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Tag: Natal

  • Prefeitura de Natal intensifica programa de conservação e zeladoria em corredores turísticos e vias principais

    Prefeitura de Natal intensifica programa de conservação e zeladoria em corredores turísticos e vias principais

    A Prefeitura de Natal, através de uma ação coordenada entre suas secretarias, está fortalecendo alguns serviços essenciais. Nesse contexto, foi lançado o Programa de Conservação e Zeladoria, que tem como objetivo não apenas conservar, mas também zelar pelos corredores turísticos e pelas vias de maior fluxo na cidade, integrando-se com as obras em fase de conclusão.

    Desde o início deste mês, equipes têm realizado mutirões e uma série de serviços, incluindo organização de canteiros, recomposição de meio-fios, limpeza urbana, iluminação, sinalização viária, adaptação de vias, tapa-buracos, podas de árvores e plantio de novas mudas, além de paisagismo.

    Objetivos e Realizações do Programa

    As avenidas Hermes da Fonseca (Zona Leste), Paulistana e Cirandas (Zona Norte) já receberam melhorias. Já estão programadas intervenções para as avenidas da Chegança (Zona Norte), Salgado Filho, BR-101 e Viaduto de Ponta Negra nos próximos dias. Estima-se que até o final do mês mais de 10 ruas e avenidas tenham sido beneficiadas pelo programa.

    Para a secretária-executiva de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, esses serviços vão além das melhorias físicas. Ela destaca que contribuem para que as pessoas desfrutem dos espaços públicos com maior qualidade.

    O prefeito Álvaro Dias ressalta que o programa visa não apenas a melhoria da infraestrutura local, mas também oferecer melhores condições de vida para os cidadãos. Ele afirma: “Esse trabalho se soma às grandes obras que estamos executando em Natal, com o objetivo de promover um reforço da estrutura básica. Vamos continuar atuando para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e disciplinada, garantindo melhores oportunidades para toda a população”.

    Participação e Ações Conjuntas

    O programa conta com o apoio e ações conjuntas das equipes das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (Semsur), da Infraestrutura (Seinfra), da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU), Turismo (Setur) e Defesa Social (Semdes).

    Serviços Realizados

    A Zeladoria de Natal inclui uma variedade de serviços, como limpeza de canteiros, poda de árvores e conservação da sinalização viária. Ações como essas visam tornar a cidade mais limpa, organizada e segura, promovendo o bem-estar da população e reduzindo riscos de doenças e acidentes.

  • Contribuintes de Natal devem quitar parcelamentos de tributos até o Dia 29 para evitar cancelamentos

    Contribuintes de Natal devem quitar parcelamentos de tributos até o Dia 29 para evitar cancelamentos

    Aproximadamente 1.800 contribuintes de Natal estão prestes a perder seus acordos de parcelamento de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut), eles têm até o dia 29 deste mês para realizar os pagamentos pendentes dos parcelamentos.

    “São pessoas que fizeram o acordo de parcelamento e estão na iminência de perderem esse direito. Com atraso de 90 dias é cancelado o parcelamento”, informou Ludenilson Lopes, secretário de Tributação do município.

    Os nomes dos contribuintes inadimplentes foram divulgados pelo Departamento de Dívida Ativa no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira (17).

    O secretário Ludenilson Lopes enfatizou a importância de regularizar as dívidas para evitar consequências negativas, como a impossibilidade de emitir Certidão Negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento ou prosseguimento de execução fiscal, além de penhora de bens e bloqueio de contas, incluindo imóveis residenciais que poderão ser leiloados judicialmente.

    Ele também destacou que, ao perderem o parcelamento por inadimplência, os contribuintes não poderão renegociar com os mesmos benefícios. “Em um parcelamento normal hoje, as pessoas dão entrada mínima de 10% e podem parcelar em até 48 vezes. Em caso de inadimplência, se os contribuintes forem tentar fazer novo parcelamento, caso isso seja possível, a entrada mínima passa a ser de 20% e o número de parcelas máximas são 12”, explicou.

    De acordo com a Semut Natal, o total das parcelas atrasadas é de aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto o saldo devedor total, incluindo juros e encargos, chega a R$ 10 milhões. Os contribuintes foram previamente notificados por email sobre a possibilidade de cancelamento e suas consequências.

    Ludenilson Lopes alertou ainda sobre possíveis golpes, esclarecendo que a Semut não envia boletos a menos que sejam solicitados explicitamente pelos contribuintes através dos canais oficiais. O pagamento dos boletos deve ser feito exclusivamente na rede bancária.

    A regularização dos parcelamentos e a emissão do DAM (boleto) podem ser feitas de forma virtual pelos canais oficiais: o site “Directa Natal”, o Whatsapp no número (84) 98786-8208, o aplicativo do Banco do Brasil e terminais de autoatendimento, desde que o parcelamento inclua débito de IPTU/TLP, ou presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua Açu 394 – Tirol (de segunda a sexta, das 08h às 16h).

  • Caminhada da Mãe potiguar acontece neste sábado em Natal

    Caminhada da Mãe potiguar acontece neste sábado em Natal

    Neste sábado, (4) de maio, acontece a Caminhada da Mãe Potiguar 2024, evento promovido pelo Corpo de Bombeiros do estado. A ação, que traz à reflexão temáticas envolvendo a saúde da mulher e do bebê.

    O evento está previsto para começar às 15h com show musical da cantora Thabata Medeiros, no Centro Administrativo do RN. A caminhada tem o objetivo de proporcionar discussões sobre maternidade, amamentação em local de trabalho, doação de leite materno aos bancos de leite do estado e diversos outros temas.

    Nesta edição, o roteiro da Caminhada terá 2km: iniciando no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, dando uma volta no Estádio Arena das Dunas e retornando ao ponto inicial. O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) integra a programação com diversas atividades, entre elas ações promovidas pelos cursos de Enfermagem, Educação Física, Psicologia, Fisioterapia e Nutrição. Estudantes e profissionais do Centro Universitário estarão presentes e será promovido atendimento ao público participante. A ação contará, ainda, com programação cultural e haverá arrecadação de alimentos.

    Confira a programação

    15h – Início com a banda Thabata Medeiros

    15h30 – Aulão de dança

    15h50 – Entrega dos alimentos ao mesa Brasil

    15h55 – Premiação das mães que mais doaram leite aos bandos de leite

    16h05 – Alongamento

    16h10 – Caminhada

    17h15 – Show The Fevers

    19h15 – Encerramento

  • Pedido do IFRN para homologar todos os aprovados em concurso foi encaminhado ao MEC

    Pedido do IFRN para homologar todos os aprovados em concurso foi encaminhado ao MEC

    Após o resultado do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande no Norte – IFRN para o provimento de cargos técnico-administrativos do quadro permanente de pessoal, realizado, o próximo passo seria a homologação do resultado final.
    No entanto, segundo informações obtidas pela redação do portal O Potengi, a homologação ainda não foi realizada por um entrave junto ao Governo Federal.
    O IFRN teria entrado com um pedido junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, solicitando autorização para a homologação dos candidatos em lista de espera.

    A solicitação de homologar todas as inscrições é baseada nos custos elevados da realização de concursos públicos, na previsão de novas aposentadorias e vacâncias, no anúncio sobre a construção de três novos campi do IFRN.

    A resposta do MGI à questão, foi de que não era de sua competência o julgamento e sim, do Ministério da Educação – MEC.

    Diante da resposta, a Diretora de Gestão de Pessoas do IFRN, Lorena Faustino, que estava na capital federal para a reunião do FORGEP, aproveitou a estadia para tratar da questão. Já de volta ao RN, a questão segue ainda sem uma resposta definitiva e os centenas de inscritos no concurso, aguardam – ansiosamente – uma decisão favorável ao pleito.

    Fonte: O Potengi

  • Prefeitura abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

    Prefeitura abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

    A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

    O valor destinando é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

    Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

    Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.

    A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis. 

    Para participar, leia atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresente o seu projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento. O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CINENATAL e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizado através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.  

    A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras… todos os proponentes selecionados, já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.

  • Empresa que atuou em Balneário Camboriú vence licitação para engorda de Ponta Negra

    Empresa que atuou em Balneário Camboriú vence licitação para engorda de Ponta Negra

    A licitação para a engorda da praia de Ponta Negra já tem vencedor. O consórcio formado pelas empresas DTA/AJM venceu pelo menor preço. A confirmação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), mas ainda há prazo para recursos.

    Ao todo, a licitação com ampla concorrência tinha três grupos habilitados. O consórcio DTA-AJM venceu a concorrência para a obra de engorda com proposta de R$ 73.776.366,77, valor menor do que as dos consórcios Vanoord Coastal, que propôs o trabalho por R$ 75.190.750,99, e JDN-Edcon, com R$ 79.216.167,81.

    O consórcio vencedor concedeu um desconto de R$ 14.969.609,40, o que foi considerado um valor extremamente vantajoso pelos gestores.

    A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. Já a AJM, que é uma empresa catarinense, também é especializada em serviços de dragagem.

    Em Ponta Negra, a expectativa é que sejam utilizados cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para a obra da engorda. Os trabalhos contarão com uma draga de sucção e aos poucos será depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.

    A obra da engorda da Praia de Ponta Negra pode resolver um problema que tem se intensificado em Natal nos últimos anos: o processo de erosão do Morro do Careca, além de ampliar a faixa de areia como forma de ampliar o período de uso da praia e também conter os danos causados ao calçadão.