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Tag: Engorda de Ponta Negra

  • ABIH-RN apoia engorda da Praia de Ponta Negra para preservação do turismo em Natal

    ABIH-RN apoia engorda da Praia de Ponta Negra para preservação do turismo em Natal

    A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), através de seu presidente Abdon Gosson, manifestou seu apoio incondicional à obra de engorda da praia de Ponta Negra. A intervenção visa alargar a faixa de areia e conter a erosão do Morro do Careca, sendo considerada essencial para a recuperação e preservação do que é um dos principais cartões-postais da cidade.

    A importância dessa obra foi destacada não apenas por Gosson, mas também pelos principais executivos das operadoras de viagem que participaram da ABAV Expo, a maior feira de turismo da América Latina, e da Feira Internacional do Turismo (FIT) em Buenos Aires. Durante esses eventos, especialistas ressaltaram os benefícios que a engorda trará para o turismo na região.

    Giuliana Mesquita, gerente Sênior de produtos da Azul Viagens, enfatizou que a obra é importante para a preservação do Morro do Careca e proporcionará um espaço mais amplo para os turistas aproveitarem a praia. “Além de proteger o Morro do Careca, teremos um amplo espaço para os turistas aproveitarem melhor a praia”, comentou.

    Rafael Ortiz, diretor de Produtos da ViagensPromo, também reforçou que a conclusão da engorda será um passo significativo para o desenvolvimento do turismo em Natal. “Teremos mais condições de oferecer ao turista mais segurança e conforto no uso da praia de Ponta Negra, o que irá ajudar nas próximas vendas e no atrativo do destino”, afirmou.

    Na FIT, Simone Bonilha, gerente de produtos da Tourmed Operadora, mencionou que a ampliação da faixa de areia beneficiará tanto os turistas quanto a população local. “Com a ampliação da faixa de areia para 50m na maré alta e 100 na maré baixa, haverá mais infraestrutura, conforto e segurança para todos. Será uma renovação de uma das áreas turísticas mais desejadas de Natal”, disse.

    Teresa de La Torre, gerente de produtos da TopDest, acrescentou que finalizar a obra até o Morro do Careca é vital para potencializar as vendas para o destino. “Isso dará mais argumentos aos agentes de viagens argentinos para promoverem o destino Natal”, enfatizou.

    Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN, destacou que os depoimentos recebidos durante os eventos reafirmam a urgência de concluir a obra dentro do prazo. Ele estimou que, após a engorda, haverá um impacto econômico de mais de R$ 80 milhões por ano na economia local. “Estamos confiantes de que teremos uma nova Ponta Negra, com mais segurança, conforto e lazer para quem nos visitar”, concluiu.

  • SPU autoriza ampliação da praia de Ponta Negra com Engorda Artificial”

    SPU autoriza ampliação da praia de Ponta Negra com Engorda Artificial”

    A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura de Natal a realizar a obra de alimentação artificial (engorda) da Praia de Ponta Negra. A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2024, estabelece que a obra deve ampliar a faixa de areia da praia em uma área de 708.769,12 m², além de uma área de jazida de 776.515,50 m².

    O prazo para conclusão da obra é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a conveniência da Administração. A execução está sujeita à obtenção da Licença Ambiental de Instalação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e ao cumprimento de todas as recomendações técnicas e legais.

    Durante a execução, a Prefeitura deve instalar uma placa visível na área das obras, conforme modelo da SPU, informando sobre a autorização e a responsabilidade da SPU. Após a conclusão, a Prefeitura de Natal será responsável pela manutenção preventiva e corretiva das estruturas e equipamentos construídos.

  • Procuradoria-Geral do Município contesta pedido do MPF para suspender obra na praia de Ponta Negra

    Procuradoria-Geral do Município contesta pedido do MPF para suspender obra na praia de Ponta Negra

    A situação descrita envolve a Procuradoria-Geral do Município de Natal, representada pelo procurador-geral Thiago Tavares de Queiroz, que entrou com um pedido na 5ª Vara da Justiça Federal. Esse pedido solicita uma manifestação prévia em resposta ao requerimento do Ministério Público Federal (MPF), que busca a suspensão da licença para a obra de engorda na praia de Ponta Negra. O MPF argumenta que não há fundamentos legais para a obra e que sua suspensão poderia causar danos significativos à cidade, tanto financeiros quanto ambientais.

    No documento apresentado à Justiça, o procurador-geral destaca várias questões:

    1. Estranheza quanto à rapidez do MPF: Thiago Tavares de Queiroz questiona o fato de que o Procurador da República, supostamente apenas 13 minutos após receber a documentação do IDEMA, solicitou uma medida liminar considerada devastadora para a população de Natal. Ele sugere a necessidade de investigar possíveis influências externas em órgãos ambientais.
    2. Comparação com o Ceará: O procurador-geral menciona que, no Ceará, terra natal do Procurador da República, o MPF não teria tomado medidas semelhantes, apenas acompanhando e monitorando possíveis danos e propondo medidas mitigadoras necessárias.
    3. Licença concedida por determinação judicial: A licença para a obra foi concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública, segundo Queiroz, reforçando a legalidade do processo.
    4. Alegação de incompetência e ilegitimidade: Ele argumenta que a Justiça Federal não seria competente para julgar o caso e que o MPF não teria legitimidade para solicitar a suspensão da licença.
    5. Convenção 169 da OIT: O procurador-geral questiona a aplicabilidade dessa convenção, que trata de povos indígenas e tribais, ao caso específico da comunidade pesqueira local, alegando que eles não se enquadram nessa definição.
    6. Consultas e audiências públicas: O município afirma ter realizado consultas e audiências públicas com as comunidades locais, incluindo pescadores e rendeiras, indicando um processo participativo.
    7. Riscos financeiros: Ele alerta para os riscos de prejuízos financeiros significativos caso a obra seja suspensa, incluindo a possível perda de recursos federais já alocados para o projeto.

    A obra de engorda na praia de Ponta Negra é um projeto que visa combater a erosão costeira e proteger a infraestrutura local, mas enfrenta resistência devido às preocupações ambientais e legais levantadas pelo MPF.

  • Juiz intima diretor do Idema por descumprimento de liminar para obra na praia de Ponta Negra

    Juiz intima diretor do Idema por descumprimento de liminar para obra na praia de Ponta Negra

    O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, emitiu uma decisão na tarde desta terça-feira (23), intimando o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, a prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento de uma medida liminar que exige a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra de alargamento da praia de Ponta Negra.

    A decisão estabelece um prazo de cinco dias para que Werner Farkatt comprove a implementação da medida liminar, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 2.000,00, além de outras possíveis medidas legais coercitivas. A decisão também menciona a possibilidade de envio de cópia dos autos ao Ministério Público para investigação de possível prática de improbidade administrativa pelo gestor.

    Na manhã do mesmo dia, a Prefeitura de Natal entrou com uma ação judicial contra o diretor do Idema devido ao descumprimento da medida liminar. A prefeitura alegou que, ao receber a notificação judicial na segunda-feira (22) através de um Oficial de Justiça, o Idema, em vez de emitir a licença ambiental necessária, publicou uma nota à imprensa.

    O juiz Geraldo Antônio da Mota deu um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestem sobre o cumprimento da decisão. O Idema informou que ainda não foi notificado oficialmente, mas que irá se manifestar nos autos através da PGE.