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Tag: Economia

  • Bandeira amarela entra em vigor nesta segunda-feira e conta de luz fica mais cara

    Bandeira amarela entra em vigor nesta segunda-feira e conta de luz fica mais cara

    Nesta segunda-feira (1º), entra em vigor a bandeira amarela nas tarifas de energia elétrica em todo o país, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A nova bandeira foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira (28).

    A bandeira amarela implica em uma cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Essa medida é adotada devido à previsão de chuvas abaixo da média para o período, estimada em cerca de 50% da média histórica, e ao aumento do consumo de energia previsto para os próximos meses.

  • Inflação acelera para 0,46% em maio com alta dos alimentos

    Inflação acelera para 0,46% em maio com alta dos alimentos

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um avanço de 0,46% em maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado superou as expectativas dos analistas consultados pela Reuters, que estimavam uma alta de 0,42% para o período. No acumulado do ano, a inflação atingiu 2,27%, enquanto nos últimos 12 meses, chegou a 3,93%.

    O grupo de alimentos e bebidas foi o principal responsável por pressionar o índice, com uma alta de 0,62% em comparação com abril. Esse aumento foi impulsionado, principalmente, pela elevação dos preços dos tubérculos, raízes e legumes, que subiram 6,33%. A batata-inglesa se destacou nesse grupo, registrando um aumento de 20,61% e exercendo o maior impacto individual sobre o índice geral.

    Além da batata-inglesa, outros alimentos também apresentaram aumento significativo de preços em maio, como a cebola (7,94%), o leite longa vida (5,36%) e o café moído (3,42%).

    O grupo de habitação também teve destaque, com uma variação de 0,67%, impulsionado pela alta da energia elétrica residencial (0,94%), que foi o terceiro item de maior impacto individual sobre o índice geral.

    Já a categoria de saúde e cuidados pessoais registrou a maior variação entre os nove grupos investigados pela pesquisa, com um aumento de 0,69%. No grupo de transportes, a passagem aérea teve a primeira alta do ano, com 5,91%, sendo o quarto item individual de maior impacto na inflação do país.

    A inflação de serviços também apresentou uma elevação significativa em maio, passando de 0,05% no mês anterior para 0,40%, acumulando uma alta de 5,09% em 12 meses.

    Apesar dos índices inflacionários em ascensão, o Banco Central sinaliza preocupação com a potencial pressão sobre a inflação dos salários em um mercado de trabalho aquecido. Diante desse cenário, o Banco Central se reunirá na próxima semana para deliberar sobre a taxa básica de juros Selic, com expectativas de um novo corte de 0,25 ponto percentual, que poderá ser o último do ano, segundo analistas.

    As enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul impactaram os preços em maio, com a capital gaúcha, Porto Alegre, registrando a maior variação do IPCA. Itens como batata-inglesa (23,94%), gás de botijão (7,39%) e gasolina (1,80%) foram os mais afetados pela situação de calamidade no estado. Dos 16 locais pesquisados, apenas Goiânia (-0,06%) registrou deflação, relacionada ao recuo dos preços da gasolina (-3,61%) e do etanol (-6,57%).

  • Dia Livre de Impostos oferece descontos e conscientização em Natal

    Dia Livre de Impostos oferece descontos e conscientização em Natal

    Na próxima quinta-feira (6), Natal participa do Dia Livre de Impostos (DLI), uma campanha organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). A ação, que promete descontos de até 40% em diversos produtos, contará com a participação de 50 lojas na cidade, conforme informou Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem.

    Objetivo da Campanha

    O DLI é uma iniciativa que já ocorre há 18 anos em todo o Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da população, dos governantes e do setor varejista para a alta carga tributária sobre produtos e serviços no país. “No Brasil, temos uma carga muito alta sobre o consumo. Nesse dia, buscamos destacar o quão alta é essa carga sobre o consumo”, explica Medeiros.

    Participação Nacional

    A campanha abrange diversos setores, incluindo lojas de rua, shopping centers, restaurantes, prestadores de serviços e postos de gasolina. Em âmbito nacional, espera-se a participação de mais de 100 mil lojas em 1.500 cidades, beneficiando mais de 2 milhões de consumidores. Lojistas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal já confirmaram presença na campanha.

    Como Participar

    O acesso às promoções do Dia Livre de Impostos será facilitado pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Os interessados devem se cadastrar no aplicativo para receber informações sobre promoções e lojas participantes, que serão divulgadas na quinta-feira (6).

    Conscientização e Ação

    Além de promover o comércio, o DLI também busca conscientizar a população sobre a carga tributária do país. Saulo Medeiros reforça a importância de os consumidores exigirem transparência e eficiência na aplicação dos recursos arrecadados pelo governo. “É essencial que todos compreendam o impacto dos impostos em suas vidas e se engajem na busca por um sistema tributário mais equitativo, que incentive o desenvolvimento sustentável do nosso país. O Dia Livre de Impostos é uma oportunidade de conscientização e um chamado à ação para todos os brasileiros”.

    Conclusão

    O Dia Livre de Impostos é uma excelente oportunidade para os consumidores de Natal adquirirem produtos com descontos significativos, ao mesmo tempo em que se conscientizam sobre a carga tributária no Brasil. Com a participação de diversas lojas e setores, a campanha promete movimentar o comércio local e nacional, promovendo um debate importante sobre a tributação no país.

  • Contribuintes de Natal devem quitar parcelamentos de tributos até o Dia 29 para evitar cancelamentos

    Contribuintes de Natal devem quitar parcelamentos de tributos até o Dia 29 para evitar cancelamentos

    Aproximadamente 1.800 contribuintes de Natal estão prestes a perder seus acordos de parcelamento de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut), eles têm até o dia 29 deste mês para realizar os pagamentos pendentes dos parcelamentos.

    “São pessoas que fizeram o acordo de parcelamento e estão na iminência de perderem esse direito. Com atraso de 90 dias é cancelado o parcelamento”, informou Ludenilson Lopes, secretário de Tributação do município.

    Os nomes dos contribuintes inadimplentes foram divulgados pelo Departamento de Dívida Ativa no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira (17).

    O secretário Ludenilson Lopes enfatizou a importância de regularizar as dívidas para evitar consequências negativas, como a impossibilidade de emitir Certidão Negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento ou prosseguimento de execução fiscal, além de penhora de bens e bloqueio de contas, incluindo imóveis residenciais que poderão ser leiloados judicialmente.

    Ele também destacou que, ao perderem o parcelamento por inadimplência, os contribuintes não poderão renegociar com os mesmos benefícios. “Em um parcelamento normal hoje, as pessoas dão entrada mínima de 10% e podem parcelar em até 48 vezes. Em caso de inadimplência, se os contribuintes forem tentar fazer novo parcelamento, caso isso seja possível, a entrada mínima passa a ser de 20% e o número de parcelas máximas são 12”, explicou.

    De acordo com a Semut Natal, o total das parcelas atrasadas é de aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto o saldo devedor total, incluindo juros e encargos, chega a R$ 10 milhões. Os contribuintes foram previamente notificados por email sobre a possibilidade de cancelamento e suas consequências.

    Ludenilson Lopes alertou ainda sobre possíveis golpes, esclarecendo que a Semut não envia boletos a menos que sejam solicitados explicitamente pelos contribuintes através dos canais oficiais. O pagamento dos boletos deve ser feito exclusivamente na rede bancária.

    A regularização dos parcelamentos e a emissão do DAM (boleto) podem ser feitas de forma virtual pelos canais oficiais: o site “Directa Natal”, o Whatsapp no número (84) 98786-8208, o aplicativo do Banco do Brasil e terminais de autoatendimento, desde que o parcelamento inclua débito de IPTU/TLP, ou presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua Açu 394 – Tirol (de segunda a sexta, das 08h às 16h).

  • Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril

    Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril

    A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. 

    É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%. 

    Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%. 

    Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

    Fundos exclusivos e combustíveis

    Contribuindo para melhorar a arrecadação, em abril, houve recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado. 

    Mesmo com a receita extra, em abril, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve queda de 3,62% em relação a abril de 2023, alcançando R$ 8,41 bilhões. O resultado é explicado, principalmente, pelas quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa. 

    Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou arrecadação de R$ 44,43 bilhões, crescimento real de 29,24%. O desempenho, nesse caso, pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões de janeiro a abril, decorrentes da tributação dos fundos exclusivos. 

    Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões. 

    “Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação do mês de abril”, informou a Receita Federal.

    Outros destaques

    Também foram destaque da arrecadação de abril o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 23,38%. O desempenho é explicado, principalmente, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, tendo em vista o fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições, da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, além da redução de 14% no montante das compensações. 

    No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, aumento real de 19,77%. O resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e de 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período), em relação ao período entre dezembro de 2022 e março de 2023. A retomada da tributação sobre os combustíveis também contribuiu para o resultado, já que a base se encontrava desonerada no ano anterior. 

    A Receita Previdenciária teve aumento real de 6,15%, chegando a R$ 52,79 bilhões, desempenho que é explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023. 

    No período de janeiro a abril, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 211,33 bilhões, com crescimento real de 6,73%. O resultado se deve ao crescimento real de 5,48% da massa salarial, além do aumento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período. 

    Em abril, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Vinculado à Importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 8,07 bilhões, com crescimento real de 27,46%. Tal desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. 

    No acumulado do ano, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado chegaram a R$ 29,44 bilhões, aumento real de 11,71%

    Indicadores macroeconômicos

    A Receita Federal apresentou também os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de bens e serviços, que caíram, respectivamente, 1,5% e 2,3% em março (fator gerador da arrecadação de abril), mas registraram alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e em março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período).

     A produção industrial caiu 3,61% no mês passado e subiu 0,5% no período quadrimestre do período. Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 14,02% em março de 2024 e de 1,15% entre dezembro de 2023 e março de 2024.

     Também houve crescimento de 9,24% da massa salarial em março e de 10,11% no quadrimestre encerrado no mês.

  • Potiguares têm duas semanas para declarar imposto de renda

    Potiguares têm duas semanas para declarar imposto de renda

    O relógio está correndo para os contribuintes do Rio Grande do Norte, já que faltam apenas duas semanas para o término do prazo legal de envio das declarações do Imposto de Renda 2024. Segundo dados do Ministério da Fazenda, até o momento, 167.056 potiguares ainda não prestaram contas com o Leão, o que corresponde a 38% do total esperado de 438.968 declarações no estado.

    O prazo final para entrega do documento está marcado para o dia 31 de maio, e é importante lembrar que a multa por atraso pode variar de 1% a 20% ao mês sobre o imposto devido, com o valor mínimo fixado em R$ 165,74.

    Os números revelam que a maioria dos contribuintes tem direito a receber restituição de parte do valor pago no imposto, com 71,6% das declarações enviadas até o momento se enquadrando nesse perfil. A forma de envio das declarações também é diversificada, com 82,4% delas preenchidas através do programa para computador, 11,4% via Portal e-CAC, e 6,1% utilizando o app Meu Imposto de Renda, disponível para dispositivos Android ou iOS.

    Segundo o contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, além de evitar multas, enviar a declaração o mais cedo possível aumenta as chances de receber a restituição nos lotes iniciais. Ele destaca que a Receita Federal prioriza grupos específicos na ordem de restituição, como idosos, pessoas com deficiência e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério.

    “Além desses grupos, existem outros critérios importantes que determinam a ordem de pagamento na fila de restituição, como a opção pelo recebimento via Pix CPF ou o uso da declaração pré-preenchida”, ressalta o especialista.

    Vale lembrar que são obrigadas a declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 2.112 por mês em 2023 (ou R$ 30.639,90 ao ano), além daquelas que receberam rendimentos classificados como “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte” que ultrapassaram R$ 200 mil.

    Como declarar o IRPF 2024

    Para aqueles que ainda não enviaram suas declarações, existem três formas de fazê-lo:

    1. Baixando o Programa Gerador da Declaração no site da Receita Federal.
    2. Por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda” no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS).
    3. De forma online, para quem possuir certificado digital ou conta gov.br, no novo portal de serviços da Receita.
  • Arrecadação de ICMS no RN tem aumento de 8,05% no primeiro trimestre de 2024

    Arrecadação de ICMS no RN tem aumento de 8,05% no primeiro trimestre de 2024

    A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte registrou um aumento de 8,05% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Os dados constam no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

    O total arrecadado saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões, representando um acréscimo de R$ 150 milhões. O mês de janeiro foi o destaque, registrando R$ 804 milhões do imposto. No entanto, houve uma queda em fevereiro, com R$ 607 milhões, seguida de uma recuperação em março, totalizando quase R$ 612 milhões, ainda abaixo do mesmo mês de 2023 que arrecadou R$ 615 milhões.

    O setor terciário, composto por comércio e serviços, foi responsável por mais da metade da arrecadação, alcançando R$ 1,1 bilhão (56,84%). Em seguida, o setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 384,7 milhões (19,01%). Os dois segmentos apresentaram um aumento de pouco mais de 1% em suas arrecadações. Por outro lado, o setor secundário (Indústria) representou 12,79%, enquanto o setor de energia elétrica ficou com 9,34% e o ICMS primário, ligado ao setor agropecuário, alcançou 2,03%, registrando quedas no período.

    A alíquota modal do ICMS permaneceu em 18% durante o trimestre em análise, sendo que em 2023 chegou a subir para 20%, retornando ao patamar anterior em janeiro de 2024. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda Pública (Sefaz), a redução da taxa só impactaria na arrecadação a partir de março e abril.

    Para o restante do ano, as previsões são desafiadoras. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, estima que o Estado possa deixar de arrecadar até R$ 1 bilhão em 2024. A redução da alíquota do ICMS, aliada à ausência de receitas extraordinárias como o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), torna o controle do crescimento do gasto com pessoal e a busca por receitas adicionais prioridades para a fazenda estadual neste ano.

  • Brasileiros sentem no bolso aumento de preço dos alimentos

    Brasileiros sentem no bolso aumento de preço dos alimentos

    Segundo a mais recente pesquisa conduzida pelo Ipec, antes conhecido como Ibope, a maioria dos brasileiros, correspondendo a 79%, acredita que os preços dos alimentos aumentaram nos últimos meses no país. Em contrapartida, uma parcela menor, representando 9% dos entrevistados, percebeu uma queda nos preços dos alimentos, enquanto apenas 11% acreditam que os preços permaneceram estáveis. Aqueles que não souberam ou não responderam correspondem a 1% dos participantes.

    Além de analisar a percepção atual, os pesquisadores também investigaram as expectativas para o futuro. Para 64% dos entrevistados, a tendência é de que os preços continuem a subir nos próximos meses. Enquanto isso, 15% acreditam que os valores vão diminuir, e 18% esperam que permaneçam iguais aos de hoje. Aqueles que não souberam ou não responderam representam 3%.

    A pesquisa, realizada entre os dias 4 e 8 de abril, ouviu 2000 pessoas em 129 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais com um nível de confiança de 95%.

  • RN tem mais de 4 mil contratos renegociados no Desenrola Fies

    RN tem mais de 4 mil contratos renegociados no Desenrola Fies

    No Rio Grande do Norte, mais de 4 mil indivíduos tiveram seus contratos renegociados por meio do programa Desenrola Fies. No total, foram negociadas 4.128 dívidas, totalizando R$ 165,6 milhões, dos quais R$ 5,6 milhões foram pagos como entrada. Em âmbito nacional, o programa beneficiou 253.142 pessoas, proporcionando descontos na dívida que podem chegar a 99% do valor original. Esses dados são parte do balanço mais recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com informações até a primeira semana de abril.

    As renegociações se referem a contratos firmados até 2017, com débitos até 30 de junho de 2023. Até o momento, foram renegociados R$ 11,51 bilhões em dívidas, resultando em um saldo devedor posterior de R$ 2,18 bilhões. Apenas com os valores de entrada, o retorno aos cofres públicos atingiu R$ 475,6 milhões.

    O Sudeste lidera em número de contratos fechados no Desenrola Fies. Somados os acordos em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, foram fechados 99.561 contratos, totalizando um saldo de dívida de R$ 4,36 bilhões, dos quais foram arrecadados R$ 204,72 milhões como entrada.

    Em seguida, o Nordeste apresenta 72.040 contratos firmados, com saldo de R$ 3,34 bilhões e valores de entrada de R$ 112,86 milhões. Posteriormente, temos o Centro-Oeste (30.703 contratos, saldo de R$ 1,61 bilhão e entrada de R$ 58,1 milhões), o Sul (23.038 contratos, saldo de R$ 1,14 bilhão e entrada de R$ 59,68 milhões) e, por fim, o Norte (18.272 contratos, saldo de R$ 857,17 milhões e entrada de R$ 25,97 milhões).

  • Governo Federal prevê aumento no salário mínimo para 2025

    Governo Federal prevê aumento no salário mínimo para 2025

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na tarde desta segunda-feira (15) que o Governo Federal prevê o salário mínimo de 2025 passe a ser R$ 1.502, e, busca atingir um déficit primário zero. Essa declaração foi feita durante uma entrevista ao programa “Estúdio i”, da Globonews.

    O aumento previsto representa 6,37% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412, o que equivale a um acréscimo de R$ 90. No entanto, essa projeção está sujeita a mudanças, já que o valor é calculado com base na inflação acumulada até novembro do ano anterior, ou seja, 2024, e na revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.

    Sobre o objetivo de alcançar um déficit zero, o ministro Haddad destacou que, diferente da projeção anterior de um superávit de 0,5% do PIB em 2025, o presidente Lula não abandonou a ideia de superávit durante seu mandato e ainda tem o ano de 2026 para buscá-lo.

    Essas projeções serão incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, a ser enviado ainda hoje ao Congresso Nacional. Haddad pediu desculpas por antecipar os números antes da divulgação oficial pelo Ministério do Planejamento, mas ressaltou que os dados já haviam sido vazados para a imprensa.