A Prefeitura de Natal, através de medida judicial contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está buscando a desobstrução da  Ponte Costa e Silva, conhecida por todos como Ponte de Igapó e a consequente retomada do tráfego de veículos sobre essa importante via da cidade. 

A ação foi motivada pelos transtornos gerados pela interdição parcial da ponte devido a obras de restauração realizadas pelo Dnit.

Argumentação da Prefeitura

Na petição inicial, a Prefeitura argumenta que o Dnit iniciou as obras sem a devida coordenação com outros órgãos e sem um planejamento adequado para o desvio do considerável fluxo de veículos que utiliza diariamente a Ponte de Igapó. 

Um laudo pericial elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) constatou a desnecessidade da instalação do canteiro de obras sobre a Ponte de Igapó, sugerindo alternativas que permitiriam a continuidade do tráfego sem prejuízos à execução das obras.

Requerimentos junto à Justiça Federal

A Prefeitura está solicitando à Justiça Federal a realização urgente de uma nova perícia para avaliar a necessidade da instalação do canteiro de obras sobre a Ponte de Igapó. 

Além disso, pede a imediata desobstrução da ponte e a realocação do canteiro de obras para uma das áreas alternativas apontadas no laudo pericial. Em caso de descumprimento, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Dnit.

Impacto na população e no comércio

A interdição parcial da Ponte de Igapó afeta diretamente a rotina dos 350.000 habitantes da Zona Norte de Natal, além de causar impactos no comércio da cidade, especialmente no bairro do Alecrim. 

Os serviços de transporte público também são prejudicados, com aumento significativo no tempo de viagem das linhas que circulam na região da ponte.

Previsão das obras e ação da Prefeitura

As obras de restauração da Ponte de Igapó, iniciadas em setembro de 2023, têm previsão de duração de 18 meses. 

O bloqueio da alça direita da ponte está previsto para durar 12 meses, seguido pela interdição do sentido contrário pelos seis meses restantes, até março de 2025. 

A Prefeitura busca agilizar o restabelecimento do tráfego na ponte, minimizando os impactos causados à população e ao comércio local.

Conclusão

A medida judicial adotada pela Prefeitura de Natal visa garantir a fluidez do tráfego na Ponte de Igapó e mitigar os transtornos enfrentados pela população e pelo comércio da cidade devido à interdição parcial da via. A expectativa é que a Justiça Federal analise o caso com celeridade, promovendo ações que permitam a retomada do tráfego de forma segura e eficiente.

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