A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) deve concluir o relatório final ainda neste mês de outubro. Após a finalização, o documento será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. A parlamentar será ouvida na próxima terça-feira (14), na fase final das oitivas.
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O relator do caso, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), afirmou que restam apenas duas oitivas para encerrar a fase de instrução. “Não acredito que dure tanto, mas vai depender de quantos dias a vereadora irá precisar para finalizar. É desejo de todos agilizar”, comentou. Até o momento, a comissão já ouviu seis pessoas, incluindo servidores da Funcarte, artistas e o organizador do evento que motivou a denúncia. Após as oitivas, Brisa terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa, e o relator terá prazo semelhante para concluir o relatório final.
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A denúncia que deu origem ao processo foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusou Brisa de utilizar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas em um evento de caráter político-partidário, ocorrido em agosto, na Casa Vermelha. A vereadora nega as acusações, alegando perseguição política e afirmando que não houve promoção pessoal nem menção ao seu nome durante o evento.
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Segundo Brisa, as oitivas realizadas entre os dias 6 e 9 de outubro têm reforçado sua versão. Testemunhas, incluindo a cantora Khrystal e funcionários da Funcarte, teriam confirmado a legalidade da execução das emendas e a ausência de caráter partidário ou promoção pessoal no evento. “As oitivas comprovam o que afirmamos desde o início: não há qualquer prova contra o nosso mandato. As testemunhas foram unânimes em apontar a legalidade dos atos do mandato”, declarou Brisa.
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O processo é conduzido pela Comissão Especial formada pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), que preside o colegiado, Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator, e Daniel Valença (PT), membro. Segundo Valença, as oitivas também têm demonstrado que não houve irregularidades por parte da parlamentar. “As testemunhas explicaram que Brisa não foi notificada de qualquer suposta irregularidade; que o parecer jurídico atestou a legalidade da contratação; e que a responsabilidade do parlamentar se limita à indicação do projeto, enquanto a prefeitura realiza a execução e fiscalização da verba”, afirmou.
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Ao final, o relatório será encaminhado ao plenário da Câmara, onde os 29 vereadores decidirão se o mandato de Brisa será cassado ou arquivado.
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