O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (28) manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e Maurício Camisotti, investigados por participação em um esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte, em julgamento realizado no plenário virtual. O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da medida cautelar e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. O mérito do voto de Mendonça não foi divulgado, já que o processo tramita em sigilo.
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O ministro Dias Toffoli ainda não apresentou voto, tendo prazo até a próxima sexta-feira (3) para fazê-lo, pedir vista ou solicitar destaque, o que levaria a discussão para o plenário físico. O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, se declarou impedido de participar do julgamento.
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O caso
Antunes e Camisotti foram presos em operação da Polícia Federal. Segundo as investigações, Antunes seria responsável por intermediar recursos desviados de aposentados e pensionistas por sindicatos e associações, repassando parte deles a servidores do INSS.
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Um relatório da PF aponta que o empresário é sócio de 22 empresas, algumas delas utilizadas nas fraudes. Durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na última quinta-feira (25), ele negou qualquer envolvimento em práticas ilícitas e defendeu a origem de seu patrimônio.
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“Minha prosperidade é fruto exclusivamente de trabalho honesto e dedicado”, declarou Antunes, rejeitando acusações de ocultação de bens no Brasil ou no exterior.
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As investigações revelam, no entanto, um vasto acervo de luxo apreendido em endereços ligados ao caso: dinheiro em espécie, relógios, móveis sofisticados, quadros, esculturas, armas e até veículos raros, como uma Ferrari F8, avaliada em mais de R$ 4 milhões, e uma réplica da McLaren MP4/8, modelo usado por Ayrton Senna na Fórmula 1 em 1993.
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Na semana passada, o advogado Wilians, apontado como ligado ao esquema, prestou depoimento à CPMI. Ele se recusou a assumir compromisso de dizer a verdade e não respondeu à maioria das perguntas dos parlamentares. Apesar da Polícia Federal ter solicitado sua prisão, o STF não autorizou a medida.
