados por empresas impactadas pelo tarifaço, além de adiar por até dois meses o pagamento de tributos e contribuições federais de setores atingidos. No caso de perecíveis como peixes, frutas e mel, que estão parados desde o início da sobretaxa, haverá prioridade nas aquisições governamentais para evitar perdas.
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A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o pacote é uma “defesa da soberania nacional e da democracia”. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a medida de Trump como “injustificável do ponto de vista econômico e político”.
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O pacote foi elaborado após semanas de reuniões entre Lula, ministros e técnicos. A sobretaxa faz parte de uma nova ofensiva da guerra comercial iniciada por Trump contra dezenas de países.
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Setores mais atingidos
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que pouco mais da metade das exportações brasileiras para os EUA sofrerá a sobretaxa de 50%. Do total, 41,4% da pauta exportadora, que inclui 7.691 produtos, será diretamente impactada.
Os segmentos mais prejudicados são:
- Vestuário e acessórios: 14,6%
- Máquinas e equipamentos: 11,2%
- Produtos têxteis: 10,4%
- Alimentos: 9,0%
- Químicos: 8,7%
- Couro e calçados: 5,7%
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O governo informou que novas medidas devem ser anunciadas nas próximas semanas para complementar o pacote e reduzir os danos econômicos provocados pela decisão de Washington.
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