Os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) deram um passo importante em direção ao fim da greve que já perdura há dias. Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (20), os técnicos-administrativos e docentes aceitaram as propostas apresentadas pelo governo federal para a reestruturação das carreiras, com 528 votos favoráveis, 328 contrários e 35 abstenções.
A assembleia, organizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Natal (Sinasefe Natal), ocorreu de forma híbrida, no Auditório 01 do IFRN Campus Natal-Zona Leste e também via plataforma Teams. As decisões locais serão levadas para a plenária nacional do Sinasefe, marcada para esta sexta-feira (21), onde será discutida a posição conjunta das representações sindicais em nível nacional.
Segundo Diógenes Araújo, tesoureiro do Sinasefe Natal, o desfecho da greve está condicionado à negociação nacional entre Sinasefe, Andes e Fasubra com o governo federal, além da assinatura final do acordo. “Não há um prazo definido para o fim do movimento paredista, pois ainda há pontos que precisam ser ajustados no documento enviado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)”, explicou Araújo.
Durante a assembleia, ficou estabelecido que o fim da greve está vinculado à inclusão no acordo das propostas discutidas na última mesa de negociação, que ainda não constam no texto oficial. Enquanto aguardam o desenrolar das negociações em âmbito nacional, um grupo de servidores do IFRN se mobilizou em um ato unificado na manhã desta sexta-feira, em frente ao Campus Central do instituto, em Natal.
Propostas para técnicos-administrativos:
- Malha remuneratória: 19 padrões de vencimento e 12 meses de interstício para a progressão.
- Aceleração por capacitação: a cada 5 anos, com critérios a serem discutidos na CNSC-MEC.
- Fim da Correlação Indireta do Incentivo à Qualificação (IQ): todo Incentivo à Qualificação terá correlação direta.
- Aumento do STEP: de 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
- Reajuste no piso de referência do PCCTAE: 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.
- Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC): implantado em abril de 2026.
- Correlação remuneratória dos Níveis de Classificação A, B, C, D com o Nível E.
Propostas para docentes:
- Reajuste linear: de 9,2% para 12,8% até 2026.
- Elevação de steps: de 4% para 5% até 2026 (exceto para Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6%).
- Elevação salarial para ingressantes na carreira docente.
- Revisão da IN nº 66/2022 e revogação da Portaria nº 983/2020.
- Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior no controle de frequência.
- Suspensão de recursos judiciais pelo MEC em relação ao Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) para aposentados.
- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais e implementação de reajuste de benefícios.
- Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC e retomada da participação sindical no Conselho Permanente de RSC.
