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Tag: Julgamento

  • Apoiadores de Bolsonaro fazem ato com orações em frente a condomínio durante julgamento no STF

    Apoiadores de Bolsonaro fazem ato com orações em frente a condomínio durante julgamento no STF

    Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu na manhã desta terça-feira (2/9) em frente ao condomínio onde ele mora, no Jardim Botânico, em Brasília. O ato ocorreu em protesto contra o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

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    Os manifestantes clamaram por justiça, pediram anistia aos condenados e defenderam a inocência de Bolsonaro. Em meio às falas, também houve momentos de oração. Uma das apoiadoras, conhecida como Lili Carabina, fez uma prece pedindo “perdão e proteção” ao ex-mandatário.

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    “Ô Deus do poder! Nós necessitamos da tua urgência, senhor. Tenha olhar de bondade e misericórdia por aqueles que estão na prisão do dia 8 de janeiro de 2024 e por Bolsonaro”, disse.

    Durante a mobilização, camisetas e bandeiras foram distribuídas gratuitamente aos participantes. Motoristas que passavam pelo local também buzinavam em apoio. Segundo organizadores, uma nova manifestação está prevista para acontecer às 20h desta terça-feira, no mesmo ponto.

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    Na noite de segunda-feira (1º/9), o condomínio já havia sido palco de uma vigília, que contou com a presença de dois filhos do ex-presidente: Carlos Bolsonaro e Jair Renan.

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    Nas redes sociais, aliados políticos também se mobilizaram. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) classificou a sessão no STF como o “Dia da Infâmia”. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) escreveu: “Força, Bolsonaro. Estamos com você”. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que o julgamento é “arquitetado para silenciá-lo às vésperas de ano eleitoral”.

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    O julgamento no STF envolve Bolsonaro e outros sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

  • Alexandre de Moraes diz que impunidade ameaça a democracia em julgamento de Bolsonaro

    Alexandre de Moraes diz que impunidade ameaça a democracia em julgamento de Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que impunidade, covardia e omissão não são caminhos para a pacificação social, ao abrir o julgamento que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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    “A história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia, como demonstra o passado recente do Brasil”, disse Moraes, em pronunciamento antes de iniciar a leitura do relatório.

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    O julgamento tem caráter histórico e pode resultar em condenação de até 40 anos de prisão contra Bolsonaro. Durante a leitura do relatório, o relator destacou que a fase de instrução do processo evidencia “materialidade e indícios de autoria” dos crimes investigados.

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    “Elementos reunidos na instrução são sérios e demonstram materialidade e indícios de autoria“, reforçou Moraes. Ao todo, foram ouvidas 52 testemunhas, além dos próprios réus e da parte acusatória.

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    O ministro também mencionou que, durante o processo, determinou a abertura de inquérito para apurar possíveis ações de coação e tentativa de obstrução da justiça envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

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    Não há tempo limite para a leitura do relatório pelo relator, permitindo detalhamento completo das evidências e depoimentos. Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a sustentação da acusação e reforçar os pedidos de condenação dos réus.

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    O julgamento é considerado decisivo no cenário político brasileiro e acompanha de perto a sociedade e a imprensa, dado o impacto das decisões do STF sobre a democracia e o futuro político do país.

  • Defesa orienta Bolsonaro a não comparecer ao julgamento final sobre suposta trama golpista

    Defesa orienta Bolsonaro a não comparecer ao julgamento final sobre suposta trama golpista

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aconselhado por sua defesa a não comparecer ao julgamento marcado para terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que representa a fase final do processo sobre a suposta trama golpista após as eleições de 2022.

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    Apesar da recomendação, a presença de Bolsonaro ainda é possível. Fontes próximas ao ex-presidente informaram que ele ainda não decidiu se seguirá o conselho da equipe jurídica. Para participar do julgamento, Bolsonaro precisaria solicitar autorização ao STF, já que cumpre prisão domiciliar desde agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Até a manhã desta segunda-feira (1º), nenhum pedido formal havia sido registrado.

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    Acusações

    O julgamento envolve Bolsonaro e sete aliados, acusados de crimes como:

    • Organização criminosa armada
    • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
    • Golpe de Estado
    • Dano qualificado pela violência
    • Grave ameaça contra o patrimônio da União

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    As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e representam a fase culminante do processo que investiga a tentativa de subverter os resultados eleitorais de 2022.

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    Como será o julgamento

    O primeiro dia do julgamento será iniciado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, seguido pela apresentação do resumo do caso pelo relator Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação contra Bolsonaro e os demais réus.

  • Eduardo Bolsonaro será recebido por Trump na Casa Branca para acompanhar julgamento do pai no STF

    Eduardo Bolsonaro será recebido por Trump na Casa Branca para acompanhar julgamento do pai no STF

    O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi oficialmente convidado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acompanhar diretamente na Casa Branca o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2 de setembro de 2025. O processo investiga a suposta tentativa de golpe de Estado e outros atos que teriam como objetivo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tornando o caso um dos mais acompanhados da história recente do país.

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    Desde que se mudou para os Estados Unidos em março, Eduardo tem intensificado suas articulações com autoridades americanas. Ele participou de encontros com parlamentares republicanos, membros do Departamento de Estado e integrantes do governo Trump, apresentando dossiês críticos ao STF e especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. As ações de Eduardo incluem a defesa de uma anistia ampla para seu pai e demais aliados envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, além de pressionar por medidas e sanções econômicas contra o Brasil, como as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciadas por Trump em julho.

  • STF prepara esquema reforçado de segurança com varreduras, grades e policiamento para julgamento de Bolsonaro

    STF prepara esquema reforçado de segurança com varreduras, grades e policiamento para julgamento de Bolsonaro

    O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara um esquema especial de segurança para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro, com resultado esperado para 12 de setembro. O reforço inclui varreduras nas residências dos ministros, restrição de acesso à Praça dos Três Poderes e aumento do efetivo policial dentro da corte, com agentes permanecendo 24 horas por dia na sede do tribunal.

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    O STF requisitou cerca de 30 policiais de tribunais de todo o país para reforçar o seu efetivo da Polícia Judicial, que será responsável pelo esquema especial. Para acomodar os agentes, um dormitório improvisado foi montado na sede do tribunal, com beliches para que permaneçam à disposição durante todo o período, que deve durar ao menos dois meses, podendo ser estendido. A medida visa enfrentar o aumento das ameaças direcionadas ao tribunal e aos ministros, especialmente com a proximidade do julgamento de Bolsonaro.

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    O esquema de segurança é considerado estratégico devido a dois fatores de risco. Primeiro, o julgamento ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro, período que inclui as comemorações do 7 de Setembro, com bolsonaristas já anunciando manifestações que podem coincidir com os desfiles cívico-militares. O segundo ponto de atenção é a possibilidade de ataques prolongados ao STF mesmo após o término do julgamento, caso Bolsonaro seja condenado, com a prisão só ocorrendo após o fim de todos os recursos legais.

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    Além do reforço de efetivo, as medidas incluem a manutenção das grades de proteção em torno do prédio da corte, instaladas após a explosão de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, em novembro do ano passado. O episódio fez com que a segurança do STF classificasse possíveis atacantes como “ratos solitários” em vez de “lobos solitários”, para evitar conotações positivas ao autor do ataque. A segurança também considera o risco da presença de Bolsonaro em alguma sessão, o que exigiria reforço adicional devido à sua condição de ex-presidente e ao potencial de comoção no local.

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    O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, organizou a agenda do julgamento em cinco sessões: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a análise do núcleo central da trama golpista se estenda por duas semanas, enquanto o tribunal mantém todas as medidas de prevenção e vigilância para garantir a segurança dos ministros, do público e da integridade do processo.

  • STF começa julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça-feira

    STF começa julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça-feira

    O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará se a denúncia da PGR será aceita. Caso seja, os acusados se tornarão réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados na acusação.

    Como será o julgamento

    O julgamento será dividido em três sessões, com início às 9h30 desta terça-feira e previsão de término às 12h. Na parte da tarde, uma nova sessão será realizada, e na quarta-feira (26) ocorrerá a terceira e última audiência.

    A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a denúncia. Após sua manifestação, os advogados de defesa dos oito acusados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos.

    Depois das manifestações, Moraes será o primeiro a votar no mérito da denúncia, seguido pelos demais ministros. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial.

    Quem são os acusados

    Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas terão o caso analisado:

    • Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
    • Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
    • Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
    • Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
    • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
    • Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
    • Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.

    Quais são as acusações

    Os denunciados respondem por cinco crimes:

    • Organização criminosa armada;
    • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
    • Golpe de Estado;
    • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
    • Deterioração de patrimônio tombado.

    Ao final do julgamento, caso a denúncia seja aceita, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, com os ministros definindo as penas aplicáveis a cada um.